Evento preparatório do V Congresso Mineiro de Direito Civil, que será realizado em Nova Lima, com o tema DIREITO CIVIL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. Haverá chamada para apresentação de resumo expandido e/ou artigo completo. Este evento preparatório objetiva contribuir para o apuramento das técnicas de coleta e de análise de decisões judiciais.

Professor:

Jeferson Mariano Silva

Graduado em Direito pela UFMG. Mestre e Doutor em Ciência Política pela UERJ. Bolsista da Pós-Doutorado na FGV-SP. Link para o Lattes.

Local, Data e Horário:

Turma 1: dias 04 e 05 de abril de 2019, das 19h00min às 22h30min.

Local: Auditório Orlando de Carvalho, 16º andar do Edifício Vilas Boas (prédio da pós)

Vagas:

30 (trinta)

Ementa:

Na última década, a pesquisa em direito e especialmente o estudo de decisões judiciais vêm passando por importantes reconfigurações. Dentre elas, tem destaque o aparecimento e a progressiva institucionalização de uma ampla rede de agendas de pesquisa que, por meio da utilização e da discussão crescentemente sofisticadas de técnicas e métodos aplicados a temas tradicionalmente ligados ao conhecimento jurídico, ostentam um renovado compromisso com o rigor científico e a excelência acadêmica. Esse movimento, fortemente associado à noção de “pesquisa empírica”, vem ampliando os espaços de interlocução científica entre pesquisadores do direito e, ao mesmo tempo, elevando o nível das exigências teóricas, metodológicas e empíricas dos trabalhos produzidos na área. Por outro lado, os conhecimentos acumulados por esse movimento acadêmico ainda não foram satisfatoriamente incorporados, pelas faculdades de direito, aos processos regulares de formação de seus estudantes. Este curso parte da premissa de que, nesse contexto, tem importância crescente a organização de espaços de formação complementares para estudantes e pesquisadores interessados em aprimorar habilidades específicas de pesquisa científica na área do direito. Nesse sentido, o curso se organiza a partir de três objetivos: (1) introduzir os estudantes a uma discussão conceitual sobre pesquisa científica; (2) familiarizá-los com noções básicas de método científico; e (3) apresentá-los a problemas práticos tipicamente associados ao estudo de decisões judiciais. Para atingir esses objetivos, o curso combinará a exposição conceitual com a apresentação de exemplos concretos, enfatizando estes últimos. Para que a apresentação desses exemplos seja o mais interativa possível, recomenda-se, embora não seja imprescindível, que os estudantes levem seus notebooks.

Sumário dos temas abordados:

1. Pesquisa, pesquisa empírica e inferências válidas.

2. Princípios para a produção de inferências válidas: publicidade e incerteza.

3. Explicações causais, explicações descritivas e interpretações.

4. Projetando a produção de inferências:

4.1. Perguntas de pesquisa e revisão bibliográfica;

4.2. Argumento, hipóteses e teorias explicativas;

4.3. Justificativa do argumento;

4.4. Implicações observáveis do argumento;

4.5. Teste do argumento.

5. Métodos quantitativos, qualitativos e interpretativos.

Referência bibliográfica:

EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. São Paulo: FGV, 2013. Clique aqui para acessar.

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