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Curso de Gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT
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Evento encerrado
Curso de Gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT
03 ago - 2019 • 08:30 > 03 ago - 2019 • 17:30
Evento presencial em SENGE-RS Sindicato dos Engenheiros do RS, Porto Alegre - RS
Descrição do evento
Curso de Gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT
Como reduzir custos e promover ambientes seguros na prática
OBJETIVOS
Apresentar os impactos econômicos que as empresas têm anualmente com o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que pode reduzir em até 50% ou aumentar em até 100% o recolhimento do Seguro contra Acidentes de Trabalho, representado pela alíquota de contribuição previdenciária Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT).
E proporcionar aos participantes, conhecimento e metodologia de trabalho sobre os princípios da gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT na prática, que permitirá às empresas reduzir custos, promover ambientes de trabalhos seguros, reduzir absenteísmo, reduzir turnover, estar em compliance, manter ou melhorar a reputação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I - Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT)
- Definição da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
- Fundamentação legal da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
- Objetivos da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
- Enquadramento da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
- Definição de atividade econômica preponderante
- Recolhimento mensal da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
- eSocial: Evento S-1005 (Informações de Apuração da alíquota GIIL-RAT do Estabelecimento e Processo administrativo/judicial relativo à alíquota RAT)
- Impacto econômico da alíquota de contribuição previdenciária GIIL-RAT
Módulo II - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
- Definição do FAP
- Fundamentação legal do FAP
- Objetivos do FAP
- Acesso ao informe do FAP (FapWEB)
- Análise do FAP: ocorrências que impactam na faixa de valor (bônus x malus)
- Impacto econômico do FAP
- Benefícios da gestão do FAP
- Princípios da gestão do FAP na prática: controle dos acidentes de trabalho (investigação, emissão da CAT e plano de ação), controle dos atestados médicos (entrega, análise, registro e monitoramento da entrega de atestados médicos), controle dos afastamentos (agendamento de perícia, elaboração de subsídios para o perito, monitoramento dos resultados de perícias, contestação de nexo técnico).
- Contestação do FAP
- Medidas judiciais
- eSocial: Eventos S-1005 - Tabela de Estabelecimentos (Informação do FAP) e S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais (Processo administrativo/judicial relativo ao FAP)
Módulo III - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)
- Definição de Nexo Técnico
- Diferença entre Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, Nexo Técnico Profissional e Nexo Técnico Individual
- Fundamentação legal do Nexo Técnico
- Objetivos do Nexo Técnico
- Impacto econômico da caracterização de Nexo Técnico
- Benefícios da gestão da caracterização de Nexo Técnico
- Princípios da gestão da caracterização de Nexo Técnico na prática: controle dos atestados médicos (entrega, análise, registro e monitoramento da entrega de atestados médicos) e controle dos afastamentos (agendamento de perícia, elaboração de subsídios para o perito, monitoramento dos resultados de perícias).
- Contestação da caracterização de Nexo Técnico
- Limbo previdenciário: quando o perito do INSS considera o trabalhador apto e o médico do trabalho considera-o inapto.
- eSocial: Eventos S-2230 - Afastamento Temporário e S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.
PÚBLICO ALVO
Diretores e Gerentes de Empresas, Profissionais de RH, Advogados, Contadores, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Técnicos de Segurança do Trabalho e Estudantes.
MINISTRANTE
Edivaldo Gregório
Técnico em Segurança do Trabalho, graduando em Engenharia de Produção (2019), professor de cursos técnicos e de qualificação profissional na área de SST. Atuação sólida em empresas de grande porte (FIESC, SESI, SENAI) na gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT, proporcionando redução de custos significativos e a promoção de ambientes de trabalhos seguros. Amplo conhecimento na legislação previdenciária e tributária relacionada ao tema.
APOIO
SIGOWEB - Sistema Integrado de Gestão Ocupacional na Web
CONTATO
48 9 9679 – 8268 (WhatsApp)
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Será disponibilizado material didático, certificado, coffee break e nota fiscal
Local
SENGE-RS Sindicato dos Engenheiros do RS
Avenida Erico Veríssimo, 960 Menino Deus
Porto Alegre, RS
Sobre o produtor
Edivaldo Gregório
Técnico em Segurança do Trabalho, graduando em Engenharia de Produção (2019), professor de cursos técnicos e de qualificação profissional na área de SST. Atuação sólida em empresas de grande porte (FIESC, SESI, SENAI) na gestão do FAP, NTEP e GIIL-RAT, proporcionando redução de custos significativos e a promoção de ambientes de trabalhos seguros. Amplo conhecimento na legislação previdenciária e tributária relacionada ao tema.
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