[ OBJETIVO ] 

• Capacitar o servidor para utilizar técnicas e procedimentos apropriados à gestão patrimonial, com vistas a evitar desperdícios e possíveis desvios, além de promover a eficiência da gestão dos recursos patrimoniais na administração pública

[ PÚBLICO ALVO ]

• Servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam na gestão patrimonial e de Materiais
  

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ] 

Módulo I – INTRODUÇÃO
Módulo II – PATRIMÔNIO: conceitos, definições e legislações

• Legislação • Lei nº 4.320/1964 • Constituição Federal de 1988 • Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos • Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal • Decreto nº 9.373/2018 • Decreto nº 9.813/2019 • Instrução Normativa nº 142/83 DASP • Instrução Normativa nº 205/88 da SEDAP • Instrução Normativa 1/14 • Portaria n° 448/02, da STN do Ministério da Fazenda • Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP • Etapas para a implantação • Destinação dos Bens

Módulo III – ASPECTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS

• Classificação Orçamentária dos Bens Patrimoniais • Material de Consumo x Material Permanente • Bens Móveis • Bens Imóveis • NBC T 16.9 e NBC T 16.10 • Reavaliação • Depreciação, Amortização e Exaustão • NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão • NBC T 16.10 - Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público • Integração Setor de Contabilidade x Setor de Patrimônio • Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - STN

Módulo IV – ROTINAS DO CONTROLE PATRIMONIAL

• Aquisição • Doação •  Incorporação • Desapropriação • Cessão, Comodato ou Empréstimo

​​​​​​Módulo V – CONTROLES PATRIMONIAIS

• Informatização do Setor de Patrimônio • Registro - Tombamento - Ingresso do Bem Patrimonial • Inventário • Controle Físico • Controle de Localização • Controle do Estado de Conservação • Controle de Utilização

Módulo VI – RESPONSABILIDADE DA GESTÃO PATRIMONIAL

• Responsável pelo Patrimônio • Formação da Comissão de Controle Patrimonial

Módulo VII – PROCEDIMENTOS LEGAIS PARA DESFAZIMENTO – BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS

• Hipóteses / Motivações permitidas para baixas • Avaliação Prévia • Bens adquiridos com recursos de Convênios •  Leilão de Bens Inservíveis

Módulo VIII – ORIENTAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DE “MANUAL DE PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS (APRESENTAÇÃO DE MODELOS)

Módulo IX – Atividades Práticas:

• EXERCÍCIOS PRÁTICOS SOBRE ROTINAS DO CONTROLE PATRIMONIAL • EXERCÍCIOS PRÁTICOS SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS