Curso de Extensão em Direito Médico e Bioética

Curso de Direito Médico e Bioética

A- Conteúdo Programático:

                   Módulo I –

Bases Epistemológicas da Bioética e Código de Ética Médica;

Módulo II –

A Responsabilidade Civil e Penal da Atividade Médica;

Módulo III –

Direito Médico e Telemedicina;

Módulo IV –

O Código de Defesa Consumidor aplicada a área médica e Judicialização da Medicina

<!--[endif]-->

Módulo V –

Tratamento de Dados Sensíveis à Saúde (LGPD).

B- Forma de realização:

O curso será realizado integralmente na modalidade on-line, pela plataforma zoom. O link de acesso será enviado por e-mail ao inscrito após a confirmação da inscrição com o devido pagamento do curso. Somente poderão participar do curso as pessoas devidamente inscritas. 

Datas e Horários:

09.04.2021:  19h às 22h

16.04.2021:  19h às 22h

23.04.2021:  19h às 22h

30.04.2021:  19h às 22h

07.05.2021: 19h às 22h

O link de acesso acima transcrito, será o mesmo para todos os dias de aula.

É de inteira responsabilidade do aluno dispor de meios próprios de aparelhos eletrônicos, tais como: notebook, computador, celular, tablet, e afins, bem como dispor de pacote de dados ou algum outro meio de acesso à internet para acessar o curso.

C- Certificação:

Será emitido certificado digital de participação no curso, para os alunos que completarem a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de participação nas aulas. O certificado será emitido no prazo de 10 dias úteis após a realização do curso. O Certificado será emitido pela Instituição Organizadora, a saber, Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas – MG e Afya. No ato da inscrição, o inscrito (a) deverá atentar para a grafia correta do nome, bem como informar o nome completo, pois será a partir das informações da inscrição que o certificado será confeccionado. O Certificado será enviado para o e-mail do inscrito (a) a partir da informação que será lançada no ato da inscrição, portanto, é necessário que a informação do e-mail seja inserida da forma correta.

D- Instituição Organizadora:  Faculdade Santo Agostinho de Sete Lagoas – MG  e Afya.

Coordenação Pedagógica: Profa.  Kelen Cristina Rolim

Coordenação gerencial: Prof. Silvio de Sá Batista 

        E - Corpo Docente

Prof. Dr. Silvio de Sá Batista

Advogado e professor de direito processual em cursos de graduação e pós-graduação. Doutor em Direito pela PUC-MG (Conceito CAPES 6) com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Mestre em Direito Processual pela PUC-MG (Conceito CAPES 6) com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Pós-Graduado em Direito Processual - Especialização lato Sensu/IEC-PUCMINAS. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campus-Coração Eucarístico em BH/MG

Profª. Dra. Virgília Gomes Fantini

Doutora em Direito Processual Civil pela PUCMINAS. Mestre em Direito Público pela Universidade Fumec. Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Direito Constitucional pelo Instituto Desenvolvimento Democrático - IDDE. Graduação em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professora de Graduação e Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil. Experiência na atuação em Direito Civil e no âmbito do Direito Médico. 

Profª. Kelen Cristina Rolim

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC MINAS (Conceito CAPES 6), bolsista da FAPEMIG. Sócia Proprietária da Rolim Advocacia. Pós Graduada em Direito Empresarial pelo IEC PUC Minas. Pós Graduada em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Fundadora da Rolim Coaching Coach Integral Sistêmico pela Febracis (Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico e pela Florida Christian University). Executive Advanced Coach pela Febracis (Federação Brasileira de Coaching Integral Sistêmico e pela Florida Christian University). Practitioner em PNL (Programação Neurolinguistca) pelo Instituto Penna Fort e World NLPC. Experiência em Direito Trabalhista, Direito Bancário, Direito Empresarial e Direito Médico. 

Prof. Francisco José Vilas Boas Neto

Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (linha de pesquisa: Intervenção Penal e Garantismo), mestre em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia, pós-graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é coordenador do curso de Direito e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Faculdade de Pará de Minas. Advogado associado ao Escritório Andrade & Souto. Tem experiência em Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito.

Profa. Daniela Recchioni Barroso

 Advogada mestre em Direito Público pela PUC Minas (2012) e especialista em Processo Civil pela PUC Minas (2006) e inscrita na OAB/MG sob o registro nº 109.094. Doutoranda em Ciências da Saúde pela UFMG (2019). Mediadora certificada pela CAMARB e pelo ICFML - Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (2016). Experiência nas áreas do direito administrativo, sobretudo em licitações e direito médico e da saúde, bem como área cível (contratual e consumidor), além da área consultiva. Professora da Área de Processo Civil da Faculdade Milton Campos (graduação e pós-graduação - 2012). Membro do Núcleo de Pesquisa Acadêmica da FDMC - NPPA e da CINP (2016). Membro da CPA - Comissão Própria de Avaliação da FDMC (2017). Professora orientadora do Grupo de Pesquisa NEGESP (2017) - Núcleo de Estudos em Gestão de Políticas Públicas e do Grupo de Pesquisa JQS - Judicialização de Questões Sociais (2018), na FDMC. Professora convidada na Pós-Graduação do CAD? Centro de Atualização em Direito. Professora convidada na Pós-Graduação da Faculdade Arnaldo Jansen. Professora orientadora da área cível do Escritório Modelo da Faculdade de Direito Milton Campos. Membro da ACADEPRO. Professora no CEDIN de Negócios Jurídicos Processuais (2019). Professora orientadora no Escritório Modelo na área cível na FDMC (2017/2019). Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OABMG. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OABMG. Membro da ACADEPRO - Academia de Direito Processual. Professora na área de Direito Processual Civil da UFLA - Universidade Federal de Lavras. Coordenadora da Pós Graduação em Direiro Processual Civil na Faculdade CEDIN. 

Professora convidada em cursos de Pós graduação na área do Direito Processual e Direito Médico. 

Autora de diversos artigos nas áreas do Dir. Processual e Dir. Médico, assim como palestrante em eventos das respectivas áreas.

F - Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou para solicitar algum esclarecimento sobre o curso, gentileza enviar e-mail para:

E-mail: [email protected] - A/C Coordenação Pedagógica: Kelen Cristina Rolim