O campo dos Direitos Animais está crescendo cada vez mais, sendo urgente a necessidade de capacitação de profissionais competentes e qualificados.

No nosso Centro de Estudos, ofereceremos cursos online com professores renomados de áreas tanto jurídicas quanto biológicas, preparando nossos alunos para atuarem, na prática, nesse campo tão importante.

O primeiro curso oferecido será ministrado pelo Professor Rafael Fernandes Titan, professor de Direito na graduação e pós, advogado especialista em direito animal, pós-doutorando em Direito na Universidade de Messina (Itália), doutor em Direito pela Universidade Nacional Mar del Prata (Argentina) e presidente da Comissão de Defesa dos Animais da OAB/PA sub. Tucuruí/PA. O objetivo será capacitar todos e todas que desejem atuar com direito penal animalista, sendo ministradas aulas tanto teóricas, quanto práticas, para que nossos alunos se sintam verdadeiramente confortáveis em atuar em demandas desse tipo.

QUEM PODE SE MATRICULAR?

O conteúdo pode ser tranquilamente acompanhado por estudantes de direito, advogados, servidores públicos, protetores, ativistas e interessados na causa animal em geral.

QUAL O OBJETIVO DO CURSO?

A proposta é ensinar os alunos e alunas a atuarem em situações de crimes contra animais desde o início do recebimento da notícia do crime até a persecução penal, abordando inclusive as providências que podem ser tomadas em caso de inércia do poder público na apuração dos fatos.

A seguir, cronograma completo do curso:

O ANIMAL NÃO HUMANO NO CENÁRIO CRIMINOLÓGICO

1) SOCIEDADE BRASILEIRA (8h)

a) Ética e política (2h)

b) Direitos Fundamentais Humanos e Animais (2h)

c) Dilemas éticos: antropocentrismo x ecocentrismo x biocentrismo  x senciocentrismo (2h)

d) Pluralidade e diversidade no século XX (2h)

2) FUNDAMENTOS DA CRIMINOLOGIA (8h)

a) Origem e evolução histórica da Criminologia (2h)

b) Escolas Criminológicas (2h)

c) Teorias aplicadas à criminologia (2h)

d) Delinquentes e os fatores criminógenos (2h)

3) CIÊNCIAS CRIMINAIS (8h)

a) Noções de direito penal (2h)

b) Noções de direito processual penal (2h)

c) Teoria do Link ou Teoria do Elo: a relação entre maus-tratos a animais não humanos e a psicopatia (2h)

d) (In)segurança jurídica: a necessidade de um procedimento penal especial para crimes contra os animais não humanos (2h)

4) PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO E SOCIOLOGIA CRIMINAL (6h)

a) Introdução a psicologia: personalidade e comportamento (2h)

c) Sociologia do crime: fundamentos, posição e campo (2h)

d) O crime e suas circunstâncias: vitimologia (2h)

5) CRIMES CONTRA ANIMAIS E PROCEDIMENTOS LEGAIS (18h)

a) Estudo aprofundado dos artigos 29 e 32 da Lei 9605/98 (2h)

b) Caça de animais silvestres e molestamento de cetáceos (2h)

b) Análise das hipóteses de caracterização do crime no caso concreto (2h)

c) Penalidade prevista nos tipos penais X penalidade aplicada (2h)

d) Procedimentos investigativos (2h)

e) Vítimas ou objetos do crime? - A visão animalista (2h)

c) Termo Circunstanciado, Inquérito Policial e Processo (2h)

d) Jurisprudência nacional (2h)

e) Atuação da advocacia animalista criminal – representação criminal, pedido de mandado de busca e apreensão, assistência de acusação, ação civil pública subsidiária (2h) 

DINÂMICA

Aulas às segundas e quartas-feiras – das 19h00 às 21h00

Curso com 48 horas – 24 encontros

9 de maio a 27 de julho 

Plataforma – Sympla, transmissão pelo Zoom

ATENÇÃO: O CURSO NÃO OCORRERÁ CASO NÃO SEJA ATINGIDO O MÍNIMO DE INSCRIÇÕES. CASO ISSO OCORRA, TODOS OS VALORES PAGOS SERÃO RESTITUÍDOS INTEGRALMENTE, SEM A RETENÇÃO DE QUALQUER VALOR OU TAXA.