App Sympla
Baixe agora

CURSO DE COMBATE A FRAUDES EM LICITAÇÕES E A LEI ANTICORRUPÇÃO

CATE SOLUÇÕES - Aracaju, SE
01 de agosto de 2019, 08h - 02 de agosto de 2019, 18h

Inscrição

R$ 0,00

Inscrição (1º Lote)
R$ 1.200,00
Pague em até 12x
Inscrições até 01/07/2019
0

Descrição do evento

[ OBJETIVO ]
  • Orientar servidores públicos sobre os principais pontos que geram irregularidades e vícios nos atos administrativos que envolvem o processo de compras e contratações públicas
  • Estimular as boas práticas necessárias para combater as fraudes em licitações e contratos à luz das orientações doutrinárias e  jurisprudenciais
  • Promover aos servidores o entendimento sobre a Lei Anticorrupção em meio às licitações públicas
  • Promover aos servidores o conhecimento teórico sobre Governança visamdo as boas práticas junto à Administração Pública


[ PÚBLICO ALVO ]

  • Ordenadores de Despesas, Comissões de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio, Gestores e Fiscais de Contratos, Assessores Jurídicos, Secretários, Diretores, Auditores, Consultores, Advogados, Administradores, Controladores Internos, Servidores envolvidos na Área Financeira e demais que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre Governança

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ]

Módulo I – Fraudes nos processos de Licitação

  • Direcionamento da licitação
  • Divulgação do procedimento
  • Documentos de habilitação e propostas dos licitantes
  • Fraudes nos procedimentos da licitação
  • Fraudes em função da constituição de cartéis
  • Fraudes devido ao superfaturamento
  • Fraudes sobre afastamentos de licitação (dispensas e  inexigibilidades)

Módulo II – Fraudes nos Contratos Administrativos

  • Formalização e publicação de contratos
  • Fraudes na entrega do objeto
  • Fraudes nas medições realizadas
  • Contratação em duplicidade
  • Fraudes nos pagamentos a fornecedores
  • Fraudes devido a subcontratação
  • Fraudes em função de alterações nos contratos (jogo de preços ou jogo de planilhas)

Módulo III – Concorrências nas Licitações

  • Cartelização nas compras e contratações públicas
  • Controle preventivo e repressivo de infrações à ordem econômica
  • Comprovação dos Cartéis – provas diretas e indiretas, evidências
  • Diligências Investigativas
  • Penalidades – Multa administrativa, pena criminal e penas acessórias
  • Acordo de Leniência e Compliance

Módulo IV – Lei Anticorrupção nas Compras e Contratações Públicas

  • Contexto Histórico
  • Principais normativos que tratam da corrupção
  • Lei Anticorrupção – Lei 12.846/2013
  • Condutas reprovadas pela legislação e as fraudes no tocantes a licitações e contratos
  • Procedimento administrativo de Responsabilização
  • Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção
  • Penalidades – esfera administrativa e esfera judicial
  • Desconsideração da personalidade jurídica

Módulo V –  Práticas de Governança no Setor Público

  • Princípios Básicos e Diretrizes de Governança para o Setor Público
  • Mecanismos de Governança
  • Modelo Referencial do TCU
  • Compliance

Módulo VI – Atividades Práticas

  • Estudo de Caso – Aplicação de conhecimentos em casos reais


[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

Acesse a página oficial do curso para demais informações clicando aqui.

Sobre o produtor

CATE SOLUÇÕES

Fundada no ano 2013, tem como objeto principal atividades voltadas para o desenvolvimento profissional e gerencial, através de cursos e treinamentos para a Administração Pública e áreas afins. Seu corpo colaborativo dispõe de profissionais com mais de 20 anos de atuação na vida pública. Acesse www.catesolucoes.com.br e conheça mais nossos serviços. Será uma enorme satisfação atendê-lo pontualmente.

Comentários

Local

CATE SOLUÇÕES
Avenida Jorge Amado, 1565, Jardins
Aracaju, SE

Ver mapa

Login

Esqueceu sua senha? Clique aqui.

Recuperar senha

Confira seu e-mail

O endereço indicado receberá um e-mail com instruções de como criar uma nova senha.

Criar conta

Ao me cadastrar, concordo com os Termos de uso e Política de privacidade da Sympla

Confira seu e-mail

Acesse seu e-mail e clique no link de confirmação.