Curso de Capacitação Online e Ao Vivo "LGPD in action 2ª edição"

Acabou a ansiedade! Depois de alguns meses de espera e vários pedidos recebidos, estamos de volta com o tradicional Curso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Centro DTIBR! Será a última edição do curso em 2021!

Nosso foco é analisar os principais aspectos de um processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com ênfase na aplicação prática e multidisciplinar do conhecimento, o que faz parte do nosso DNA.

O Curso compreende 11 aulas e 01 oficina. Cada módulo pode ser cursado isoladamente ou em conjunto, conforme a preferência do participante. A aquisição do lote promocional/combo dará direito a todas as atividades do curso, com mais de 30% de desconto, sendo parte de nossa estratégia de inclusão. 

As inscrições estão abertas por prazo limitado e não haverá prorrogação. O Centro DTIBR sempre trabalha com número máximo de vagas, de modo a assegurar o padrão de qualidade, e não abrirá mais inscrições caso se esgotem as vagas. Fique atento e não perca a oportunidade de realizar o último curso do ano!

DIFERENCIAIS DO CURSO

Meticulosamente planejado, com o padrão de qualidade do Centro DTIBR. Nosso foco é na qualidade, não na quantidade. Índice médio de satisfação de ex-alunos(as) superior a 90%. Ênfase no aspecto prático dos temas, compreendendo situações reais, ilustradas a partir de caso concretos. Corpo docente multidisciplinar, com atuação no setor público e na iniciativa privada, altamente qualificado e com experiência consolidada. Acompanhamento constante da monitoria, com método diferenciado e farto material complementar para leitura. Compromisso do Centro DTIBR com valores inclusivos, sobretudo na aquisição do lote promocional/combo.

PÚBLICO-ALVO

Estudantes, profissionais e pesquisadores de qualquer formação ou área, do setor público ou privado, que já atuam ou pretendem atuar na prática com proteção de dados pessoais. Como o curso fará um estudo aprofundado sobre este tema, aqueles que porventura não tenham experiência prévia na matéria devem cursar o Módulo 1, para introdução dos conceitos e nivelamento.

CONTEÚDO, DATAS E HORÁRIOS

O curso compreende os módulos elencados abaixo. As aulas serão ao vivo, às segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h às 21h50 (horário de Brasília/DF).

Módulo 1 - Introdução à proteção de dados pessoais e nivelamento - Dia 01.09; Prof. Leonardo Parentoni. Módulo destinado àqueles que ainda não estudaram a LGPD ou que têm pouco conhecimento do tema. Destina-se a nivelar os participantes do curso para que possam acompanhar adequadamente os próximos módulos, os quais exigem conhecimento do tema, pois destinam-se especificamente ao aprofundamento e à aplicação prática de cada assunto, com análise de caso concretos, nacionais e estrangeiros.

Módulo 2 - Sujeitos envolvidos no tratamento de dados pessoais - Dia 03.09; Prof. Bruno Vieira. Esclarecendo os conceitos de titular dos dados; controlador; operador e encarregado de proteção de dados pessoais, a partir de casos concretos, da LGPD, das manifestações do órgão regulador brasileiro (ANPD), bem como da legislação estrangeira, principalmente o Regulamento Europeu (GDPR). Regime de responsabilidade civil dos agentes de tratamento e do encarregado, enfocando o ônus da prova, direito de regresso, excludentes de responsabilidade civil e tutela coletiva.

Módulo 3 - Teoria e prática das bases legais - Dia 08.09; Prof. Leonardo Parentoni. Racionalidade comum às bases legais, ausência de hierarquia. Responsabilização e prestação e contas (accountability). Consentimento do titular dos dados. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Realização de estudos por órgão de pesquisa. Execução de contrato ou de procedimentos preliminares. Exercício regular de direito em processos. Proteção da vida ou da incolumidade física e tutela da saúde (vital interests). Legítimo interesse do controlador ou de terceiros.

Módulo 4 - Direitos do titular dos dados - Dia 10.09; Prof. Fabrício da Mota Alves. Racionalidade comum ao exercício de todos os direitos do titular dos dados. Tutela individual e coletiva. Pessoa falecida. Pessoa jurídica. Entes despersonificados. Término do tratamento e medidas cabíveis. Direitos à confirmação, acesso e correção. Direitos relacionados ao compartilhamento de dados. Consentimento, negativa de consentir e revogação do consentimento. Anonimização, bloqueio ou eliminação. Direito à portabilidade. Revisão de decisões automatizadas. Procedimento para o exercício desses direitos, prazos e formas de resposta. 

Módulo 5 - Alcance da LGPD - Dia 13.09; Prof. Leonardo Parentoni: - Fundamentos da LGPD. proteção ao titular dos dados e preservação de atividades econômicas. Âmbito territorial de incidência e extraterritorialidade. Âmbito material de incidência. Alcance subjetivo. Pequenas empresas e bancos de dados pré-existentes. Instituições sem escopo econômico. Papel da ANPD.

Módulo 6 - Tratamento de dados pelo Poder Público e Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) - Dia 15.09; Professor Leonardo Parentoni. Peculiaridades do tratamento de dados pelo Poder Público. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): função, importância, atribuições, processo legislativo, atuação regulatória e sancionatória. Estágio atual da ANPD e agenda regulatória. Cooperação interinstitucional da ANPD e possível conflito de atribuições.

Módulo 7 - Plataformas de apoio a programas de adequação em proteção de dados - Dia 17.09; Professor Sidney Rocha. - O que são plataformas de apoio aos programas de proteção de dados pessoais e para que servem? Elas se aplicam a quais etapas do processo de adequação? De que maneira? Vantagens e desvantagens do uso dessas plataformas. Custo médio. Demonstração, tela a tela, de como usar na prática uma das mais famosas. É possível fazer um bom projeto de adequação à LGPD sem usar plataformas?

Módulo 8 - Gestão de riscos no tratamento de dados pessoais - Dia 20.09; Professora Remi Yun. Noções técnicas básicas: ameaças, vulnerabilidades e espécies de riscos (operacionais, financeiros, estratégicos, de conformidade e reputacionais). Introdução às metodologias de avaliação de risco: SWOT/FOFA, 5W2H, 05 Porquês, COSO ERM. Risco inerente e risco residual. Apetite ao risco e tolerância ao risco. Como definir o grau adequado de risco para cada modelo de negócio. Etapas essenciais de um programa de gestão de riscos. Gestão de riscos e Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD).

Módulo 9 - Proteção de dados, recursos humanos e contrato de trabalho - Dia 22.09; Prof. Rômulo Valentini. Verificação de antecedentes (background check): finalidade e limites na jurisprudência trabalhista. Condutas vedadas em entrevista de trabalho. Principais bases legais no contrato de trabalho. Observância dos princípios da LGPD nas relações de trabalho. Ciclo de vida de dados de empregados. Ferramentas tecnológicas comumente utilizadas nos contratos de trabalho: limites e prevenção ao assédio. Atribuições do DPO e desvio de função.

Módulo 10 - Mídias Programáticas, Marketing e Proteção de Dados Pessoais - Dia 24.09. Profª. Ana Flávia Costa Ferreira. Mídia programática: o que é, para que serve, como funciona. Fluxo de compra e atores da cadeia de mídia programática. Modelos de compra de impressões. Mídia programática e fluxo de dados: “cookies, first party e third party data”. Marketing na LGPD: breve contextualização do tema, princípios que mais se aplicam e bases legais comumente utilizadas. Uso do legítimo interesse na publicidade, com enfoque em casos práticos. Consentimento na publicidade, com enfoque em casos práticos. Mail marketing.

Módulo 11 - Segurança da informação aplicada à proteção de dados pessoais - Dia 27.09; Professores Bruno Alberto Oliveira e Yuri dos Santos. Hash, criptografia e anonimização de dados. Noções básicas de segurança da informação. Malwares e modalidades comuns de ataque. Algunas ferramentas de SI: firewall, proxy, DLP, VPN, credenciais de acesso etc.  Segurança da informação na LGPD: princípio, dever dos agentes de tratamento, ferramentas de controle, atenuante das sanções. Incidentes de segurança: medidas de prevenção e fluxo de resposta, comunicações facultativas e obrigatórias.

Oficina - Mapeamento de processos envolvendo dados pessoais (data mapping) - Dia 29.09; Professores Laiane Fantini e Yuri dos Santos. - O que é o mapeamento de processos envolvendo dados pessoais? Para que serve? Quais são as principais dificuldades na prática? Técnicas para mapeamento (conforme o porte da instituição e o modelo de negócios). Armadilhas e erros comuns. Ferramentas para automatização da fase de mapeamento. Realização de mapeamento resumido, pelos próprios discentes (hands on), a partir de um caso hipotético elaborado pela Equipe DTIBR.

CURRÍCULO DO CORPO DOCENTE

Leonardo Parentoni

Fundador e Coordenador Científico do Centro DTIBR. Tem 20 anos de experiência nos setores público e privado. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Empresarial da UFMG e Titular do IBMEC/MG. Fundador e Coordenador da área de concentração em Direito, Tecnologia e Inovação na Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin/USA e na Agência de Proteção de Dados do Uruguai. Parceiro tecnológico estratégico (Programa KTP) na Universidade de Tecnologia de Sydney. Mentor de Equipe no Programa Law Without Walls – LWOW/USA. Publicações disponíveis gratuitamente em: https://www.researchgate.net/profile/Leonardo_Parentoni.

Fabrício da Mota Alves

Especialista em Direito Digital. Sócio do escritório Serur Advogados. Representante do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Presta assessoria jurídica e legislativa ao Senado Federal.

Remi Yun

Head of privacy and data protection na Suzano S/A. Advogada especializada em gestão de riscos e compliance. Tutora da Trilha de Fraude Cibernética pelo Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental. Certificada pela EXIN e ISSO-IEC 27001 e Privacy Data and Protection Essentials. Fundadora do LGPD Acadêmico. Tem cursos de gestão de projetos pela Universidade de Ohio/EUA.

Ana Flávia Costa Ferreira

Advogada graduada pela UFMG, com intercâmbio acadêmico na Johannes Gutenberg-Universität Mainz, na Alemanha. Pós-graduada em Propriedade Intelectual e Novos Negócios pela FGV-Law. Atuação especializada em Mídia Digital, Publicidade e Entretenimento. Portadora da Certificação Digital Fundamentals IAB Brasil.

Bruno Alberto Soares Oliveira

Engenheiro de Computação.Doutorando e Mestre em Engenharia Elétrica na UFMG, na linha de pesquisa Inteligência Computacional. Atua como desenvolvedor de sistemas inteligentes na SVA Tech - Soluções em Vídeo Analítico. Integrante do Laboratório Machine Intelligence and Data Science (MINDS) de pesquisa em Inteligência Artificial. Responsável de T. I. no Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação (DTIBR). Atua como pesquisador nas áreas de Algoritmos de Aprendizado de Máquina, Ciência de Dados, Visão Computacional e Processamento Digital de Imagens.

Rômulo Valentini

Doutor em Direito pela UFMG. Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. Membro da Diretoria do Centro DTIBR. Professor da Pós Graduação em Direito e Tecnologia da Faculdade Arnaldo. Professor do MBA em Compliance Digital da PUC/MG. Analista Judiciário do TRT da 3a Região. Integrante do GNN do PJe junto ao CSJT em 2017.

Bruno Fernandes Vieira

Mestre em Direito pela UFMG. Doutorando em Direito Europeu e Internacional Privado pela Maastricht University. Advogado. Pesquisador associado na Utrecht University e Sutherland Doctoral Fellow na University College Dublin. Membro do Maastricht European Private Law Institute (M-EPLI), da Comissão de Direito da Concorrência da OAB/MG e da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG.

Laiane Caetano Fantini

Mestranda em Direito Privado (PUC Minas/CAPES). Pós-graduada em Direito da Empresa (PUC Minas). Membro da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG. Advogada, especializada em Video Game Law. Atua nas frentes de consultoria, prevenção e contenção de riscos para empresas de médio e grande porte.

Sidney Cássio Alves Rocha

Advogado. Diretor da consultoria Trinité, onde atua com segurança da informação e projetos de adequação em proteção de dados pessoais. Doutorando e Mestre em Direito pela PUC/MG. Graduado em Direito e em Engenharia Elétrica pela PUC/MG. Possui inúmeras certificações na área de proteção de dados, tais como: DPO pela EXIN, CDPSE pelo ISACA, Fellow of Privacy Technology pelo One Trust, auditor líder ISSO-IEC 27001, Azure Administrator pela Microsoft.

Yuri dos Santos

Advogado. Diretor-Presidente do Centro DTIBR.  Graduado em Direito na UFMG, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Liubliana (Univerza Ljubljani), na Eslovênia. Mestrando em Ciência da Computação na UFMG. Atua com computação social, aprendizado de máquina e ciência de dados. Atua nas frentes de consultoria, prevenção e contenção de riscos para empresas de médio e grande porte.

MÉTODO

Temos a política de não realizar cursos gravados. Cada atividade será ministrada ao vivo e online, com enfoque na aplicação prática e multidisciplinar dos temas. Nosso método é bastante elogiado. Confira mais sobre ele clicando aqui.

FORMA DE CONTATO

Todos os contatos referentes ao curso e inclusive a confirmação de inscrição e envio do link das aulas serão feitos exclusivamente pelo e-mail do Centro DTIBR ([email protected]). Os e-mails serão enviados para o endereço do aluno informado por ele na plataforma Sympla, no ato da inscrição. O Centro DTIBR não se responsabiliza em caso de e-mails desativados ou com qualquer tipo de erro, inclusive de digitação, bem como por mensagens porventura retidas na caixa de spam ou em filtros do destinatário. Facultativamente, o discente poderá participar do Grupo de WhatsApp do curso. Para que possamos te responder com a maior brevidade possível, gentileza rotular o campo “assunto” do e-mail você nos enviar, da seguinte forma: “Curso DTIBR 2021-4 – LGPD in action 2.0 | Motivo do seu Contato | Nome e Sobrenome”.

ASPECTOS DE TI

Aulas ao vivo, que não serão gravadas. Para aproveitar o curso ao máximo o discente deverá ter acesso a um dispositivo com webcam e microfone (preferencialmente laptop ou desktop), além de conexão à internet de boa qualidade. O Centro DTIBR não se responsabiliza por falhas nos equipamentos do discente ou na qualidade de sua conexão. Alunos regularmente inscritos receberão maiores instruções exclusivamente pelo e-mail informado no ato da inscrição. É importante que o inscrito faça o download da versão atualizada do software que será utilizado para o curso (fornecido gratuitamente), a fim de usufruir de todas as suas funcionalidades, uma vez que a versão web (“navegador de internet”) possui funcionalidades reduzidas e menor estabilidade. Faça aqui o download da versão mais recente.

CERTIFICADO

Haverá emissão de certificado pelo Centro DTIBR. No caso da aquisição isolada de um ou alguns módulos, haverá emissão de certificado individual para cada módulo efetivamente cursado. No caso da aquisição do curso completo (lote promocional/combo) haverá a emissão de certificado único aos alunos que comparecerem a pelo menos 07 módulos (equivalentes a aproximadamente 60% do curso). Constará do certificado o nome informado na plataforma do Sympla no ato da inscrição e não serão admitidas retificações posteriores. Portanto, antes da inscrição configure o seu nome na plataforma do Sympla como você gostaria que ele constasse do certificado. Os certificados serão enviados em até 30 (trinta) dias após o último módulo do curso.

CARGA HORÁRIA

36 h/a.

DATAS

01.09; 03.09; 08.09; 10.09; 13.09; 15.09; 17.09; 20.09; 22.09; 24.09; 27.09; 29.09.2021.

LOCAL

Plataforma Zoom Meetings.

POLÍTICA DE DESCONTOS

O lote promocional/combo já está com preço ultra reduzido. Para a aquisição de módulos avulsos, ex-alunos do Centro DTIBR terão 10% de desconto, não cumulativo. Solicite o seu cupom pelo e-mail: [email protected].

NOTAS FISCAIS

As notas fiscais serão emitidas com base nos dados constantes do cadastro do participante no Sympla, em nome da pessoa física do aluno, sendo enviadas em até 15 (quinze) dias após o último módulo do curso.

POLÍTICA DE CANCELAMENTOS

Somente serão aceitos pedidos de cancelamento formalizados em até 7 (sete) dias consecutivos contados da data da aquisição do ingresso, através de e-mail enviado para [email protected], informando o número do ingresso, CPF/CNPJ e o nome completo do requerente. O Centro DTIBR não se responsabiliza pela devolução de valores que não sejam por ele arrecadados, tais como taxas do Sympla ou juros no parcelamento do cartão de crédito. Não haverá o estorno de quaisquer valores a partir de 72h úteis antes do início do curso.