Curso de Processo Administrativo e Judicial de Trânsito

Aliando a experiência adquirida em anos de atuação com Direito de Trânsito, Mércia Gomes (SP), Francieli Librelotto (RS) e Rochane Ponzi (RS), abordarão nesse curso aspectos importantes do Processo Administrativo e Judicial de Trânsito.

Nossa proposta passa longe de lhe entregar conhecimento "enlatado". Nós queremos fazer você pensar o Direito de Trânsito, compreendendo o seu funcionamento e preparando você para enfrentar qualquer situação que venha a se deparar na sua vida profissional.

Se você quer ser referência em Direito de Trânsito, não perca essa oportunidade!

Horário:

Sexta-feira (dia 08/10): 9h30min às 12h30min e  13:30 às 18h.

Sábado (dia 09/10): 8h30min às 12h30 e 13h30min às 18h.

Professoras:

MÉRCIA GOMES

Instagram / Facebook / Linkedin

Graduada em Direito na FADIJ - Faculdade de Direito Raul Bauab de Jaú (2004) -  e Pós-graduada em Gestão e Direito de Trânsito no Centro de Estudos Avançados e Treinamento (CEAT). Sócia fundadora da empresa Trânsito Direito desde 2002. Professora de Legislação de Trânsito na Pós Graduar; Palestrante em cursos e aulas avulsas para Diretores e Instrutores de CFC; Palestrante junto Sindicato das Auto Escola de São Paulo com a Pós Graduar; Palestrante na CAAP – Centro de Assistência ao Adolescente Profissionalizante e na OAB – Sub Ipiranga.

ROCHANE PONZI 

Instagram / Facebook / Linkedin

Advogada com atuação exclusiva na área de trânsito desde 1998. Formada em Direito pela PUCRS, é pós-graduada em Direito Empresarial pela mesma universidade. É professora convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito de Trânsito da Escola Verbo Jurídico e da Escola Superior da Advocacia (ESA-OAB/RS). Palestra como convidada em eventos sobre a matéria de trânsito. Ex-integrante da Comissão Especial de Direito de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul ( CET-OAB/RS). É membro da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (CDAP- OAB/RS). Atua como comentarista em programa de televisão com veiculação diária, sempre abordando questões vinculadas ao Direito de trânsito.

FRANCIELI LIBRELOTTO

Instagram / Facebook / Linkedin

Graduada em Direito pela PUCRS (2009) e Especialista em Responsabilidade Civil. Atualmente é membro da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, sócia fundadora da empresa Tecnologia de Formação em Trânsito S/A (UNICFC), sócia e Diretora Geral da empresa Centro de Formação de Condutores Taquari LTDA., além de exercer o cargo de advogada no escritório Librelotto Advocacia. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em Direito de Trânsito e Responsabilidade Civil. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA), Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC) e Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE).

- Será fornecido CERTIFICADO de 16 horas/aula ao final do curso para os participantes que tiverem no mínimo 75% de presença.

- Os alunos receberão MATERIAL IMPRESSO durante o curso.

- Diferencial: em um único curso você terá a oportunidade de sanar suas dúvidas através da interação com 3 profissionais atuantes em Direito de Trânsito.

- Atenção: vagas limitadas!!

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1.    PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DA INFRAÇÃO

1.1  Definições gerais sobre infrações;

1.2  Aspectos formais do Auto de Infração;

1.3  Defesa de Autuação;

1.4  Recursos Administrativos;

1.5  Indicação de Real Infrator (PJ e PF);

1.6  Responsabilidade das infrações;

1.7  Penalidades;

1.8  Prescrição.

1.9  Responsabilidade Civil no CTB.

1.10 Análise das principais Infrações de trânsito em espécie.

2.    PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

2.1  Princípios aplicados ao direito de trânsito

2.2  Instauração de Processo de Suspensão por Infração autônoma;

2.3  Instauração do Processo de Suspensão por somatório de pontos;

2.4  Formas de notificação;

2.5  Fases do processo administrativo de suspensão

3.    PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR

3.1  Instauração do Processo de Cassação 

3.2  Infração não passível de processo de cassação

3.3  Processo de Cassação derivados da Resolução 619/16 do CONTRAN

3.4  Notificação e Contra Notificação 

4.    PERMISSÃO PARA DIRIGIR

4.1  Validade

4.2  Infração no período permissionário

4.3  Entendimentos e análise de casos práticos

5.    PROCESSO JUDICIAL CÍVEL DE TRÂNSITO:

5.1  Quando optar por uma demanda judicial

5.2  Competência (definição do réu(s) da ação, juízo e foro)

5.3  Tipos de ação (escolha do rito adequado)

5.4  Análise dos Requisitos da Petição Inicial de Trânsito

5.5  Recursos cabíveis

5.6  Análise de casos práticos e jurisprudência dos Tribunais.

*conteúdo programático sujeito à alteração.