Curso de Capacitação da Advocacia Extrajudicial

Estamos vivendo a 4ª revolução industrial, a Era dos Softwares. Se a advocacia extrajudicial já vinha se transformando nas últimas décadas, a pandemia de Covid-19 acelerou esse processo, nos jogando para o mundo virtual e tornando urgente nossa readaptação à nova realidade.

Atento aos novos tempos, preparamos um curso especial, sob a coordenação de André Abelha (Presidente da Comissão de Notarial e Registral da OAB Nacional) e Rachel Ximenes (Presidente da Comissão de Notarial e Registros Públicos da OAB/SP), que une o que há de mais moderno na teoria com a prática de alto nível. 

O curso foi cuidadosamente pensado para: (i) o advogado que deseja começar a atuar na área extrajudicial, para saber onde pisar; (ii) o advogado atuante na área, e também o notário e o registrador que queiram conectar os pontos do seu conhecimento e de sua experiência, para compreenderem melhor o mundo notarial e registral, além de se atualizarem com as novas regras e com os entendimentos e decisões mais recentes, evoluindo como profissionais; e (iii) os demais profissionais que atuam ou desejam atuar na área, e também os estudantes que se interessam pelo tema e queiram aprender! 

Para garantir que a experiência do aluno seja a melhor possível, elaboramos uma programação com os temas mais atuais e relevantes na prática extrajudicial, com profissionais altamente gabaritados. Ao longo das aulas, compartilharemos links para artigos e outros materiais de aprofundamento.

Não perca, as vagas na turma são limitadas e o valor do lote 1 se aplica apenas aos primeiros 50 inscritos!

 

CARGA HORÁRIA: 20 horas (10 aulas de 2 horas cada)

FORMATO: Online e ao vivo, pela plataforma Zoom

AULAS: Segundas e Quartas, das 18:30h às 20:30h

GRAVAÇÃO: estará temporariamente disponível para quem não puder assistir ao vivo (sobre a presença, ver CERTIFICAÇÃO abaixo)

INÍCIO DAS AULAS: 19 de julho de 2021 (2ª feira)

INVESTIMENTO  (Lote 1 para os 50 primeiros inscritos): R$ 390 + taxa Sympla

CERTIFICAÇÃO:

Terá direito à certificação o aluno que participar de no mínimo 70% das aulas. A participação em cada aula será concedida em duas hipóteses:

(i) login na plataforma e ingresso na sala de aula ao vivo (a presença é automaticamente computada pela plataforma); ou

(ii) caso não seja possível assistir ao vivo, o aluno deverá logar na plataforma e assistir à aula nos 7 dias corridos susequentes

PROGRAMAÇÃO

 

Aula 1

OS ATUAIS DESAFIOS DA ADVOCACIA EXTRAJUDICIAL

O direito notarial e registral como objeto de estudo científico. O papel dos notários, registradores e advogados no mundo moderno. Os principais desafios éticos e técnicos e formas de enfrentá-los

Professor: JOSÉ EDUARDO CARDOZO (Ex-Ministro da Justiça, advogado)

 

Aula 2

RCPN NA PRÁTICA ADVOCATÍCIA

Ofício da cidadania. Intersexo? Retificação do registro civil. Quando e como alterar nome e gênero? Casamento, regime de bens e pacto antenupcial. Registro civil como ferramenta de trabalho da profissão extrajudicial.

Professora: RACHEL LETÍCIA CURCIO XIMENES  (Presidente da Comissão de Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, advogado)

 

Aula 3

RCPN: O OUTRO LADO DO BALCÃO

Provimento CNJ 82. Divórcio e separação. Suscitacao de dúvidas. Central do registro civil. Como fazer a pesquisa de certidões de óbito unificada? Para que serve e como providenciar o apostilamento?

Professora: KARINE BOSELLI (Oficial de RCPN em SP)

 

Aula 4

O PROTESTO DE TÍTULOS COMO EFICAZ ALIADO DOS ADVOGADOS

Quais são os efeitos legais do protesto? Postecipação das custas. Protesto de CDA e de sentença. Centrais eletrônicas do protesto. Projeto de lei de execução extrajudicial. Protesto como ferramenta de trabalho da advocacia extrajudicial e como meio de recuperação de credito. Em que contexto devo realizar um protesto?

Professor: TIAGO LIMA (Vice-Presidente da Comissão de Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, advogado)

 

Aula 5

MERGULHO TÉCNICO NO MUNDO NOTARIAL

Entendendo o mundo notarial. Os princípios e regras notariais aplicáveis no dia-a-dia e que todo profissional da área deve conhecer.

Professor: RAFAEL DEPIERI (Assessor Jurídico do CNB Federal, do CNB-SP e do CNB-RJ)

 

Aula 6

ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS E CENTRAIS ELETRÔNICAS

Atos notariais eletrônicos: o que pode ser feito eletronicamente? Posso escolher qualquer tabelião do Brasil? Que cuidados tomar? O que se aplica ao instrumento particular? Como preparar a celebração do ato da forma mais célere e segura? E-notariado e centrais extrajudiciais: que serviços notariais, de certidões e pesquisas estão disponíveis? Como acessá-los e tirar o melhor proveito para sua advocacia?

Professora: KARIN RICK (Assessora jurídica do CNB-RS e do CNB-MG, membro da Academia Notarial Brasileira)

 

Aula 7

MERGULHO TÉCNICO NO MUNDO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO

Entendendo o mundo registral imobiliário. Os princípios e regras registrais aplicáveis no dia-a-dia e que todo profissional da área deve conhecer.

Professor: MARCELO TERRA (Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP. Fundador do curso de pós-graduação em Negócios Imobiliários da Universidade Secovi-SP. Conselheiro Nato do Secovi-SP em reconhecimento dos relevantes serviços prestados à Indústria Imobiliária.)

 

Aula 8

USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL PARA ADVOGADOS

Usucapião extrajudicial: quais são as modalidades e seus requisitos? Como elaborar uma ata notarial eficiente? O que fazer em caso de possuidor falecido antes ou durante o procedimento? Principais questões envolvendo confrontantes. Imóveis foreiros e em situação irregular podem ser usucapidos?

Professor: ANDRÉ ABELHA (Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Nacional, advogado)

 

Aula 9

INDISPONIBILIDADES: PROBLEMAS E SOLUÇÕES

Indisponibilidades: o que são? Quais são seus impactos para a advocacia? Quais são as principais polêmicas? Como atuar mais eficazmente pelo credor e pelo devedor? Como o registrador deve agir em cada situação?

Professor: JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA (Presidente da ANOREG-RS, Oficial do 1º Ofício de Registro de Imóveis de porto alegre, Ex-Presidente do IRIB)

 

Aula 10

O PAPEL DO PROFISSIONAL NO NOVO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL

O novo registro eletrônico de imóveis do Brasil. Como se estrutura? O portal dos registradores. O que está em andamento e as perspectivas para o futuro. A nova matrícula registral.

Professor: ROBERTO LÚCIO PEREIRA (Presidente da ARIPE, Oficial do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Recife)