Após longo planejamento, o Centro DTIBR tem a satisfação de anunciar que estão abertas, por prazo limitado, as inscrições para o Curso de Aprofundamento em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, cujo objetivo é propiciar uma visão abrangente e aprofundada dos principais aspectos técnicos relacionados à proteção de dados pessoais.

O corpo docente é formado por profissionais de muito destaque na área, com extensa bagagem acadêmica e atuação prática. Inclusive, será a primeira vez que todo esse time se reúne para lecionar em Minas Gerais! Confira abaixo. 

Carga horária: 33h.

Horários: Sexta-feira, das 19h00 às 22h. Sábados, das 08h às 12h30, e das 14h00 às 18h30.

Datas: 21 e 28 de setembro, 04 e 05 de outubro de 2019.

Valores:

1º Lote: R$ 1400,00 (mil e quatrocentos reais) + taxa do Sympla.

2º Lote: R$ 1750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) + taxa do Sympla.

3º Lote: R$ 1950,00 (mil novecentos e cinquenta reais) + taxa do Sympla.

Observação: a taxa cobrada pelo Sympla NÃO é reembolsável após a compra!

Local do curso: Auditório da Fumsoft.

Endereço: Avenida Afonso Pena, 4000, 3º andar, bairro Cruzeiro, CEP 30130-009, em Belo Horizonte/MG. 

CORPO DOCENTE:

Bruno Bioni: 

Doutorando em Direito Comercial e Mestre com louvor em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa e no Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação da Universidade de São Paulo/USP. Foi advogado do NIC.br. Participou de audiências públicas que levaram à formulação da Lei Geral de Proteção de Dados. Fundador do Data Privacy Brasil.

Danilo Doneda:

Danilo Doneda é Doutor em Direito Civil, advogado, professor no IDP e pesquisador no projeto Discrimination vs Data Control in Brazilian Smart Cities do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV. Trabalhou como consultor independente do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI.br.

Leonardo Parentoni:

Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Procurador Federal/AGU. Fundador e Conselheiro Científico do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação – DTIBR. Pesquisador Visitante na Universidade do Texas em Austin/USA e na Agência de Proteção de Dados do Uruguai.

Rainer Couto:

Mestre em Direito Econômico na UFMG. Também é Mestre em Ciência da Computação pela UFMG e possui Bacharelado em Direito e em Ciência da Computação pela mesma instituição. Desenvolvedor de software, aplicações Web e aplicativos móveis, com mais de 10 anos de experiência no mercado. Atualmente dedica-se à pesquisa de tecnologias aplicadas ao Direito. Presidente do Centro DTIBR.

Renato Leite:

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará; Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará; LL.M. em Global Business Law pela New York University, EUA; LL.M. em Propriedade Intelectual, Direito e Tecnologia pela National University of Singapore (NUS); Doutorando em Teoria Geral e Filosofia do Direito pela USP. Renato Leite trabalhou no Departamento de Proteção de Dados do Conselho da Europa em Strasbourg, França, e é co-chair, no Brasil, da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade – IAPP, tendo atuado diretamente nas discussões e na redação da Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD). Tem certificação CIPP/E e CIPM para oferecer consultoria sobre Regulação de Proteção de Dados Europeia e em Programas de Governança de Privacidade. É co-fundador e co-coordenador do Privacy Hub e fundador e professor do Data Privacy Brasil.

CONTEÚDO DO CURSO:

O conteúdo do curso compreende o estudo pormenorizado da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira - LGPD, em paralelo com as demais leis relacionadas ao tema, como o Marco Civil da Internet e o GDPR europeu. Sempre com enfoque prático e análise de casos concretos. Serão abordados, entre outros, os seguintes conteúdos:

1. Suporte constitucional do tema no Brasil e visão geral dos microssistemas nacionais de proteção de dados;

2. Surgimento e evolução da ideia de proteção de dados pessoais no Direito Comparado (EUA e Europa);

3. Processo legislativo da LGPD, em todas as suas fases;

4. Conceitos fundamentais e princípios do tratamento de dados pessoais;

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais e sujeitos envolvidos;

6. Direitos do titular dos dados;

7. Proteção de dados no setor público e Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

8. Transferência internacional de dados;

9. Marco Civil da Internet e sua relação com a LGPD;

10. Aspectos concorrenciais;

11. Tecnologia e segurança da informação aplicadas à proteção de dados pessoais.

DIFERENCIAIS:

• Corpo docente especializado e com vasta experiência.
• Reduzido número de vagas (foco nos participantes e oportunidade de networking).
• Abordagem abrangente e aprofundada dos principais aspectos técnicos relacionados à proteção de dados.
• Enfoque prático.
• Preço inferior ao padrão de mercado, visto que o Centro DTIBR é uma instituição sem fins econômicos.
• Curso ofertado, em regra, apenas uma vez ao ano.
• Compromisso com a qualidade e elevados padrões éticos, como em todas as atividades do Centro DTIBR
• Emissão de certificado de participação.