Objetivo:

Propiciar aos participantes o entendimento e a metodologia contábil inerente à atividade imobiliária e da construção civil e as opções de tributação do setor.

O registro contábil de acordo com a Res. CFC NBC TG 47/2016 que aprova a NBC TG 47 de 22/12/2016 e revoga as normas: NBC TG 30, NBS 7G 17, ITG 02 e ITG 11, aplicável a partir dos balanços de 2018.

A Quem se Destina:

Diretores, Administradores, Contadores, advogados e demais profissionais que atuam na construção civil.

Conteúdo:

Os conflitos de normas contábeis com os padrões internacionais e a legislação tributária brasileira com as alterações da lei 12.973 de 2014.

Demonstrações Financeiras com as alterações introduzidas pela Lei 11.941/09

Lucro Real x Lucro Presumido – Principais alterações que afetarão as empresas do setor.

O PA – Patrimônio de Afetação e o RET – Regime Especial de Tributação.

Possibilidade de tributação dos lucros distribuídos (IN RFB 1397 de 16.09.2013)

Tributação e contabilização das receitas de incorporação imobiliária (POC)

Plano de Contas e as exigências da legislação da previdência social.

Tributação da permuta de terreno no lucro presumido

Contabilização e tributação dos Contratos de Empreitada

Legislação do Imposto de Renda aplicável à construção civil.

Conceito de Receita Bruta – tributação do PIS/COFINS e CPRB – Contribuição Previdenciária sobre receita bruta (CPRB).

 Palestrante:

Martelene Carvalhaes Pereira e Souza, tributarista especializada no setor imobiliário e construção civil. Advogada, Contadora e Administradora. Autora do livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVL” e “DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL” e “PATRIMONIO DE AFETAÇÃO, SPE, SCP e CONSÓRCIO – Estruturação de Negócios Imobiliários e Construção Civil”, e membro do Conselho Consultivo da Revista Construção e Mercado. Professora do curso de MBA para a construção civil.  Sócia da MLF Consultoria Tributária Ltda. Atua exclusivamente na construção civil há 23 anos.