- Apresentação: A partir do momento em que as empresas tomam consciência de que, além de procurar maximizar os resultados, devem observar os limites de integridade, os programas de governança e compliance passam a ter importante relevância. Com a ampliação do acesso à informação, o zelo pela imagem dos negócios ganha especial importância frente ao mercado consumidor e, indiretamente, ao mercado de ações.

As empresas, com a implementação de um novo modelo de cultura organizacional, passam a utilizar os programas de compliance como ferramenta de mitigação de riscos, dando respaldo à tomada de decisões e gestão dos riscos.

Nos últimos anos, os programas de compliance tributário, criminal, concorrencial e ambiental, dentre outros, passaram a ter relevante desenvolvimento em nosso país e no mundo.

Embora ainda de forma incipiente, paralelamente, passou a existir uma crescente demanda para a implantação de programas de compliance na área trabalhista das empresas, uma vez que as instituições perceberam que o capital humano é um importante pilar das organizações e que o descumprimento da legislação trabalhista pode gerar passivo e prejudicar o clima organizacional, com altos índices de absenteísmo, queda de produtividade e problemas interpessoais.

Assim, a implantação de um programa de compliance trabalhista poderá, com a adoção de medidas para detecção, prevenção e remediação de erros, combater práticas que possam violar a legislação e elevar índices de satisfação com o clima organizacional da empresa, com reflexos positivos em seus resultados.

Nesse contexto, foi planejado o curso sobre Compliance Trabalhista, que irá fornecer o instrumental necessário para que o aluno esteja habilitado para o assessoramento na implementação de programas de compliance e atuação consultiva.

O curso será ministrado pelos professores Fabrício Lima Silva e Iuri Pinheiro, Juízes do Trabalho no TRT da 3ª Região e coordenadores da Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista do IEPREV, recomendada pela Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT).

- Público alvo: Advogados, contadores, administradores, gestores, profissionais de RH e auditores internos e externos, bem como demais interessados na implantação ou prestação de consultoria na área de compliance trabalhista.

- Vagas limitadas: 35

- Conteúdo programático:

Fundamentos do compliance. Programas de integridade e governança corporativa.

O compliance trabalhista.

Compliance com foco no Gerenciamento de Riscos e Controles Internos. Identificação e análise de riscos. Tratamento dos riscos.

Implantação do programa de compliance – treinamentos e responsáveis. Controladoria interna. Capacitação.

Cultura organizacional.

Importância da auditoria. Auditoria baseada em riscos. Auditoria interna e externa.

Código de Ética e Disciplina

Regulamento de Empresa

Monitoramento de conformidade. Canais de denúncia, investigações e gestão de consequências de violações

Limites dos programas de compliance

Bluewashing

Riscos trabalhistas em espécie: fases pré-contratual, contratual e pós-contratual (modalidades de contratação, remuneração, jornada, ruptura contratual, dentre outros).

- Necessário número mínimo de participantes para realização do evento.

- Carga Horária: 8:00 horas (das 09:00 às 18:00 horas, com 1 hora de intervalo).

      - Local: Auditório OAB - Maceió-A   

-

-