CURSO CINEMA | A HISTÓRIA DA REGULAÇÃO DO AUDIOVISUAL NO BRASIL

CURSO CINEMA

HISTÓRIA DA REGULAÇÃO DO AUDIOVISUAL NO BRASIL

Com Tania Leite e Vera Zaverucha 

Início 05 de agosto | quintas | 06 aulas | gratuito | no Sympla
05, 12, 19, 26 de agosto e 02 e 09 de setembro

Como o audiovisual brasileiro está caminhando para a era digital?

O que podemos aprender com o passado?

 

No final de 2005, ao fazer um balanço de sua gestão como o primeiro diretor-presidente da Ancine, Gustavo Dahl escreveu: “O processo de erguer um órgão público oferece a oportunidade de constatar que o progresso, sempre menor do que parece, também consome mais tempo do que inicialmente projetado. Olhando para o futuro, percebe-se que a tarefa está longe de ser completada. Pelo contrário, se ampliou. Mas olhando o retrovisor vê-se muita estrada percorrida”.

Este trecho oferece uma boa imagem da proposta do curso que aqui apresentamos. Quais são os problemas que precisamos enfrentar no presente, em termos de políticas públicas, de modo a garantir o futuro do audiovisual no Brasil? O que podemos aprender com o nosso passado?

São aulas expositivas, com a apresentação de cada tema de forma a atender ao público o mais variado: contextualizando a informação e apresentando dados confiáveis, mas sem entrar em tecnicidades excessivas. Nosso objetivo é chegar até os dias atuais, com os problemas que se colocam sobre a regulação do streaming, mas partindo de uma visada que reconhece os marcos importantes do nosso passado recente. Enfim, trazer informações que possam despertar a atenção do público interessado nas questões ligadas ao audiovisual brasileiro, sem entrar em discussões políticas.

 

As aulas

 

1ª aula – A criação da Embrafilme: o Brasil que na década 70 se lançava e se afirmava como potência mundial precisava de um cinema à sua imagem: grande, forte, generoso.                      

Em 1969 o Estado Brasileiro decidiu criar uma empresa de economia mista destinada à produção e à distribuição de filmes brasileiros: a Embrafilme. Os recursos foram retirados do próprio mercado do audiovisual e isso só foi possível graças a existência de instrumentos legais que possibilitavam que o Estado retivesse parte dos lucros a serem remetidos para o Exterior pelas companhias importadoras de filmes, obrigando-as a investirem na produção brasileira. Foi na gestão de Roberto Farias, o primeiro cineasta a dirigir a Embrafilme (1974-1979), que se estabeleceu o período áureo das relações Cinema/Estado. O esforço estatal para aproximar o cinema brasileiro de seu público teve resultado expressivo, com filmes que foram verdadeiros sucessos populares, entre os quais podemos citar: Xica da Silva (Cacá Diegues, 1975) e Dona Flor e seus dois maridos (Bruno Barreto, 1976).

 

2ª aula – O início dos anos 90 e o governo Collor: e, de repente, ficava bem acabar com a Embrafilme.

A partir de 1980 a 1985, a situação do cinema foi mudando no Brasil. O número de salas foi diminuindo, o cinema brasileiro – que tinha tido um boom ali, de 1975 a 1985 – começou a perder o clima de grandes sucessos. O público começou a diminuir, a entrada começou a subir, a situação do cinema se complicou. A partir daí começou a haver um descontentamento com a Embrafilme, havia uma desvalorização da empresa pelo lado dos cineastas que, evidentemente, passou para a mídia, para a sociedade.

 

3ª aula -  A obsessão pelo mercado: a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual.

O mercado é um fator que deve ser considerado dentro de uma atividade econômica e cultural como é o cinema, mas sem perder de vista que há uma diferença de escala e que cinemas nacionais, como o cinema brasileiro, não podem ser jogados no mercado simplesmente baseados na competição econômica com a grande indústria americana. A chamada Lei do Audiovisual viabilizará institucionalmente o deslocamento de capitais privados e, sobretudo, de estatais, para a produção de cinema no Brasil. A partir da estrutura legal criada pela captação de isenções fiscais, foram produzidos, entre 1994 e 2000, mais de cem longas-metragens.

 

 4ª aula E tem início a discussão para a criação da Ancine: é preciso colocar a televisão nisso também

 Apesar de, no ano 2000, o cinema brasileiro estar recomposto da morte súbita decorrente do fim da Embrafilme, as leis de incentivo fiscal se mostravam não só insuficientes para o avanço da produção como incapazes de fazer com que os filmes chegassem ao público. Durante o III Congresso Brasileiro de Cinema, as questões que dominaram os debates foram a necessidade de criação de uma nova instituição para a regulação e o fomento do audiovisual no Brasil e a questão televisiva como uma das matrizes para a consolidação de uma política audiovisual abrangente. Em 2002, foi criada a Agência Nacional do Cinema – Ancine. A agência foi responsável por restabelecer o vínculo mais profundo entre cinema e Estado que a extinção da Embrafilme rompera, em 1990. Apesar do desejo dos cineastas, mais uma vez a televisão ficou de fora da medida provisória que criou a Ancine.

 

5ª aula -  A Lei da TV Paga: enfim o pacto com as TVs e o capital estrangeiro

É possível defender que a lei da tevê Paga, que exige que os canais por assinatura exibam 3 horas e 30 minutos semanais de conteúdo nacional e carreguem canais brasileiros em seus pacotes, inaugurou uma nova etapa da política cinematográfica brasileira. Em 2012, em defesa da nova legislação, o cineasta Cacá Diegues definiu a lei da tevê paga como resultado de um movimento coletivo, e por isso mesmo era fundamental que a população compreendesse que ela é uma necessidade do país como um todo, uma necessidade que não atende apenas à corporação do cinema, mas ao interesse de todos. A Lei 12.485/11, impactou de forma considerável o mercado audiovisual brasileiro. A demanda por mais de mil horas de programação anual possibilitou o surgimento de novos agentes e ampliou de forma exponencial o mercado de trabalho.

 

 6ª aula -  O negócio do streaming: para onde sopram os ventos do audiovisual brasileiro?

 Percorrida a trajetória de construção e desconstrução das políticas públicas para o audiovisual no Brasil, é hora de encarar os desafios que se colocam no presente. Qual será o futuro do audiovisual no Brasil? A resposta à essa pergunta depende de muitas variáveis, uma das mais importantes é a regulação do streaming. O negócio do streaming diz respeito aos produtores e distribuidores independentes de cinema, às televisões abertas e fechadas, aos conglomerados de entretenimento internacionais e às empresas de telefonia. No meio desse jogo estão a Ancine, a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Com tantos players envolvidos, será que na mesa de negociações haverá lugares para todos? E o consumidor brasileiro, como fica no meio disso tudo?