CURSO: APRENDA AS 10 PRINCIPAIS TESES PREVIDENCIÁRIAS (Com modelos de Petições)
DATA: 05/02/2019
HORÁRIO: 19h às 22h
LOCAL: OAB Presidente Prudente
R. Dr. João Gonçalves Foz, 885 - Jardim Marupiara, Pres. Prudente - SP,
PROFESSOR(A): Juliana Ribeiro - Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa/PT. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Advogada. Coordenadora e professora de cursos de Pós-graduação em Direito. Personal e Professional Coach. Autora das obras: “Direito Previdenciário esquematizado"; “Direito Previdenciário Prático"; “Prática Previdenciária para Empresas"; “Auxilio-doença Acidentário - como ficam o empregado e o empregador com o NTEP e o FAP" e “Salário-maternidade".
INVESTIMENTO: R$ 100,00
Descrição do curso:
O curso irá abordar as dez principais teses previdenciárias do dia a dia do advogado previdenciarista.
Tem a finalidade de dar ao advogado o conhecimento básico para poder postular em juízo teses conhecidas em matérias contra o INSS
Conteúdo Programático:
- Revisao de fp decorrente de Averbacao de tempo rural, especial, aluno aprendiz
- Ilegalidade do novo cálculo do auxílio doença pela lei 13135 de 2015
- Exclusão do fp na regra de transição e aposentadoria proporcional
- Repetição de indébito alem do teto
- Extensão dos 25 porcento d grande invalidez para todas as aposentadorias
- Revisão e averbacao decorrente da fórmula 85 e 95
- Ação do seguro defeso para pescador artesanal
- Ações de restabelecimento de benefício por incapacidade decorrente do pente fino
- Restituição do abono de permanência em serviço para servidor publico
- Restituição de indébito de verbas indenizatórias
OBSERVAÇÕES:
O Curso poderá sofrer alterações de datas por falta de quórum (sem prévio aviso);