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Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Curso Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
13 set - 2021 • 16:00 > 6 dez - 2021 • 18:30
Evento Online via Zoom
Descrição
O Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e PGDF -*FONACE* irá promover seu primeiro curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos fazendo um *panorama geral* desse novo diploma legal e trazendo as *especificidades* relacionadas ao *ente estadual*.
Coordenado por três procuradores de estado, também docentes: Alzemeri Martins(PGE/BA), Leila Cuellar(PGE/PR), Miguel Pereira(PGE/MA), tendo como *público alvo prioritário procuradores de estado e servidores das PGEs e PGDF*, com *certificação de 15h-aula* para os inscritos que atenderem a *70%* da frequência
️ este curso totalmente *gratuito*, *customizado* e *interativo* contará com um time de *professores de excelência* para ministrarem *aulas semanais dialogadas*, sempre às *segundas*, *16h*
, *a partir de 13/09/2021*
, conforme cronograma a seguir:
️
1. Observações iniciais, vigência, regras de transição, âmbito de aplicação, princípios 13/09- *Carlos Ari Sundfeld* (FGV/SP)
LICITAÇÕES
2. Separação de funções, planejamento, normas sobre controle. 20/09- *Marcos Nóbrega* (TCE/PE)
3. Inexigibilidade e dispensa de licitação 27/09- *José Anacleto Abduch Santos* (PGE/PR)
4. Fase preparatória 04/10- *Aline Almeida* (PGE/RJ)
5. Modalidades de licitação; critérios de julgamento das propostas 18/10 - *Hamilton Bonatto* (PGE/PR)
CONTRATOS
6. Formalização, garantias e alocação de riscos 25/10 - *Miguel Ribeiro Pereira* (PGE/MA)
7. Prerrogativas da Administração 8/11 - *Bruno Betti*( PGE/SP)
8. Duração, execução e fiscalização 22/11 - *Flávio Amaral* (PGE/RJ)
9. Rescisão, anulação 29/11- *Evandro Pires de Lemos Júnior* (PGE/AL)
PENALIDADES
10. Infrações e sanções na NLC- 06/12- *Fabiana Barretto* (PGE/BA)
Venha também!
Incrições via – sympla.com.br *até 31/8*
*Vagas limitadas!* (18 por PGE/PGDF)
Coordenado por três procuradores de estado, também docentes: Alzemeri Martins(PGE/BA), Leila Cuellar(PGE/PR), Miguel Pereira(PGE/MA), tendo como *público alvo prioritário procuradores de estado e servidores das PGEs e PGDF*, com *certificação de 15h-aula* para os inscritos que atenderem a *70%* da frequência
1. Observações iniciais, vigência, regras de transição, âmbito de aplicação, princípios 13/09- *Carlos Ari Sundfeld* (FGV/SP)
LICITAÇÕES
2. Separação de funções, planejamento, normas sobre controle. 20/09- *Marcos Nóbrega* (TCE/PE)
3. Inexigibilidade e dispensa de licitação 27/09- *José Anacleto Abduch Santos* (PGE/PR)
4. Fase preparatória 04/10- *Aline Almeida* (PGE/RJ)
5. Modalidades de licitação; critérios de julgamento das propostas 18/10 - *Hamilton Bonatto* (PGE/PR)
CONTRATOS
6. Formalização, garantias e alocação de riscos 25/10 - *Miguel Ribeiro Pereira* (PGE/MA)
7. Prerrogativas da Administração 8/11 - *Bruno Betti*( PGE/SP)
8. Duração, execução e fiscalização 22/11 - *Flávio Amaral* (PGE/RJ)
9. Rescisão, anulação 29/11- *Evandro Pires de Lemos Júnior* (PGE/AL)
PENALIDADES
10. Infrações e sanções na NLC- 06/12- *Fabiana Barretto* (PGE/BA)
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Incrições via – sympla.com.br *até 31/8*
*Vagas limitadas!* (18 por PGE/PGDF)
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