CRIAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM ÁREAS URBANAS: ASPECTOS CONCEITUAIS, LEGAIS E PRÁTICO

Sede do Instituto de Arquitetos do Brasil MG - Belo Horizonte, MG
16 de outubro de 2017, 19h - 21 de outubro de 2017, 18h

Inscrição

Não associado IAB-MG
R$ 500,00  (+ R$ 50,00 taxa)
Inscrições até 13/10/2017
Encerrado
Associado IAB-MG
R$ 450,00  (+ R$ 45,00 taxa)
Inscrições até 13/10/2017
Encerrado

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Favorecido: IAB-MG – Instituto de Arquitetos do Brasil – Depto. de 


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O CURSO:

O IAB-MG – Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento de Minas Gerais, oferecerá à sociedade mineira, entre os dias 18 e 23 de Setembro de 2017, o curso “Criação e gestão de unidades de conservação em áreas urbanas: aspectos conceituais, legais e práticos”. O objetivo do curso é capacitar não somente arquitetos e urbanistas, mas também outros profissionais liberais e demais interessados na área ambiental e urbana, fundamentado em uma visão integrada territorial e de gestão participativa.

O curso será ministrado pelo arquiteto urbanista Miguel von Behr, 60, Mestre em Planejamento Urbano e Regional com larga experiência em unidades de conservação, inclusive urbanas, em diversas regiões do País.

Minas Gerais é o segundo Estado mais populoso do Brasil e com taxa de urbanização de 85.3% (IBGE, 2010). Seu território abriga mais de 500 Unidades de Conservação segundo o Cadastro Estadual de UCs para fins de recebimento de ICMS Ecológico, onde, cerca de um quinto destas são administradas pelo Instituto Estadual de Florestas (Fonte: DIAP/IEF).

A região metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, abriga dezenas de unidades de conservação, como o Parque Estadual da Serra do Rola Moça e APA Sul RMBH-Região Metropolitana de Belo Horizonte, dentre outras municipais administradas pela Fundação de Parques Municipais, a exemplo do Parque Municipal das Mangabeiras.

Essas áreas protegidas urbanas contribuem para preservar escassos recursos hídricos, regular o clima urbano, proteger a biodiversidade e também oferecem espaços para lazer, pesquisa, educação ambiental e turismo, colaborando significativamente para melhoria da qualidade de vida urbana.

Entretanto, as unidades de conservação - e não somente as mineiras -  sofrem diferentes tipos de pressão e problemas sócio ambientais decorrentes da expansão urbana descontrolada. Portanto, a relação do tema do curso é muito forte com a Região Metropolitana de Belo Horizonte que concentra cerca da metade da população mineira.  

Segundo a Presidente do IAB-MG, a arquiteta e urbanista Rosilene Guedes de Souza, a atuação do arquiteto e urbanista na área ambiental ainda é bem pouco conhecida e ainda segundo ela, “nós somos os profissionais indicados para organizar o processo de estudos e projetos regionais e de impacto sócio ambiental, pois nossa formação nos capacita para exercer o papel de coordenar tarefas em equipes multidisciplinares, atual tendência do mercado de trabalho”.

Dividido em módulos, o curso abordará temas como aspectos legais com ênfase no Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Estatuto das Cidades, as categorias e as etapas para criação de uma unidade de conservação, conflitos, oportunidades e desafios de gestão das unidades de conservação e suas cidades, além dos principais instrumentos de gestão participativa como o Plano de Manejo e o Conselho Gestor da unidade.

Também está programada uma visita técnica ao Parque Estadual  da Serra do Rola Moça, cercada por áreas urbanas e onde, com base no que foi discutido em sala de aula, problemas e soluções concretas para a implantação da unidade serão discutidos pelos alunos, convidados e chefia da área protegida. 


O CURSO SERÁ DESENVOLVIDO EM CINCO MÓDULOS:

Contextualização do tema do curso, principais marcos legais, constitucionais e jurídicos;

Criação, gestão e implementação de unidades de conservação;

Gestão participativa, conflitos sócio ambientais e desafios   de gestão;

Contexto sócio ambiental e urbano regional do Parque Estadual da Serra do Rola Moça;

Visita técnica de campo ao Parque Estadual Rola Moça e apresentação dos resultados da visita entre os alunos; 



OBJETIVOS DO CURSO

GERAL

Capacitar profissionais da área ambiental e urbana fundamentado em uma visão integrada territorial e de gestão participativa.

Específicos:

  • Identificar questões relacionadas às unidades de conservação, buscando inovações e aperfeiçoamentos na gestão;
  • Explicar a importância do fortalecimento e consolidação da gestão de unidades de conservação urbanas e periurbanas e o seu papel na sustentabilidade;
  • Construir uma visão crítica sobre a unidade de conservação da região onde será realizado o curso por meio da visita de campo;
  • Apresentar possíveis soluções para os problemas identificados durante a visita técnica.

PÚBLICO ALVO

Gestores e técnicos ambientais públicos e privados, membros de ONGs, profissionais liberais como advogados, consultores e assessores legislativos, arquitetos urbanistas, pesquisadores, pós-graduandos, universitários e demais interessados.


APLICAÇÃO NO CAMPO PROFISSIONAL

O curso proporcionará conhecimento nas seguintes áreas:

  • Consultoria em projetos e estudos para criação de unidades de conservação;
  • Implantação de unidades de conservação;
  • Elaboração e revisão de planos de manejo;
  • Participação em consultas públicas para criação de unidades de conservação;
  • Diagnósticos participativos em geral relacionados com projetos que possuem afinidade com as unidades de conservação e suas cidades;
  • Assessorias legislativas;
  • Compreensão das questões relacionadas às unidades de conservação buscando inovações e aperfeiçoamento na gestão e nos modelos de planos de manejo a serem elaborados ou revisados e ações correlatas como, por exemplo, o papel da instituição como representante no Conselho Gestor da unidade de conservação;
  • Maior base para elaboração e implantação de projetos de educação ambiental;
  • Maior fundamento para conhecer e aplicar e apoiar a elaboração e o aprimoramento da legislação ambiental referente às unidades de conservação distritais;
  • Obter maiores subsídios para elaboração de estudos de viabilidade técnica e ambiental na concepção e execução de projetos ambientais e urbanos, considerados isoladamente ou em sistemas de escala territorial.

Sobre o produtor

Local

Sede do Instituto de Arquitetos do Brasil MG
Rua Mestre Lucas, 70, Cruzeiro
Belo Horizonte, MG

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