CPI em ação: a experiência da Câmara Municipal de São Paulo

A importância do Seminário CPI em ação: a experiência da Câmara Municipal de São Paulo é ressaltada pelo fato de a Câmara Municipal de São Paulo, contar de maneira inédita com cinco CPIs simultâneas em 2021 : CPI da Pirataria (presidida pelo Nobre Vereador Camilo Cristófaro e instalada em 27.10.21); CPI da Prevent Senior (presidida pelo Nobre Vereador Antonio Donato e instalada em 7.10.2021);  CPI da Violência contra Pessoas Trans e Travestis (presidida pela Nobre Vereadora Erika Hilton e instalada em 24.09.2021);  CPI dos Animais (presidida pelo Nobre Vereador Felipe Becari e instalada em 02.03.2021); CPI dos Aplicativos (presidida pelo Nobre Vereador Adilson Amadeu e instalada em 02.03.2021). 

Participam o Exmo. Sr. Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que quando Vereador presidiu a CPI da Sonegação Tributária, a ilustre Desembargadora dra. Mª Cristina Zucchi que, integrando o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo conduziu voto vencedor que permitiu a continuidade dessa CPI, e a insigne Desembargadora Federal dra. Consuelo Yoshida, Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 

O evento, que tem o apoio da Escola do Parlamento e do Centro de Estudos Legislativos (CELEG) da Procuradoria da Câmara, marca também o lançamento do Guia Digital Introdutório sobre CPIs (disponível em: https://www.saopaulo.sp.leg.br/wp-content/uploads/2021/12/PROCURADORIA_CMSP_Guia_Introdutorio_sobre_CPIS.pdf), elaborado pela Procuradoria Legislativa, para subsidiar as assessorias parlamentares, bem como da edição de 2021 da Revista da Procuradoria da Câmara.

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021, das 9h30 às 11h30

Acompanhe presencialmente (mediante comprovante de vacinação) - Salão Nobre, 8º andar, da Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, nº 100, Bela Vista, São Paulo – SP

Ou virtualmente através de transmissão simultânea pelo Canal Oficial da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube. 

ATENÇÃO: somente será certificado quem responder a um questionário que será enviado após o Seminário para o e-mail com que foi feita a inscrição.

Programação:

9h30 - Ricardo Nunes – Prefeito de São Paulo 

9h45 - Milton Leite – Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

10h - Desembargadora dra. Consuelo Yoshida, Vice-Presidente do TRF da 3ª Região – “A CPI na Constituição Federal de 1988: aspectos gerais”

10h20 - Desembargadora Dra. Maria Cristina Zucchi, integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – “A CPI e o Fato Determinado”

10h40 – Dr. Alexandre Kimura – Procurador Chefe da ALESP – “Tendências jurisprudenciais sobre CPIs”

11h – Dra. Maria Nazaré Lins Barbosa – Procuradora Chefe da Câmara Municipal de São Paulo -  Apresentação do “Guia Digital Introdutório sobre CPIs”

11h10 – Dr. Ricardo Teixeira da Silva – Procurador Legislativo – “Assessoria às CPIs: o papel da Procuradoria” 

11h20 – Saudações finais e encerramento

11h30 – FIM