Curso: CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PEJOTIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO E A REFORMA TRABALHISTA

Palestrante: Prof. Frederico Santos Paiva - Advogado, com ampla experiência no ramo empresarial, Sócio Proprietário do escritório Frederico Paiva Advocacia Empresarial, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Especialista em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Doutorando em Direito Civil, Professor Universitário e de Pós-graduação, Conselheiro da OAB Seccional AM, Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/AM, Membro Relator da Câmara Especial e do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AM, Membro Consultor da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro do IBRADEMP – Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, Palestrante, Consultor, e Articulista.

 

Objetivo: Oferecer aos participantes o conhecimento sobre a elaboração de contratos de prestação de serviços, pejotização, e terceirização, abordando as alterações na legislação trabalhista, tais como a Lei n. 13.429/2017, a Lei n. 13.467/2017 e a MP n. 808/2017.

 

Público alvo: Administradores (com desconto no ato da inscrição), Contadores, Advogados, Economistas, Estudantes Universitários, empresários e empreendedores.

 

Programação:

1.      O que é um contrato válido, e quais os elementos que deverão constar em sua criação?

2.      A relação contratual com pessoas físicas e pessoas jurídicas.

3.      Contratos de prestação de serviços.

4.      A contratação de autônomos, cessão de mão de obra, cooperativas de trabalho e contratações atípicas.

5.      A rescisão contratual e suas indenizações.

6.      Terceirização: a relação jurídica de emprego, e as situações mais comuns que caracterizam o vínculo empregatício. Orientações preventivas.

7.      Os direitos trabalhistas e a responsabilidade solidária/subsidiária.

8.      Técnicas de elaboração de contrato de prestação de serviço, com exercício prático na sua montagem.

Dias: 06 e 07/04/2018.

Horário de realização: 18 às 22h (sexta), 08 às 18h (sábado). 

Inscrições: https://www.sympla.com.br/contratos-de-prestacao-de-servico__253420

Informações e inscrições de forma física através de: 984017135 / 984245206 / 992819423 / [email protected]

Carga horária: 12h

Investimento: R$ 150,00 (Profissionais) / R$ 120,00 (Administradores e Associados CDL) / R$ 100,00 (Estudantes) 

Local: Auditório do CRA-AM, Rua Apurinã, n. 71, Praça 14, CEP n. 69020-170.

Incluso: Apostila do Curso, e 30 dias após o término do curso, para prestar esclarecimentos e retirar dúvidas sobre o material aos participantes;