Curso Contrato de Empreitada – Processo de Planejamento, Elaboração e Acompanhamento

Dra. Renata Mathias de Castro Neves

Data: 25 de fevereiro de 2019.

Horário: 9h às 18h

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Objetivos:

Apresentar as especificidades do contrato de empreitada e os tipos de obras que poderão ser realizados pelo empreiteiro para permitir que a empresa contratante possa celebrar um contrato, assim como seu acompanhamento.

Público-alvo: 
Advogados, engenheiros, controllers, contadores, funcionários de departamento pessoal e outros profissionais envolvidos no processo de planejamento, elaboração do contrato, pagamento e acompanhamento das obras.

Conteúdo Programático:

 1. Responsabilidade civil:

Em relação à obra;

Em relação a terceiros;

 2. Aspectos cíveis:

Conceito;

Formas de contratação e pagamento;

Reajuste;

Rescisão;

 3. Quanto às posturas administrativas;

 4. Aspectos tributários:

ISS;

IR;

PIS;

COFINS;

CSLL;

5. Aspectos previdenciários:

Espécies de contratos;

Obrigações dos contratantes e reflexos no encerramento da obra;

Instituto da Responsabilidade Solidária;

Retenção;

 6. Questões trabalhistas:

Responsabilidade;

Documentação;

 7. Normas de Segurança:

O que deve ser observado e exigido do subempreiteiro;

 8. Questões ambientais:

Resíduos;

Madeira;

Vegetação;

 9. Código de Defesa ao Consumidor: Quando deve ser aplicado;

10. Cláusulas essenciais;

11. O acompanhamento da obra e da documentação inerente ao serviço prestado.

Carga horária: 8 horas.

Docente:

RENATA MATHIAS DE CASTRO NEVES

Consultora e advogada com forte atuação na construção civil. Trabalhou no SindusCon-SP  por mais de 11 anos. Sócia da empresa Castro Neves e associada do escritório CMA Advogados. Especializada em Direito Imobiliário e em Direito Tributário. Membro do Conselho Jurídico do Secovi-SP e do Conselho Jurídico da Aelo-SP. Instrutora no SindusCon-SP desde 2007, além do Secovi-SP e da cadeira de pós-graduação da Poli-USP. É membro dos GTs de Cartórios e do Núcleo Estratégico Legislativo do Secovi-SP.

Este tema pode ser contratado no formato In Company.  Saiba mais...