Será possível compreender quais empreendimentos são passíveis de licenciamento ambiental simplificado, como solicitar, o que o contador pode fazer e o que não pode fazer, quais os principais desafios e como solucionar. O Curso é bem prático, e inclui o aprendizado prático sobre o preenchimento dos formulários do órgão ambiental que podem ser solicitados.Quando terminar, o que você vai conseguir fazer? Como obter licença ambiental simplificada LAS-Cadastro para um empreendimento.
Público-Alvo: contadores, técnicos em contabilidade, estudantes de contabilidade, administradores, pequenos empresários, consultores administrativos e financeiros de pequenas e médias empresas, gerentes de pequenos e médios negócios.
Carga Horária: 6h (de 9h às 12h; de 13h às 16h) sábado.
Conteúdo Programático: 05 módulos
A. Licenciamento Ambiental em MG
i. Histórico
ii. Novidades
iii. Principais Legislações
iv. Enquadramento do Licenciamento Ambiental
v. Apresentação das Listas do Anexo da DN 217/17
B. Tipos de Licenciamento Ambiental
i. Licença Ambiental Trifásica
ii. Licença Ambiental Concomitante
iii. Licença Ambiental Simplificada
iv. Licença Ambiental Corretiva
C. Critérios Locacionais no Licenciamento Ambiental
i. Peso 01
ii. Peso 02
iii. Peso 0
D. Processo de Licenciamento Ambiental
i. Preenchimento de Formulários
ii. Formalização
iii. Avaliação
iv. Informações Complementares
v. Parecer Único
vi. Votação no Conselho
vii. Deferimento da Licença Ambiental
viii. Indeferimento da Licença Ambiental
ix. Condicionantes
E. Licenciamento Ambiental Simplificado na Prática
i. Preenchimento do Formulário de Orientação Básica
ii. Juntada de Documentos
iii. Principais Erros
iv. Análise dos Documentos
v. Respostas às Informações Complementares
vi. Respostas ao Indeferimento
Sobre o ministrante:
Junio Magela
Advogado - Direito Ambiental
Canal do YouTube: http://bit.ly/juniomagela
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