TRABALHO, JUSTIÇA E HUMANIDADE
21 de maio de 2019
Coordenação Científica:
Professor João Pedro Leite Barros (UnB)
Professora Jéssica Fernandes
Professor Danilo Gaspar (TRT 05)
Professor Iuri Pinheiro (TRT 03)
Professor Raphael Miziara
Professora Rafaela Sionek
Entrada: agasalhos, mantas ou qualquer peça de proteção contra o frio.
PROGRAMAÇÃO
DIA 21 DE MAIO - Manhã
8h20 - Credenciamento/Inscrições.
08h45- Abertura.
Professor Mamede Said Maia Filho (Diretor da FD/UnB). Professor João Pedro Leite Barros (UnB). Professora Jéssica Fernandes. Professor Danilo Gaspar (TRT 05). Professor Fabiano Hartmann Peixoto(Diretor do Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/UnB).
9h – Palestra de abertura do Ministro Augusto César Leite de Carvalho (TST)
Tema:Tempo de Trabalho e Dignidade Humana.
Composição da mesa: Professora Any Ávila Assunção (Coordenadora do Curso de Direito- IESB) e Professor Cristiano Paixão (UnB).
Painel 1 – Os desafios do Processo do Trabalho enquanto instrumento de efetividade do Direito Material
Moderadora: Rafaela Sionek (Adv).
9h30 Flávia Pessoa (TRT) -Tema: Despesas Processuais no Processo de Trabalho e Acesso à Justiça.
9h 50 Professor Cristiano Paixão (UnB)- Tema:Normas internacionais, tutela coletiva e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
10h20 Ministro Cláudio Brandão (TST)- Tema:As ferramentas eletrônicas como instrumento de efetividade do processo judicial trabalhista.
10h40 Debates
10h50 – Coffee Break
Painel 2 – A Justiça do Trabalho como instrumento de equilíbrio das relações de trabalho
Moderador: Fabrício Trindade de Sousa (Adv).
11h10 Professora Inez Lopes (UnB) - Tema: Migração e trabalhadores transnacionais.
11h30 Professor Maurício Correa da Veiga(Adv) Tema: A Justiça do Trabalho como o fator de equilíbrio nas relações de desporto.
11h50– Professora Érica Fernandes Teixeira (UnB) Tema:A reforma trabalhista e os princípios do Direito do Trabalho.
12h10- Ministra Delaíde Arantes (TST)Tema: As Instituições Trabalhistas sob Ataque e Resistência.
12h30 Debates
DIA 21 DE MAIO - Noite
Painel 3 – Alteridade, empatia e Direito do Trabalho
Moderadora: Professora Karenina Tito (UCoimbra)
18h- Professor Marcos Fernandes (ASSAT/SE) –Tema:“Sindicalismo e pertencimento em novos tempos do Trabalho”.
18h20 –Professor Danilo Gaspar (TRT 05) Tema: O Trabalho enquanto instrumento de realização da dignidade do ser humano.
18h40 –Desembargadora Margareth Costa (TRT 05) Tema:Empatia e Alteridade enquanto instrumento de Transformação social.
19h– Ministro Luis Phillippe Vieira de Mello Filho (TST)Tema: Desigualdade.
19h20- Ministro Lélio Bentes (TST)-Tema:A Justiça do Trabalho e o Brasil: Efetividade e Desafios.
19h40h Debates
19h 50 Coffee Break
Painel 4 -Compliance Trabalhista
20h10 Iuri Pinheiro (TRT)Tema: Compliance e discriminação no ambiente de trabalho.
20h30 Jéssica Fernandes (Adv) – Tema: Impactos do Compliance Trabalhista nas relações de trabalho.
20h50 Rafaela Sionek (Adv)- Tema:Compliance Trabalhista como ferramenta para mudança na Cultura Organizacional e Transformação Social.
21h10 Raphael Miziara (Adv) Tema:Cautelas na rescisão do contrato.
21h 30 Debates
21h40 – Palavras Finais
Jéssica Fernandes @respondedireito