Congresso Interestadual da Advocacia Assalariada

Programação:

26/10/2020 - 10:00 às 13:00

Painel I: A Advocacia Assalariada pelo olhar crítico das instituições

Expositores:

Dr. Jorge Souto Maior
Professor da Faculdade de Direito da USP e Desembargador do Trabalho da 15ª Região.

Dra. Valdirene de Assis
Procuradora do Trabalho, Coordenadora da Coordigualdade do MPT-SP, Coordenadora do Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros do MPT, Docente da Escola Superior do Ministério Público da União-ESMPU, Membra do Grupo de Enfrentamento ao Racismo do Conselho Superior do Ministério Público- CNMP, Mestre em Ciências Jurídico-politicas pela Universidade de Lisboa, Pós- graduada em Human Hights pela Universidade de Coimbra.

Direção dos trabalhos: Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD

Dra. Marcelise Azevedo
Advogada em Brasília, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e Assessora jurídica de diversas entidades associativas e de trabalhadores.

26/10/2020 - 16:00 às 18:00

Painel II: O estado da arte para a o trabalho na Advocacia

Expositores:

Dra. Veruska Volney Schmidt
Advogada Trabalhista, Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito, Graduada em Administração pela Faculdade Ruy Barbosa, Coordenadora Regional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente na Bahia, Membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e Membro da Rede Femijuris.

Dra. Dione Almeida
Advogada, pós graduada e mestra em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Presidente da Subseção de Miracatu da OAB SP, Diretora Suplente da Federação Nacional dos Advogados, Membro Efetivo Regional do Núcleo de Direitos Humanos no Mundo do Direito do Trabalho pelos Trabalhadores da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB SP.

Dra. Bruna Cândido
Advogada, palestrante, Pós graduada em Relações Étnico Raciais, Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, com especialização em Direito de Família e Direito das Mulheres com ênfase em combate à Violência Doméstica, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção de Osasco da OAB SP, Vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP.

Direção dos trabalhos: Comissão Permanente da Advocacia Assalariada da OAB-SP

Dr. Júlio César Silva Santos
Doutorando e Mestre em Direito Político e Econômico pela Mackenzie, Especialista em Gestão Pública pela FESPSP, Especialista em Processo do Trabalho pela Mackenzie, Técnico em Desenvolvimento Econômico pela ONU, Dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Membro da Comissão Especial de Direito Sindical e da Comissão Permanente da Advocacia Assalariada da OAB SP e Diretor do Instituto Luiz Gama.

Dia 27/10/2020 - 16:00 às 18:00

Painel III: Prerrogativas da advocacia empregada

Expositores:

Dra. Tônia Galetti
Advogada. Doutoranda em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela EPD, Coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical e Palestrante.

Dr. Mailson Conceição
Advogado, graduado em direito pela FBB. Atuação especializada em Direito Criminal, Palestrante e Diretor de Planejamento da OAB Jovem Bahia.

Dra. Aline Florentina Cardoso de Moura
Advogada Trabalhista, Especializada em Direito do Trabalho e Direito Sindical. Membro da CJT/OAB RJ, Membro da Gestão e Presidente Interina do Conselho de Ética do Movimento da Advocacia Independente - MATI.

Direção dos trabalhos: Comissão Permanente da Advocacia Assalariada da OAB-SP

Tamara Siqueira
Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, Pós-graduanda em Filosofia do Direito pela PUC Minas, Dirigente Sindical pelo Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região e Membro da Comissão da Advocacia Assalariada da OAB SP.

Dia 28/10/2020 - 10:00 às 13:00

Painel IV: Relações atípicas de trabalho na Advocacia: associados, correspondentes e sociedades unipessoais exclusivas

Expositores:

Dra. Eidy Lian Cabeza
Coordenadora Regional do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente em SP, Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Coordenadora do Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Assalariada da OAB SP,  Formada em Comunicação Social pela Universidade de Mogi das Cruzes e Direito pela Universidade Braz Cubas e Pós graduanda em Direito Constitucional pelo CEI.

Dra. Ana Lucia Marchiori
Advogada trabalhista especializada em Direito Coletivo do Trabalho, Conselheira Representante do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP, Diretora do Núcleo de Formação Sindical do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP, Coordenadora do Núcleo Direitos Humanos no Mundo do Trabalho da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP e Especialista em Justiça de Transição pela UNB.

Dra. Lazara Carvalho
Advogada, palestrante, Pós graduada em Relações Étnico Raciais, Direito e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, com especialização em Direito de Família e Direito das Mulheres com ênfase em combate à Violência Doméstica, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da Subseção de Osasco da OAB SP, Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial OAB SP, Secretária Geral da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB SP, Secretária Geral da Comissão da Advocacia Assalariada da OAB SP eDiretora Financeira do Instituto da Advocacia Negra Brasileira - IANB.

Direção dos trabalhos: Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI

Dra. Mariana Dutra
Advogada, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC-RS, Conselheira Fiscal do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI, Coordenadora Regional MATI-RS e Conselheira da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas - AGETRA.

Dia 29/10/2020 - 15:00 às 17:00

Painel V: Desigualdades e vulnerabilidades sociais e seu impacto na advocacia assalariada

Expositores:

Dr. Vander Costa
Advogado, Mestre em Políticas Sociais e Cidadania, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Especialista em Direito do Estado e Conselheiro da OAB BA.

Dra. Laina Crisóstomo
Advogada e Fundadora da ONG TamoJuntas.

Dra. Luanda Pires
Advogada, especialista em Direito Constitucional e Administrativo, Pós – Graduanda em direito das Mulheres e Direito Homoafetivo e de Gênero, Coordenadora do Projeto “Diversidade Importa” do Movimento Mulheres com Direito, Coordenadora do Núcleo Temático de Mulheres LBT da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB SP.

Direção dos trabalhos: Coordenadoria Temática de Estudos em Direito Antidiscriminatório da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB SP

Marilice Martins
Formada em Administração de Empresas, Acadêmica de Direito, Palestrante,  Coordenadora Adjunta de Estudos em Direito antidiscriminatório da Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB SP, Coordenadora do Núcleo Negro de (Re) Existência e Articulações, Colunista na Plataforma Femijuris e Gestora de Conteúdo na Empresateca.

Dia 30/10/2020 - 09:00 às 13:00

Painel VI: Colégio de Presidentes da Comissão de Advocacia Assalariada da OAB SP

Direção dos trabalhos: Comissão Permanente da Advocacia Assalariada da OAB-SP

Dia 30/10/2020 - 15:00 às 18:00

Painel VII: Compromissos das entidades para defesa dos interesses da Advocacia e combate às estruturas discriminatórias nas relações de trabalho jurídico

Expositores:

Dra. Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro
Advogada, Mestra em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, Especialista em Direito Notarial e Registral Imobiliário pela Escola Paulista de Direito – EPD, Conselheira Secional da OAB SP, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB SP e Presidente da Comissão Especial da Advocacia Assalariada da OAB SP.

Dr. Fábio Gaspar
Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP, Assessor da FAO/ONU e Especialista em Direito do Trabalho pela PUC SP.

Dra. Maria Sylvia de Oliveira
Advogada, Conselheira Seccional e Presidenta da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP.

Dra. Leopoldina Xavier
Advogada especializada em Direito Previdenciário, Saúde do Trabalhador, Coordenadora de Departamentos Jurídicos de Sindicatos dos Trabalhadores como metalúrgicos de Jundiaí, Condutores de São Paulo, Farmacêuticos, entre outros, Vice-Presidente da AATSP, Presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção de Guarulhos da OAB SP e Palestrante.

Dr. Luis Carlos Moro
Advogado trabalhista, Presidente da JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e Secretário-Geral da Associação Americana de Juristas.

Dr. Nuredin Ahmad Allan
Advogado trabalhista e sindical e integrante da executiva nacional da ABJD.

Dra. Rosana Rufino
Advogada, Pós-Graduada em Direito do Consumidor. Professora de inglês jurídico, Diretora Jurídica do Instituto da Advocacia Negra Brasileira, Colaboradora no Projeto Justiça Materna, Integrante de Indômitas Coletiva Feminista, Membro da Secretaria Executiva da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP, Coordenadora Temática de Estudos em Direito Antidiscriminatório da Comissão Especial de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB SP e Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Assalariada da OAB SP.

Dra. Cláudia Luna
Advogada atuante na garantia e defesa dos Direito das mulheres, Especialista em Gênero e Violências pela Georgetown University, Presidente da Elas por Elas - Vozes e Ações das Mulheres e do MCTP - Movimento contra o Tráfico de Pessoas, membra do Conselho de Notáveis do ILADH - Instituto Latino Americano de Direitos Humanos, Membra da Diretoria Nacional da ABMCJ - Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, integrante do Projeto Promotora Legais Populares de Geledes Instituto da Mulher Negra, do Coletivo Advogadas do Brasil, da Abayomi Juristas Negras e da DEFEMDE - Rede Feminista de Juristas, Conselheira Seccional da OAB SP e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP.

Dr. Carlos José Santos da Silva
Presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA.

Dr. Marcos Chehab Maleson
Diretor Executivo do MATI - Movimento da Advocacia Trabalhista Independente, Conselheiro da OAB RJ, Secretário Geral da Comissão da Justiça do Trabalho da OAB RJ, Advogado Trabalhista, Formado pela UFRJ e com pós graduação em Direito e Processo do Trabalho.

Dra. Raquel Preto
Diretora Tesoureira da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutora em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Advogada, Professora Universitária e Presidente da Comissão de Tributação e Finanças Públicas do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.

Direção dos trabalhos: Comissão Permanente da Advocacia Assalariada da OAB SP

Promoção:

Comissão da Advocacia Assalariada da OAB SP | Presidente: Dra. Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro

Apoio:

Comissão de Graduação, Pós-Graduação e Pesquisa da OAB SP | Presidente: Dra. Amarílis Costa

Comissão de Igualdade Racial da OAB SP | Presidente: Dra. Maria Sylvia Oliveira

Comissão da Mulher Advogada da OAB SP | Presidente: Dra. Cláudia Patrícia de Luna

Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP | Presidente: Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo

Apoio Institucional:

Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo | Presidente: Dr. Caio Augusto Silva dos Santos

Movimento da Advocacia Trabalhista Independente - MATI | Diretor Executivo: Dr. Marcos Chehab Maleson

Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP | Presidente: Dr. Fábio Gaspar

Instituto da Advocacia Negra Brasileira – IANB | Diretora Jurídica: Dra. Rosana Rufino

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

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Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 60 dias, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito

receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento.