Congresso de Direito Urbanístico da OAB/RS: 20 anos do Estatuto da Cidade

PROGRAMAÇÃO 

10h30min - ABERTURA

ELAINE ADELINA PAGANI –PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO URBANÍSTICO E PLANEJAMENTO URBANO DA OAB/RS

ROSÂNGELA HERZER DOS SANTOS – DIRETORA-GERAL DA ESA-OAB/RS

FABIANA BARTH – SECRETÁRIA GERAL ADJUNTA DA OAB/RS E COORDENADORA DAS COMISSÕES DA OAB/RS

RICARDO BREIER - PRESIDENTE DA OAB/RS

11h -  PAINEL

PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO DO DIREITO URBANÍSTICO

FERNANDO ALVES CORREIA – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DIREITO DO URBANISMO. PRESIDENTE DO CENTRO DE ESTUDOS DE DIREITO DO ORDENAMENTO, DO URBANISMO E DO AMBIENTE. PROFESSOR CADEDRÁTICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

12h - INTERVALO PARA O ALMOÇO

13h25min ABERTURA TARDE

MEDIADORA

DANIELA BELLING PINHEIRO – MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO URBANÍSTICO E PLANEJAMENTO URBANO DA OAB/RS

13h 30min - CORRUPÇÃO URBANÍSTICA E O ESTATUTO DA CIDADE

VANESCA BUZELATO PRESTES – DOUTORA EM FORME DELL’EVOLUZIONE DE DIRITTO PELA UNIVERSITÀ SALENTO/ ITÁLIA. MESTRE EM DIREITO PÚBLICO PEL PUC/RS. PROCURADORA DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE.

14h - PASSADO, PRESENTE E FUTURO DO ESTATUTO DA CIDADE: DA LEI DE DESENVOLVIMENTO URBANO AO CÓDIGO DE URBANISMO

VICTOR CARVALHO PINTO – DOUTOR EM DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. GRADUADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. CONSULTOR LEGISLATIVO – SENADO FEDERAL NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

14h30 - 20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

JOÃO TELMO DE OLIVEIRA FILHO – PÓS-DOUTOR EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA/PORTUGAL. DOUTOR EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL PELA UFRGS.GRADUADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PELA PUC/RS.

INTERVALO 20min.

MEDIADORA

 ANDREA TEICHMANN VIZZOTTO - MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO URBANÍSTICO E PLANEJAMENTO URBANO DA OAB/RS

15h 20min  - BALANÇO CRÍTICO DOS 20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE

BETÂNIA DE MORAES ALFONSIN – DOUTORA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL PELO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO (IPPUR) DA UFRJ. MESTRA EM PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL PELA UFRGS. BACHARELA EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PE UFRGS.

16h30min  - O ESTATUTO DA CIDADE E OS GRANDES PROJETOS URBANOS

FÁBIO SCOPEL VANIN – DOUTOR EM DIREITO PELA UNISC. MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL E ESPECIALISTA EM MBA DIREITO DA ECONOMIA E DA EMPRESA PELA FGV/RJ.

17h - ENCERRAMENTO DO EVENTO

A CIDADE QUE E VOCÊ MORA É COMO VOCÊ GOSTARIA QUE FOSSE? O URBANO EM CADA UM DE NÓS

DANIELA LIBÓRIO – PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO URBANÍSTICO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. CONSELHEIRA FEDERAL DO CFOAB. PÓS-DOUTORA NA UNIVERSIDAD DE SEVILLA.

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Inscrição e participação no evento passo a passo:

1º - À direita em Inscrições "Público em geral" selecionar no botão + o número 1 e clicar em continuar;

2º - Preencher o formulário e clicar em finalizar;

3º - Ao término desta etapa, você receberá no e-mail informado, um link e senha de acessos ao evento, que será transmitido pela plataforma Zoom. Se você não a possui, aconselhamos baixar a ferramenta (https://zoom.us/download) – opção cliente zoom para reuniões – no seu computador ou smartphone;

4º - No dia do evento, clicar no link e digitar a senha informada. Na tela seguinte, inserir seu nome e e-mail. Cinco (5) minutos antes do início do evento a sala será liberada;

5º - As perguntas devem ser feitas preferencialmente pelo ícone Q&A (perguntas e respostas), e serão respondidas após o término da palestra, conduzidas pelo mediador do evento.

6º - Após o término do evento, enviaremos para o e-mail informado uma pesquisa de satisfação. Participe, sua opinião é importante para nós.

Dúvidas nos contate pelo e-mail [email protected]

Obrigado e um ótimo evento!

Equipe OAB/RS