Congresso comemorativo dos 20 anos do NEADI PUC-PR

PROGRAMAÇÃO PARA O CONGRESSO COMEMORATIVO DOS 20 ANOS DO NEADI DE 3 A 4 DE OUTUBRO DE 2019

AUDITÓRIO IRMÃO ALBANO - TÉRREO DO BLOCO VERMELHO (5) DA PUCPR (campi Curitiba)

-Dia 03/10/2019 (quinta-feira):

MANHÃ (8hs-12hs)

08h00 às 08h15 – Credenciamento.

08h20 às 09h00 - Abertura do evento. Palestra Magna professor Luís Alexandre Carta Winter. Tema: História do Neadi. 

09h00 às 9h45 -Conferência Prof. Jorge Fontoura. Tema: A Nova desordem mundial e a emergência do direito das gentes: Limites e possibilidades da legalidade. 

10h00 às 12h00- Palestras:

Presidente de Mesa: Letícia M. Salles. 

10:10 às 10h30 – Palestra: Alexandre Coutinho Pagliarini- Tema: A não incidência do Direito Internacional em questões políticas internas.

10:30 às 10:50 – Palestra Martinho Botelho. Tema: Crescimento econômico e democracia na América Latina: existe evidência empírica de causalidade?.

10:50 às 11:10 - Palestra Juliana Montenegro. Tema: Novos atores nas relações internacionais: a paradiplomacia.

11:10 às 11:30 – Palestra Eduardo Agustinho. Tema: A anatomia do Direito das Startups. 

TARDE

14h00 às 18h00- Apresentação dos resumos expandidos no 1 andar do bloco vermelho, divididos em 5 salas, de acordo com os GTs apresentados no edital:  

(GT 1) Direito Internacional Público na contemporaneidade. Sala (115).

Organizadora: Nicole Trevisan. Prof. Coordenador: Thiago Romero e Profa. Coordenadora:   Amanda C. R. B. Beckers. 

(GT2): Direito Internacional dos Direitos Humanos 

(GT 2.1) Direitos Internacional dos Direitos Humanos I. Sala (116).

Organizadora: Nelma Bouard. Prof. Coordenador: Eduardo Biacchi Gomes. 

(GT 2.2) Direito Internacional dos Direitos Humanos II . Sala (124).

Organizadora: Juliane Tedesco. Profa. Coordenadora: Juliana Montenegro. 

(GT 3) Direito Internacional Econômico. Sala (125).

Organizadora: Letícia Salles. Prof. Coordenador: Marcos Souza. 

(GT 4) Direito Internacional Humanitário. Sala (126).

Organizadora: Lígia Penkal. Profa. Coordenadora: Daniella Pinheiro. 

(GT 5) Direito da Integração e Blocos Econômicos. Sala (125).

Organizadora: Letícia Salles. Prof. Coordenador: Marcos Souza. 

(GT 6) Direito Internacional Privado. Sala (127).

Organizadora: J éssica Lin. Prof. Coordenador: Jaílson Araújo. 

NOITE (19hs-22hs)

19:00 às 19:45 -Conferência Prof. Marcus Boeira. Tema: A natureza designativa das normas internacionais: entre a lógica jurídica e a linguagem normativa. 

20h00 às 22h00- Palestras:

Presidente de Mesa: Amanda C. R. B. Beckers.

20:10 às 20:30 – Palestra: Francielli Mores Gusso. Tema: Direito Internacional Humanitário.

20:30 às 20:50 – Palestra: Priscilla Placha Sá. Tema: Tratados e Convenções Internacionais em matéria criminal.

20:50 às 21:10- Palestra: Eduardo Saldanha. Tema: Políticas de Resiliência no Direito dos Refugiados.

21:10 às 21:30- Palestra: Jaílson de Souza Araújo. Tema: Agenda 2030 e o ODS 11.2: o uso de veículos autônomos pode reduzir mortes no trânsito?.

16:10 às 16:30- Palestra: Steeve Dias. Tema: A limitação da responsabilidade civil no contrato de fretamento marítimo internacional. 

17:00 às 18:00– Encerramento do evento Prof.Luís Alexandre Carta Winter.

Premiação dos três melhores resumos expandidos.

Lançamento da Obra Coletiva do NEADI 20 anos.

NOITE

20:30hs - Jantar em Comemoração aos 20 anos do Grupo de Pesquisa.

Restaurante Velho Madalosso: Av.Manuel Ribas, n.5852, Bairro: Santa Felicidade.

Valor: 62,00/pessoa (confirmar participação à organização do evento até as 17hs de sexta-feira dia 04/10/2019).

OBS: Cada período valerá 4 hs de atividades complementares, completando um total de 20 hs, conforme presença e assinaturas nas listas do Congresso.

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS NEADI-PUCPR A SEREM PUBLICADOS NO LIVRO DE 20 ANOS DO GRUPO DE PESQUISA

Forma de apresentação: Os artigos deverão ter entre 15 e 20 páginas (incluindo bibliografia e anexos), digitadas somente no anverso, tamanho A4, entrelinhas 1,5cm, margens superior e inferior com 2,5 cm, esquerda e direita com 3,00 cm, letra tipo “Times New Roman”, tamanho 12 (doze), alinhamento justificado. Os trabalhos deverão conter título em português, abaixo o nome dos autores justificado à direita (a qualificação, vinculação institucional e e-mail em nota de rodapé). O artigo deverá conter Resumo de no máximo 300 palavras; 5 Palavras-chave; Introdução; Desenvolvimento (não é necessário escrever ‘desenvolvimento’, a subdivisão dos itens numerados e o título dos mesmos fica a critério dos coautores); utilizar o sistema Nota de Rodapé. Considerações Finais e Referências (conter apenas obras citadas no corpo do texto, conforme regras da ABNT).

Os artigos versarão em temática livre, mas deverão ter aderência a uma das áreas abaixo:

1. Direito Internacional Público na Contemporaneidade

2. Direitos Internacional dos Direitos Humanos

3. Direito Internacional Econômico

4. Direito Internacional Humanitário

5. Direito da Integração e Blocos Econômicos

6. Direito Internacional Privado

Prazo de submissão: Os artigos deverão ser enviados, no máximo, até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de agosto de 2019, através do envio em word (versão doc ou docx), com a área escolhida descrita no assunto do e-mail e no formato descrito no item 3 deste edital ao e-mail: <[email protected]>.

Publicação: O envio do artigo importa em automática autorização para a publicação do artigo, caso aprovado pela Comissão Científica e dispensados direitos autorais ou pagamentos a qualquer título. No momento oportuno, será solicitada dos participantes assinatura de termo de direitos autorais. O livro será lançado no Congresso Comemorativo dos 20 anos do Neadi PUCPR no dia 4 de outubro de 2019 no campi Curitiba da PUCPR.

CHAMADA PARA SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDOS A SEREM APRESENTADOS NO CONGRESSO DE 20 ANOS DO GRUPO DE PESQUISA

Público-alvo: a submissão é aberta a todos os participantes inscritos no Congresso Comemorativo de 20 anos do NEADI; sendo a participação de cada autor em no máximo dois trabalhos; é permitida a participação de até três coautores por trabalho.

O resumo expandido deverá conter: Título e subtítulo (se houver), fonte Times New Roman 12, maiúsculas para o título, seguido de dois pontos; e minúsculas e negrito para o subtítulo (se houver), centralizado, espaço simples; Nome do(s) autor(es) (Nome completo sem abreviações. Abaixo do nome deve ser colocado o vínculo institucional e o respectivo e-mail);Resumo Expandido (deverão ter entre 900 e 1500 palavras, digitadas somente no anverso, tamanho A4, entrelinhas 1,5cm, margens superior e inferior com 2,5 cm, esquerda e direita com 3,00 cm, letra tipo “Times New Roman”, tamanho 12 (doze), alinhamento justificado). Utilizar o sistema Nota de Rodapé; Referências (conter apenas obras citadas no corpo do texto de acordo com as normas da ABNT).

Conteúdo: Os resumos versarão em temática livre, mas deverão ter aderência a um dos dos Grupos Temáticos abaixo:

(GT1) Direito Internacional Público na Contemporaneidade

(GT2) Direitos Internacional dos Direitos Humanos

(GT3) Direito Internacional Econômico

(GT4) Direito Internacional Humanitário

(GT5) Direito da Integração e Blocos Econômicos

(GT6) Direito Internacional Privado

Prazo de submissão: Os resumos deverão ser enviados, no máximo, até as 23 horas e 59 minutos do dia 30 de agosto de 2019, e deverão ser enviados em word (versão doc ou docx), no formato descrito no item 3 deste edital ao e-mail: <[email protected]>; no assunto do e-mail colocar o GT pretendido para a apresentação.

A aprovação dos resumos expandidos será divulgada por e-mail aos autores, até as 23 horas e 59 minutos do dia 08 de setembro de 2019; com o prazo de até as 23 horas e 59 minutos do dia 15 de setembro de 2019 para alteração necessária, conforme análise da Comissão Científica.

Apresentação: Será realizada entre as 14hs e 18hs do dia 3 de outubro de 2019 (quinta-feira) nas dependências do bloco 5 (vermelho) da PUCPR Curitiba. O(s) apresentador(es) terá(ão) até 10 minutos para a apresentação oral, devendo expor sucintamente o conteúdo do trabalho; os autores ainda poderão responder às perguntas dos membros da comissão e do público. Não serão disponibilizados recursos audiovisuais para a apresentação. Caso o trabalho seja redigido mais de um autor, a apresentação poderá ser realizada por pelo menos um deles; não será admitida a apresentação do trabalho por terceiros.

Publicação: O envio importa em automática autorização para a publicação do resumo expandido. Os resumos expandidos aprovados e apresentados serão publicados nos anais do Congresso, dispensados direitos autorais ou pagamentos a qualquer título. No momento oportuno, será solicitada dos participantes assinatura de termo de direitos autorais. Os três melhores resumos expandidos serão publicados no livro comemorativo dos 20 anos do grupo de pesquisa, a ser lançado no dia 4 de outubro de 2019.

Informações pelo e-mail: [email protected].