Congresso - Discurso de Ódio e os Desafios Contemporâneos

Congresso – Discurso de Ódio e os Desafios Contemporâneos:

Organizado pela OAB SP e CONIB(Confederação Israelita do Brasil) com o apoio da Federação Israelita do Estado de São Paulo - FISESP, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP e do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, visando discutir sobre o combate de forma eficaz ao discurso de ódio no Brasil.

Com a participação de grandes personalidades nos quatro painéis de sua composição, o propósito é solidificar na sociedade o conceito de que a dignidade humana é inviolável, não importa o ambiente, seja real ou virtual; chamar a atenção de forma educativa e isenta para discursos e ações que extrapolem a liberdade de expressão e que devem ser passíveis de punição legal por romperem o respeito aos direitos humanos.

ABERTURA:

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo;

CLAUDIO LOTTENBERG

Presidente da Confederação Israelita do Brasil – CONIB;

LUIZ KIGNEL

Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo – FISESP;

LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP;

MARIO LUIZ SARRUBBO

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo – MPSP.

PAINÉIS:

1º Painel: Caso Ellwanger – 09:30h;

PALESTRANTES:

• CELSO LAFER, Doutor em Ciência Política pela Cornell University, Professor Emérito da Universidade de São Paulo e Conselheiro do Centro de Direito Internacional, ex-Ministro das Relações Exteriores, Membro titular da Academia Brasileira de Ciências, Membro ocupante da cadeira nº14 da Academia Brasileira de Letras;

• NELSON AZEVEDO JOBIM, Jurista, político e empresário brasileiro foi Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.
  

• LUIZ KIGNEL, Presidente da Federação Israelita do Estado de São Paulo – FISESP, Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade de São Paulo, Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas e Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

• MILENA GORDON BAKER, Doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Advogada e consultora jurídica na área do Direito, com ênfase em Direito Penal;

MODERADOR:

• LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, Professor titular da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, diretor e professor da Escola Paulista da Magistratura.

2º Painel: Construção do conceito jurídico de discurso de ódio no Brasil – 11h;

PALESTRANTES:

• MAÍRA COSTA FERNANDES, Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Rio de Janeiro - Abracrim/RJ, Conselheira Seccional da OABRJ, Mestre em Direito e Pós-Graduada em Direitos Humanos e Relações do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Universitária, Coordenadora adjunta do Departamento de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Diretora acadêmica da ABRACRIM Mulher;

• FABRÍCIO VASCONCELOS GOMES, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) – da Fundação Getulio Vargas - Direito SP;

• JOÃO PEDRO FAVARETTO SALVADOR, Mestrando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Pesquisador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas - Direito, destinado à investigação da relação entre o Direito e as novas tecnologias e ao desenvolvimento de métodos de ensino inovadores;

• ANA CAROLINA DELLA LATTA CAMARGO BELMUDES, Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, idealizadora da campanha “Não se Cale”, responsável pelo Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas – Sanctvs.
  

MODERADORA:

• MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Mestranda em Direito Constitucional e Diretora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - GECRADI. 

INTERVALO

3º Painel: Discurso de ódio na internet – 14h;

PALESTRANTES:

• MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO, Promotora de Justiça do Estado de São Paulo, Mestranda em Direito Constitucional e Diretora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância - GECRADI;

• MARCO ANTÔNIO DELFINO DE ALMEIDA, Procurador da República no Ministério Público Federal – Dourados MS e Coordenador do Grupo de Trabalho Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial do Ministério Público Federal;

• LUCAS BULGARELLI FERREIRA, Mestre e Doutorando em Antropologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Gênero e Sexualidade da Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP;

• LIAT ALTMAN, Diretora de Assuntos Latino-Americanos da Anti-Defamation League (ADL), entidade com sede nos EUA que se dedica ao combate ao ódio e discriminação.

MODERADOR:

• RONY VAINZOF, Secretário da Confederação Israelita do Brasil - CONIB, Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito – EPD, Coordenador e Professor do MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito – EPD.

4º Painel: Fake news e discurso de ódio – 15:30h.

PALESTRANTE:

• THIAGO TAVARES NUNES DE OLIVEIRA, Presidente da SaferNet Brasil;

• FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA BIOLCATI, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo;

• CLARITA COSTA MAIA, Advogada, Doutora em Direito pela USP. LL.M em Direito e Tecnologia e Direito dos Negócios pela Universidade de Berkeley, Estados Unidos, Membro da Sociedade Suíça de Direito Internacional e Consultora Legislativa do Senado Federal.

MODERADOR:

• CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Privado e Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS.

ENCERRAMENTO:

DANIEL LEON BIALSKI, Vice-Presidente da Confederação Israelita do Brasil – CONIB, Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e advogado criminalista.

ORGANIZAÇÃO:
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo;

Confederação Israelita do Brasil – CONIB.

APOIO:

Federação Israelita do Estado de São Paulo – FISESP;

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP;

Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP.

REALIZAÇÃO:

Eventos Institucionais e Cerimonial da OAB SP.

IMPORTANTE

EMISSÃO DE CERTIFICADO:

Os certificados serão atribuídos aos participantes efetivos que participarem da sala Zoom;

Os certificados serão conferidos apenas para os participantes que estiverem com o nome completo;

Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e/ou errado;

O prazo de emissão do certificado é de até 60 dias, a contar da data do evento;

Os inscritos receberão um email da Comissão de Cultura e Eventos da OABSP, com número de protocolo e link para download do certificado.

ACESSO A SALA VIRTUAL

Os inscritos receberão o link para acesso a sala da Plataforma ZOOM, 1 dia antes do evento e 1 hora antes do início do evento.