Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Palestrantes: 

• Luiz Viana Queiroz  - Presidente da OAB-BA
• Jerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
• Maria Adna Aguiar do Nascimento – Desembargadora e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
• Valdenor Oliveira da Silva – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia
• Ilana Campos - Conselheira Federal da OAB
• Joelson Costa Dias - Advogado, vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
• Mário Lima - Advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
• Hermes Hilarião - Advogado e presidente do conselho consultivo dos jovens advogados da OAB-BA

Presidente da mesa: Alexandre Andrade

Palestrantes: 

Tema: “Políticas públicas e obrigações do Poder Público: como alcançar a efetividade na Lei Brasileira de Inclusão.”

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Tema: “Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência.”

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Tema: “A Lei de cotas e os desafios para a integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.

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Presidente da mesa: Amanda Ferratti

Palestrantes: 

• Livia Teixeira Borges  – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Salvador-BA.

Tema: “Cidadania, deficiência  intelectual e participação social.”

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• Alexandre Barone – Superintendente de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia.

Tema: “Políticas Públicas para inclusão social das pessoas com deficiência físíca.” 

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Presidente: Erica Uderman 

Palestrantes: 

• Pablo Stolze - Juiz de Direito e Professor da UFBA.

Tema: “A capacidade civil na lei brasileira de inclusão: a plena capacidade civil comporta exceção?”

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13h30: IV Painel temático - Acesso à Justiça e às prerrogativas da advogada e do advogado pessoa com deficiência 

Presidente da mesa: 

Palestrantes: 

• Tamiride Monteiro Leite – Conselheira Seccional da OAB-BA

Tema: “A resolução 230/16 do Conselho Nacional de Justiça e a verdadeira inclusão do advogado com deficiência nos meios eletrônicos e sistemas do Poder Judiciário”.

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• Gina Pinheiro Bernardes - advogada e membro da comissão de assistência à pessoa com deficiência da subsecção da OAB de Vitória da Conquista  
• Joselito dos Santos Souza - advogado e presidente da Associação conquistense de integração do deficiente em Vitória da Conquista

Tema: “Um olhar através das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB: a experiência de Vitória da Conquista.”

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Conferência de encerramento

Palestrantes: 

• Mara Gabrilli - Deputada Federal
• Fabrício de Castro Oliveira - Conselheiro Federal da OAB
• Ana Patricia Dantas - Vice-Presidente da OAB-BA
• Jerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
• Daniela Borges - Tesoureira da OAB-BA

Tema: A participação da pessoa com deficiência nos espaços de poder: desafios e perspectivas para uma sociedade verdadeiramente solidária e inclusiva

*Programação sujeita a alterações