Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Fórum Des. Carlos Souto - Salvador, BA
04 de julho de 2018, 14h - 05 de julho de 2018, 16h

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Grátis
Inscrições até 04/07/2018
Encerrado

Descrição do evento

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA realizará entre os dias 4 e 5 de julho a Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento acontecerá no Fórum da Família, no bairro de Nazaré, e debaterá as inúmeras questões que envolvem essa parcela da sociedade.

*Confira a programação:

Dia 04/07/2018


14h: Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência: a transversalidade como radicalidade dos Direitos Humanos.

Palestrantes: 

  • Luiz Viana Queiroz  - Presidente da OAB-BA
  • Jerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
  • Maria Adna Aguiar do Nascimento – Desembargadora e ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
  • Valdenor Oliveira da Silva – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia
  • Ilana Campos - Conselheira Federal da OAB
  • Joelson Costa Dias - Advogado, vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral.
  • Mário Lima - Advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
  • Hermes Hilarião - Advogado e presidente do conselho consultivo dos jovens advogados da OAB-BA

15h30: Posse da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-BA

16h: I Painel temático - A pessoa com deficiência como protagonista da sua dignidade e direitos

Presidente da mesa: Alexandre Andrade

Palestrantes: 

  • Claudia Ferraz Defensora Pública do Estado da Bahia.  

Tema: “Políticas públicas e obrigações do Poder Público: como alcançar a efetividade na Lei Brasileira de Inclusão.”


  • Filipe Garbelloto – Advogado e Mestre em Cultura e Sociedade pela UFBA

Tema: “Direitos sexuais e reprodutivos das pessoas com deficiência.”


  • Lorena MullerAuditoria Fiscal do Trabalho  

Tema: “A Lei de cotas e os desafios para a integração das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.



Dia 05/07/2018

8h30: II Painel temático - Diversos olhares sobre os diversos tipos de deficiência: obstáculos, avanços e desafios na Bahia contemporânea 

Presidente da mesa: Amanda Ferratti

Palestrantes: 

  • Livia Teixeira Borges  – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Salvador-BA.

Tema: “Cidadania, deficiência  intelectual e participação social.”


  • Alexandre Barone – Superintendente de Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia.

Tema: “Políticas Públicas para inclusão social das pessoas com deficiência físíca.” 



10h30: III Painel temático - Legislação, inclusão e novos direitos

Presidente: Erica Uderman 

Palestrantes: 

  • Pablo Stolze - Juiz de Direito e Professor da UFBA.

Tema: “A capacidade civil na lei brasileira de inclusão: a plena capacidade civil comporta exceção?”


13h30: IV Painel temático - Acesso à Justiça e às prerrogativas da advogada e do advogado pessoa com deficiência 

Presidente da mesa: 

Palestrantes: 

  • Tamiride Monteiro Leite – Conselheira Seccional da OAB-BA

Tema: “A resolução 230/16 do Conselho Nacional de Justiça e a verdadeira inclusão do advogado com deficiência nos meios eletrônicos e sistemas do Poder Judiciário”.


  • Gina Pinheiro Bernardes - advogada e membro da comissão de assistência à pessoa com deficiência da subsecção da OAB de Vitória da Conquista  
  • Joselito dos Santos Souza - advogado e presidente da Associação conquistense de integração do deficiente em Vitória da Conquista

Tema: “Um olhar através das Comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB: a experiência de Vitória da Conquista.”


Conferência de encerramento

Palestrantes: 

  • Mara Gabrilli - Deputada Federal
  • Fabrício de Castro Oliveira - Conselheiro Federal da OAB
  • Ana Patricia Dantas - Vice-Presidente da OAB-BA
  • Jerônimo Mesquita - Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA
  • Daniela Borges - Tesoureira da OAB-BA

Tema: A participação da pessoa com deficiência nos espaços de poder: desafios e perspectivas para uma sociedade verdadeiramente solidária e inclusiva

*Programação sujeita a alterações

Sobre o produtor

Comissão de Direitos Humanos da OAB Bahia

Comissão de Direitos Humanos da OAB Bahia

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Local

Fórum Des. Carlos Souto
Rua do Tingui, s/n, Fórum de Família, Nazaré
Salvador, BA

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