COLÓQUIO ARGENTINA-BRASIL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

COLÓQUIO ARGENTINA BRASIL DE DIREITO TRIBUTÁRIO

TEMA CENTRAL: O Tratado Argentina Brasil para evitar a Dupla Tributação 

Dentre as medidas apontada pelo Plano BEPS para combate ao planejamento tributário agressivo, encontra-se a recomendação de revisão dos tratados para evitar a dupla tributação, com previsão de novos poderosos instrumentos de controle. Para facilitar referida revisão, criou-se, no âmbito da OCDE, o chamado MLI – Multilateral Instrument, que permite a adaptação dos tratados em vigor de forma mais célere e desburocratizada. No entanto, o Brasil tem preferido renegociar seus tratados bilateralmente, sendo a Convenção com a Argentina o primeiro instrumento alterado. As mudanças decorrentes do novo Protocolo, que altera a Convenção Brasil Argentina, serão objeto deste evento virtual, transmitido ao vivo, com participação de profissionais de ambos os países. 

• DATA: 14/05/2019
• HORÁRIO: 19h às 21h
• LOCAL: EVENTO ONLINE
• COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:

Argentina: Gabriela Rigoni

Brasil: Alexandre Alkmim, Valter de Souza Lobato e Marcelo Jabour Rios

• ORGANIZAÇÃO: Associación Argentina de Estudios Fiscales – AAEF e Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT
• APOIO: Cedin
• **EVENTO ONLINE 

Programação:

Primeira Mesa - 19h às 19h20min

Tema: Palavras introdutórias acerca do novo Protocolo Adicional.

Palestrantes:

• Argentina: Guilllermo Teijeiro (Presidente da AAEF)
• Brasil: Alexandre Alkmim (Diretor da ABRADT)
  
  

Segunda Mesa - 19h20min às19h40min

Tema: Breve referência ao status de ambos os países em relação ao MLI e à negociação bilateral dos tratados em vigor.

Palestrantes:

• Argentina: Ariadna Artopoulos
• Brasil: José Paulo Peixe

Terceira Mesa - 19h40min às 20h

Tema: Dividendos, Juros, Royalties. Conceituação, limite e eliminação da dupla tributação.

Palestrantes:

• Argentina: Ariadna Artopoulos y Axel Verstraeten.
• Brasil: Alexandre Alkmim 

Quarta Mesa - 20h às 20h20min

Tema: Estabelecimento Permanente, especialmente mandatários e comissionados.

Palestrantes:

• Argentina: Florencia Fernandez
• Brasil: Leandra Guimarães

Quinta Mesa - 20h20min às 20h40min

Tema: Cláusula de Limitação de Benefícios.

Palestrantes:

• Argentina: Ignacio Rodriguez
• Brasil: Alexandre Alkmim

Sexta Mesa - 20h40min às 21h

Tema: Aspectos práticos da relação comercial Brasil e Argentina.

Palestrantes:

• Argentina: Ariadna Artopoulos
• Brasil: Márcio Lima Leite

Encerramento – 21h