Capacitação para MPE em contratações públicas locais

A realização deste evento pretende capacitar empresários de micro e pequenas empresas a se tornarem fornecedores e prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Blumenau.

A iniciativa é da AMPE (Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais) e do OSBLU (Observatório Social de Blumenau), com o apoio da Prefeitura do município.

A proposta da Ampe e do Osblu é dar conhecimento aos empresários das micro e pequenas empresas locais do potencial do mercado de contratações públicas que está disponível para esse segmento empresarial, no sentido de incentivar que os recursos públicos gastos com essas contratações permaneçam na cidade. Também se pretende aumentar a concorrência nas licitações, de modo a baixar os gastos públicos com a contratação de fornecedores e prestadores de serviços.

A Capacitação será ministrada pelos próprios servidores do Setor de Compras da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria da Fazenda de Blumenau.

Está prevista a exposição sobre o potencial de mercado dessas contratações públicas locais, as modalidades licitatórias adotadas na Prefeitura, as vantagens oferecidas aos empresários de micro e pequeno porte nas licitações, uma capacitação "online" para atendimento dos critérios de habilitações e, por fim, uma análise dos prazos de pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviços.

O evento foi idealizado a partir da "agenda permanente" que a Secretaria Municipal de Controladoria e Transparência e o Observatório Social de Blumenau mantêm, para discutir soluções de transparência e de aperfeiçoamento da gestão pública local.