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CAPACITAÇÃO ONLINE PARA ASSISTENTES SOCIAIS DAS ILPIs. ANO: 2021.
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CAPACITAÇÃO ONLINE PARA ASSISTENTES SOCIAIS DAS ILPIs. ANO: 2021.

5 mar - 2021 • 19:30 > 10 abr - 2021 • 12:30 Ver datas e horários

Videoconferência via Sympla Streaming

Descrição

Objetivos:
Aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos das assistentes sociais que atuam ou que pretendem atuar em (ILPIs) privadas sem finalidades lucrativas;

Esclarecer sobre as competências profissionais das assistentes sociais no âmbito da Equipe Técnica Interdisciplinar da ILPI;

Destacar o protagonismo das assistentes sociais na efetivação e na defesa intransigente dos direitos humanos das pessoas idosas assistidas, no contexto das Políticas Públicas Inter setoriais.

Carga horária total: 20 (vinte) horas, em 10 (dez) encontros virtuais.

Público-Alvo:

Da área de Serviço Social: assistentes sociais; estudantes e estagiários(as) de Serviço Social.

Das ILPIs: administradores(as); assistentes sociais; coordenadores(as) e dirigentes voluntários.

Da Assistência Social/Administração Pública: agentes públicos da Vigilância Socioassistencial e da Vigilância Sanitária; assistentes sociais; advogados e coordenadores(as) de CRAS e de CREAS e secretários(as) municipais de assistência social.

Do Ministério Público: assessor de Promotoria de Justiça.

Dos Conselhos de Políticas Públicas: membros do Conselho Municipal de Assistência Social; do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal de Saúde.

 Cronograma e Grade Curricular.


Data

Horário

Duração

Assuntos

05 de março

(sexta-feira)

19h30 – 20h30

01 hora

 

 

1ª Aula: De Asilos a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs).

Breve histórico dos antigos asilos;

Assistência Social como Política Pública;

O surgimento do SUAS;

O interesse público e social das ILPIs.;

A importância da ILPI no contexto do SUAS e do Sistema de Garantias e de Direitos da Pessoa Idosa;

Controle social e fiscalizatório.

Espaço para perguntas.

 

 

05 de março

(sexta-feira)

20h30 – 21h30

01 hora

 

2ª Aula: Competências profissionais da assistente social que atua na ILPI.

Principais competências das assistentes sociais na ILPI;

Atribuições “estranhas” que algumas assistentes sociais desenvolvem na ILPI;

Espaço para perguntas.

 

06 de março

(sábado)

09h30 – 11h30

02 horas

 

3ª Aula: A relação da ILPI com os atores do SUAS e do Sistema de Garantias e de Direitos da Pessoa Idosa.

Aspectos importantes dessa relação institucional;

A importância do Protocolo de Acolhimento e Desacolhimento Institucional de Pessoa Idosa;

Acolhimento Institucional não é da competência da Diretoria da ILPI;

A relação da ILPI com o CREAS;

Espaço para perguntas.

 

12 de março

(sexta-feira)

19h30 – 21h30

02 horas

 

 

4ª Aula: Casuísticas e instrumentais.

Modelos de contrato de prestação de serviços à pessoa idosa;

Rescisão contratual (desacolhimento);

Parecer Social – estrutura;

Vedações legais para acolhimento de pessoas idosas que exijam assistência médica permanente, enfermagem intensiva e transtornos mentais;

Espaço para perguntas.

 

13 de março

(sábado)

09h30 – 10h30

01 hora

 

 

5ª Aula: Procedimentos de Curatela.

Diagnóstico médico das pessoas idosas institucionalizadas;

Ação de Interdição Civil com Pedido de Tutela de Urgência;

Efeitos jurídicos da curatela;

Espaço para perguntas.

 

 

13 de março

(sábado)

10h30 – 11h30

01 hora

 

 

6ª Aula: Fortalecimento de vínculos familiares.

Mecanismos de fortalecimento de vínculos familiares;

Experiências estimuladoras.

Espaço para perguntas.

 

 

19 de março

(sexta-feira)

19h30 – 20h30

01 hora

 

 

7ª Aula: O protagonismo da assistente social da ILPI junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O Serviço Social da ILPI como instrumento intransigente de defesa dos direitos humanos da pessoa idosa assistida, no âmbito do SUS;

Plano de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa;

A ILPI é parte integrante do território do SUS.

Espaço para perguntas.

 

 

19 de março

(sexta-feira)

20h30 – 21h30

01 hora

 

 

8ª Aula: Atribuições do(a) representante legal; do(a) administrador(a) e do(a) coordenador(a) da ILPI.

Explanação a respeito das atribuições desses atores da ILPI;

Conflitos comuns que acontecem na rotina institucional;

Espaço para perguntas.

 

20 de março

(sábado)

09h30 – 11h30

02 horas

 

9ª Aula: A contribuição mensal da pessoa idosa acolhida.

O limite legal mencionado no Estatuto do Idoso e o princípio da gratuidade na oferta dos serviços;

Conformidade entre os controles financeiros internos e a contabilidade;

Espaço para perguntas.

 

26 de março

(sexta-feira)

19h30 – 20h30

01 hora

 

 

10ª Aula: Participação da assistente social na construção do Plano de Trabalho.

Menção no Plano de Trabalho a respeito da capacidade de atendimento da ILPI por grau dependência;

Edital de Chamamento Público ou de Dispensa de Chamamento Público - possibilidade de impugnação;

Espaço para perguntas.

 

26 de março

(sexta)

20h30 – 21h30

01 hora

 

11ª Aula: A relação entre a ILPI e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Atuação da assistente social no contexto dessa relação institucional;

Pontos mais fiscalizados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa;

Espaço para perguntas.

 

27 de março

(sábado)

09h30 – 10h30

01 hora

 

12ª Aula: A relação entre a ILPI e o Ministério Público.

Atuação da assistente social no contexto dessa relação institucional;

Pontos mais fiscalizados pelo Ministério Público;

Espaço para perguntas.

 

27 de março

(sábado)

10h30 – 11h30

01 hora

 

13ª Aula: O direito de liberdade de ir e vir das pessoas idosas institucionalizadas.

Orientações a respeito desse tema polêmico;

Casuísticas;

Espaço para perguntas.

 

09 de abril

(sexta-feira)

19h30 – 20h30

01 hora

 

14ª Aula: Cartão magnético bancário da pessoa idosa residente.

Alternativas e orientações jurídicas a respeito da vedação legal de retenção do cartão;

Espaço para perguntas.

 

09 de abril

(sexta-feira)

20h30 – 21h30

01 hora

 

15ª Aula: Casos de desacolhimento institucional de pessoa idosa com transtornos mentais.

Casuísticas – intercorrências mais comuns;

Alternativas e orientações jurídicas a respeito desse importante assunto;

Espaço para perguntas.

 

10 de abril (sábado)

10h30 – 12h30

02 horas

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Termos e políticas

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Sobre o organizador

CAPACITAÇÃO ONLINE PARA ASSISTENTES SOCIAIS DAS ILPIs.   ANO: 2021.

Cláudio Stucchi

Advogado, graduado pelas Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB), especialista em Políticas Públicas de Assistência Social, Legislação do Terceiro Setor, advocacy em Direito da Pessoa Idosa e Mentoria para Assistentes Sociais. Consultor para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Conselhos Municipais da Pessoa Idosa. Pesquisador do Envelhecimento Humano. Membro do Comitê Gestor da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI (FN-ILPI). F

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