5 mar - 2021 • 19:30 > 10 abr - 2021 • 12:30 Ver datas e horários
Videoconferência via Sympla Streaming
Esclarecer sobre as competências profissionais das assistentes sociais no âmbito da Equipe Técnica Interdisciplinar da ILPI;
Destacar o protagonismo das assistentes sociais na efetivação e na defesa intransigente dos direitos humanos das pessoas idosas assistidas, no contexto das Políticas Públicas Inter setoriais.
Carga horária total: 20 (vinte) horas, em 10 (dez) encontros virtuais.
Público-Alvo:
Da área de Serviço Social: assistentes sociais; estudantes e estagiários(as) de Serviço Social.
Das ILPIs: administradores(as); assistentes sociais; coordenadores(as) e dirigentes voluntários.
Da Assistência Social/Administração Pública: agentes públicos da Vigilância Socioassistencial e da Vigilância Sanitária; assistentes sociais; advogados e coordenadores(as) de CRAS e de CREAS e secretários(as) municipais de assistência social.
Do Ministério Público: assessor de Promotoria de Justiça.
Dos Conselhos de Políticas Públicas: membros do Conselho Municipal de Assistência Social; do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal de Saúde.
Cronograma e Grade Curricular.
Data |
Horário |
Duração |
Assuntos |
05 de março (sexta-feira) |
19h30 – 20h30 |
01 hora |
1ª Aula: De Asilos a Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). Breve histórico dos antigos asilos; Assistência Social como Política Pública; O surgimento do SUAS; O interesse público e social das ILPIs.; A importância da ILPI no contexto do SUAS e do Sistema de Garantias e de Direitos da Pessoa Idosa; Controle social e fiscalizatório. Espaço para perguntas.
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05 de março (sexta-feira) |
20h30 – 21h30 |
01 hora |
2ª Aula: Competências profissionais da assistente social que atua na ILPI. Principais competências das assistentes sociais na ILPI; Atribuições “estranhas” que algumas assistentes sociais desenvolvem na ILPI; Espaço para perguntas.
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06 de março (sábado) |
09h30 – 11h30 |
02 horas |
3ª Aula: A relação da ILPI com os atores do SUAS e do Sistema de Garantias e de Direitos da Pessoa Idosa. Aspectos importantes dessa relação institucional; A importância do Protocolo de Acolhimento e Desacolhimento Institucional de Pessoa Idosa; Acolhimento Institucional não é da competência da Diretoria da ILPI; A relação da ILPI com o CREAS; Espaço para perguntas.
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12 de março (sexta-feira) |
19h30 – 21h30 |
02 horas |
4ª Aula: Casuísticas e instrumentais. Modelos de contrato de prestação de serviços à pessoa idosa; Rescisão contratual (desacolhimento); Parecer Social – estrutura; Vedações legais para acolhimento de pessoas idosas que exijam assistência médica permanente, enfermagem intensiva e transtornos mentais; Espaço para perguntas.
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13 de março (sábado) |
09h30 – 10h30 |
01 hora |
5ª Aula: Procedimentos de Curatela. Diagnóstico médico das pessoas idosas institucionalizadas; Ação de Interdição Civil com Pedido de Tutela de Urgência; Efeitos jurídicos da curatela; Espaço para perguntas.
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13 de março (sábado) |
10h30 – 11h30 |
01 hora |
6ª Aula: Fortalecimento de vínculos familiares. Mecanismos de fortalecimento de vínculos familiares; Experiências estimuladoras. Espaço para perguntas.
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19 de março (sexta-feira) |
19h30 – 20h30 |
01 hora |
7ª Aula: O protagonismo da assistente social da ILPI junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Serviço Social da ILPI como instrumento intransigente de defesa dos direitos humanos da pessoa idosa assistida, no âmbito do SUS; Plano de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa; A ILPI é parte integrante do território do SUS. Espaço para perguntas.
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19 de março (sexta-feira) |
20h30 – 21h30 |
01 hora |
8ª Aula: Atribuições do(a) representante legal; do(a) administrador(a) e do(a) coordenador(a) da ILPI. Explanação a respeito das atribuições desses atores da ILPI; Conflitos comuns que acontecem na rotina institucional; Espaço para perguntas.
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20 de março (sábado) |
09h30 – 11h30 |
02 horas |
9ª Aula: A contribuição mensal da pessoa idosa acolhida. O limite legal mencionado no Estatuto do Idoso e o princípio da gratuidade na oferta dos serviços; Conformidade entre os controles financeiros internos e a contabilidade; Espaço para perguntas.
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26 de março (sexta-feira) |
19h30 – 20h30 |
01 hora |
10ª Aula: Participação da assistente social na construção do Plano de Trabalho. Menção no Plano de Trabalho a respeito da capacidade de atendimento da ILPI por grau dependência; Edital de Chamamento Público ou de Dispensa de Chamamento Público - possibilidade de impugnação; Espaço para perguntas.
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26 de março (sexta) |
20h30 – 21h30 |
01 hora |
11ª Aula: A relação entre a ILPI e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Atuação da assistente social no contexto dessa relação institucional; Pontos mais fiscalizados pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Espaço para perguntas.
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27 de março (sábado) |
09h30 – 10h30 |
01 hora |
12ª Aula: A relação entre a ILPI e o Ministério Público. Atuação da assistente social no contexto dessa relação institucional; Pontos mais fiscalizados pelo Ministério Público; Espaço para perguntas.
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27 de março (sábado) |
10h30 – 11h30 |
01 hora |
13ª Aula: O direito de liberdade de ir e vir das pessoas idosas institucionalizadas. Orientações a respeito desse tema polêmico; Casuísticas; Espaço para perguntas.
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09 de abril (sexta-feira) |
19h30 – 20h30 |
01 hora |
14ª Aula: Cartão magnético bancário da pessoa idosa residente. Alternativas e orientações jurídicas a respeito da vedação legal de retenção do cartão; Espaço para perguntas.
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09 de abril (sexta-feira) |
20h30 – 21h30 |
01 hora |
15ª Aula: Casos de desacolhimento institucional de pessoa idosa com transtornos mentais. Casuísticas – intercorrências mais comuns; Alternativas e orientações jurídicas a respeito desse importante assunto; Espaço para perguntas.
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10 de abril (sábado) |
10h30 – 12h30 |
02 horas |
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Este evento tem a comodidade e a praticidade de uma transmissão online com a melhor experiência garantida pela Sympla.
* A transmissão é disponíbilizada um pouco antes do início do evento
Cláudio Stucchi
Advogado, graduado pelas Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB), especialista em Políticas Públicas de Assistência Social, Legislação do Terceiro Setor, advocacy em Direito da Pessoa Idosa e Mentoria para Assistentes Sociais. Consultor para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Conselhos Municipais da Pessoa Idosa. Pesquisador do Envelhecimento Humano. Membro do Comitê Gestor da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI (FN-ILPI). F