05 mar - 2021 • 19:30 > 10 abr - 2021 • 12:30
05 mar - 2021 • 19:30 > 10 abr - 2021 • 12:30
Esclarecer sobre as competências profissionais das assistentes sociais no âmbito da Equipe Técnica Interdisciplinar da ILPI;
Destacar
o protagonismo das assistentes sociais na efetivação e na defesa intransigente
dos direitos humanos das pessoas idosas assistidas, no contexto das Políticas
Públicas Inter setoriais.
Carga horária total: 20 (vinte) horas, em 10 (dez) encontros
virtuais.
Público-Alvo:
Da
área de Serviço Social: assistentes sociais; estudantes e estagiários(as) de
Serviço Social.
Das
ILPIs: administradores(as); assistentes sociais; coordenadores(as)
e dirigentes voluntários.
Da
Assistência Social/Administração Pública: agentes públicos da Vigilância
Socioassistencial e da Vigilância Sanitária; assistentes sociais; advogados e coordenadores(as)
de CRAS e de CREAS e secretários(as) municipais de assistência social.
Do
Ministério Público: assessor de Promotoria de Justiça.
Dos Conselhos de Políticas Públicas: membros do Conselho Municipal de Assistência Social; do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Conselho Municipal de Saúde.
Cronograma e Grade Curricular.
|
Data |
Horário |
Duração |
Assuntos |
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05
de março (sexta-feira) |
19h30
– 20h30 |
01
hora |
1ª Aula: De Asilos a Instituições de Longa
Permanência para Idosos (ILPIs). Breve histórico dos antigos asilos; Assistência Social como Política Pública; O surgimento do SUAS; O interesse público e social das ILPIs.; A importância da ILPI no contexto do SUAS e
do Sistema de Garantias e de Direitos da Pessoa Idosa; Controle social e fiscalizatório. Espaço para perguntas. |
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05
de março (sexta-feira) |
20h30
– 21h30 |
01
hora |
2ª Aula: Competências
profissionais da assistente social que atua na ILPI. Principais competências das assistentes
sociais na ILPI; Atribuições “estranhas” que algumas
assistentes sociais desenvolvem na ILPI; Espaço para perguntas. |
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06
de março (sábado) |
09h30
– 11h30 |
02
horas |
3ª Aula: A relação da
ILPI com os atores do SUAS e do Sistema de Garantias e de Direitos da Pessoa
Idosa. Aspectos importantes dessa relação
institucional; A importância do Protocolo de Acolhimento e
Desacolhimento Institucional de Pessoa Idosa; Acolhimento Institucional não é da
competência da Diretoria da ILPI; A relação da ILPI com o CREAS; Espaço para perguntas. |
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12
de março (sexta-feira) |
19h30
– 21h30 |
02
horas |
4ª Aula: Casuísticas
e instrumentais. Modelos de contrato de prestação de serviços
à pessoa idosa; Rescisão contratual (desacolhimento); Parecer Social – estrutura; Vedações legais para acolhimento de pessoas
idosas que exijam assistência médica permanente, enfermagem intensiva e
transtornos mentais; Espaço para perguntas. |
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13
de março (sábado) |
09h30
– 10h30 |
01
hora |
5ª Aula: Procedimentos
de Curatela. Diagnóstico médico das pessoas idosas
institucionalizadas; Ação de Interdição Civil com Pedido de Tutela
de Urgência; Efeitos jurídicos da curatela; Espaço para perguntas. |
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13
de março (sábado) |
10h30
– 11h30 |
01
hora |
6ª Aula: Fortalecimento
de vínculos familiares. Mecanismos de fortalecimento de vínculos
familiares; Experiências estimuladoras. Espaço para perguntas. |
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19
de março (sexta-feira) |
19h30
– 20h30 |
01
hora |
7ª Aula: O
protagonismo da assistente social da ILPI junto ao Sistema Único de Saúde
(SUS). O Serviço Social da ILPI como instrumento
intransigente de defesa dos direitos humanos da pessoa idosa assistida, no
âmbito do SUS; Plano de Atenção Integral à Saúde da Pessoa
Idosa; A ILPI é parte integrante do território do
SUS. Espaço para perguntas. |
|
19
de março (sexta-feira) |
20h30
– 21h30 |
01
hora |
8ª Aula: Atribuições
do(a) representante legal; do(a) administrador(a) e do(a) coordenador(a) da
ILPI. Explanação a respeito das atribuições desses
atores da ILPI; Conflitos comuns que acontecem na rotina institucional; Espaço para perguntas. |
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20
de março (sábado) |
09h30
– 11h30 |
02
horas |
9ª Aula: A
contribuição mensal da pessoa idosa acolhida. O limite legal mencionado no Estatuto do
Idoso e o princípio da gratuidade na oferta dos serviços; Conformidade entre os controles financeiros
internos e a contabilidade; Espaço para perguntas. |
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26
de março (sexta-feira) |
19h30
– 20h30 |
01
hora |
10ª Aula: Participação
da assistente social na construção do Plano de Trabalho. Menção no Plano de Trabalho a respeito da
capacidade de atendimento da ILPI por grau dependência; Edital de Chamamento Público ou de Dispensa
de Chamamento Público - possibilidade de impugnação; Espaço para perguntas. |
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26
de março (sexta) |
20h30
– 21h30 |
01
hora |
11ª Aula: A relação
entre a ILPI e o Conselho Municipal da Pessoa Idosa. Atuação da assistente social no contexto
dessa relação institucional; Pontos mais fiscalizados pelo Conselho
Municipal da Pessoa Idosa; Espaço para perguntas. |
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27
de março (sábado) |
09h30
– 10h30 |
01
hora |
12ª Aula: A relação
entre a ILPI e o Ministério Público. Atuação da assistente social no contexto
dessa relação institucional; Pontos mais fiscalizados pelo Ministério
Público; Espaço para perguntas. |
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27
de março (sábado) |
10h30
– 11h30 |
01
hora |
13ª Aula: O direito
de liberdade de ir e vir das pessoas idosas institucionalizadas. Orientações a respeito desse tema polêmico; Casuísticas; Espaço para perguntas. |
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09
de abril (sexta-feira) |
19h30
– 20h30 |
01
hora |
14ª Aula: Cartão
magnético bancário da pessoa idosa residente. Alternativas e orientações jurídicas a
respeito da vedação legal de retenção do cartão; Espaço para perguntas. |
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09
de abril (sexta-feira) |
20h30
– 21h30 |
01
hora |
15ª Aula: Casos de
desacolhimento institucional de pessoa idosa com transtornos mentais. Casuísticas – intercorrências mais comuns; Alternativas e orientações jurídicas a
respeito desse importante assunto; Espaço para perguntas. |
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10
de abril (sábado) |
10h30
– 12h30 |
02
horas |
<span style="font-size:10.0 Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento. Este evento tem a comodidade e a praticidade de uma transmissão online com a melhor experiência garantida pela Sympla. Selecione o evento desejado e toque no botão acessar transmissão * Prepare-se! Para participar é necessário ter o Zoom instalado. Cláudio Stucchi Advogado, graduado pelas Faculdades Integradas de Itapetininga (FKB), especialista em Políticas Públicas de Assistência Social, Legislação do Terceiro Setor, advocacy em Direito da Pessoa Idosa e Mentoria para Assistentes Sociais. Consultor para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e Conselhos Municipais da Pessoa Idosa. Pesquisador do Envelhecimento Humano. Membro do Comitê Gestor da Frente Nacional de Fortalecimento à ILPI (FN-ILPI). F Os dados sensíveis são criptografados e não serão salvos em nossos servidores. Acessa a nossa Central de Ajuda Sympla ou Fale com o produtor. |