O Teste de Impairment ou Recuperabilidade de Ativos é uma obrigação acessória a ser observada por todas as empresas. Para assegurar a recuperação dos ativos, as empresas precisam elaborar e deixar à disposição dos órgãos de fiscalização, um laudo específico atestando se os investimentos feitos poderão ser ou não recuperados.

As Leis 11.638 de 2007, 11.941 de 2009, do Código de Direito Empresarial e o CPC 01 de 2009, do Comitê de Pronunciamentos Técnicos, regulamentam os testes de Impairment. Na prática, esses testes envolvem levantar, com base nas informações contábeis, financeiras e operacionais, o valor de venda dos ativos e o VPL dos fluxos de caixa futuros da empresa, no período definido pela norma. Esses dois valores, em um segundo momento, são comparados com o valor contábil da empresa.

Participe deste Evento de Capacitação InterNews e saiba aplicar os procedimentos e as normas brasileiras e internacionais de contabilidade que tratam do processo de avaliação do valor recuperável de ativos financeiros e não financeiros (CPC 01 – R1 e IAS 36). Veja como realizar o Teste de Impairment a fim de verificar de forma correta os ativos de sua empresa para a elaboração do balanço e controle patrimonial.

Instrutor

Joubert da Silva Jerônimo Leite

Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pelo Centro Universitário Álvares Penteado (UNIFECAP), de São Paulo. Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas. Sócio da “BR Auditoria e Consultoria SS Ltda (BR AUDIT & CONSULTING)”, com atuação nas áreas de auditoria, perícia, consultoria empresarial e educação corporativa, em todas as regiões do país. Especialista em auditoria, consultoria e perícia com trabalhos focados em Auditoria, Contabilidade Societária (IFRS, US GAAP e BR GAAP) Finanças e Controladoria, com mais de 18 anos de experiência. Professor Titular e Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Centro de Economia e Administração da (PUC-Campinas), de 2002 a 2009. Professor do MBA em Contabilidade Internacional da (PUC-Campinas). Professor do MBA em Finanças e Controladoria da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP-Pircacicaba). Autor do Livro “Manual de Contabilidade Societária e Regulatória Aplicável as Entidades do Setor Elétrico”, Editora Cengage Learning, São Paulo. Coautor do Livro “Manual de Contabilidade Internacional: IFRS, US GAAP e BR GAAP – Teoria e Prática”, Editora Cengage Learning. Coautor do livro “Estratégia Organizacional”, Akademika Editora, Campinas. Coautor do livro “Tópicos Avançados em Finanças no Brasil”, Alínea Editora, Campinas. Autor de vários trabalhos técnicos e artigos apresentados e publicados em congressos, convenções e revistas técnicas de contabilidade e finanças.

PROGRAMA

MÓDULO I – NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS, BRASILEIRAS E NORTE-AMERICANAS QUE TRATAM DE IMPAIRMENT

Norma Contábil Internacional – IFRS (IASB):

• IAS 36 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
• IFRS 9 – Instrumentos Financeiros

Normas Contábeis Brasileiras – BR GAAP (CPC e CFC):

• CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
• NBC TG 01 (R3) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.
• CPC 48 – Instrumentos Financeiros.
• NBC TG 48 – Instrumentos Financeiros.
• Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 03/2013.

Norma Contábil Norte-Americana – US GAAP (FASB):

• SFAS 144 – Impairment para Ativos de Longa Duração.

Objetivo e Alcance das Normas Contábeis

MÓDULO II – DETERMINAÇÃO DE SEGMENTO DE NEGÓCIO (NBC TG 22 – R2)

Segmento Operacional

Segmento Divulgável

• Exemplo de Determinação de Segmento Divulgável

Modelo de Relatório por Segmento de Negócio

MÓDULO III – FUNDAMENTOS CONCEITUAIS (NBC TG 01 – R3)

Definições

• Impairment
• Valor Recuperável
• Valor Justo Líquido das Despesas de Venda
• Valor em Uso
• Valor Justo
• Unidade Geradora de Caixa
• Ativos Corporativos
• Valor Depreciável, Amortizável e Exaurível

Identificação de Ativos Desvalorizados

MÓDULO IV – MENSURAÇÃO E RECONHECIMENTO DO VALOR RECUPERÁVEL (NBC TG 01 – R3)

Mensuração do Valor Recuperável

Mensuração do Valor em Uso

Reconhecimento da Perda por Redução ao Valor Recuperável de Ativo

Ajustes da Depreciação e Amortização

Tributos Diferidos

Reversão da Perda por Desvalorização

MÓDULO V – IMPAIRMENT DE ATIVOS FINANCEIROS (NBC TG 48)

Valor Recuperável de Ativos Financeiros

Estudo de Caso I – Empréstimos a Receber

Estudo de Caso II – Carteira de Crédito – Operações de Crédito

Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

MÓDULO VI – IMPAIRMENT DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS (NBC TG 01 – R3)

Ativo Imobilizado

Ativo Intagível

Estudo de Caso I – Ativo Individual

Estudo de Caso II – Unidade Geradora de Caixa

MÓDULO VII – IMPAIRMENT DE ÁGIO POR EXPECTATIVA DE RENTABILIDADE FUTURA (GOODWILL) – (NBC TG 01 – R3)

Alocação do Ágio a Unidade Geradora de Caixa

Desvalorização de uma Unidade Geradora de Caixa

MÓDULO VIII – ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO IMPAIRMENT

Lei nº 12.973/2014

IN RFB nº 1.515/2014

MÓDULO IX – DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM NOTAS EXPLICATIVAS – (NBC TG 01 – R3)

Principais Divulgações para Cada Classe de Ativo

Principais Divulgações para Segmentos de Negócios Reportados

Principais Divulgações para Ativo Individual e Unidade Geradora de Caixa

Modelos de Notas Explicativas sem Reconhecimento da Perda por Desvalorização

Modelos de Notas Explicativas com o Reconhecimento da Perda por Desvalorização

MÓDULO X – MODELO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS

Modelo de Laudo de Avaliação do Valor Recuperável de Ativos Financeiros e Não Financeiros

BIBLIOGRAFIA

IAS 36 – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DO IASB

CPC 01 (R1) – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DO CPC

NBC TG 01 (R3) – REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DO CFC

NBC TG 48 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS

IMPAIRMENT TEST – JOUBERT DA SILVA JERÔNIMO LEITE, CLÓVIS LUÍS PADOVEZE E GIDEON CARVALHO DE BENEDICTO – EDITORA IOB/SAGE – 2016