CAPACITAÇÃO EM PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO COM ÊNFASE NA ESTRUTURAÇÃO DE HOLDINGS PATRIMONIAIS FAMILIARES

 

Edição: em Porto Alegre/RS

Data: 28 de setembro de 2019 – Sábado

Local: sede da Garrastazu Advogados – Travessa Francisco Leonardo Truda, n. 40

10º andar – Centro Histórico de Porto Alegre/RS

Horário: das 9h às 13h e das 14h às 19h

 

Sobre a capacitação:  A nossa capacitação objetiva conferir ao aluno todas as ferramentas necessárias para o tornar apto a criar e executar um planejamento sucessório eficiente. Para tanto, valemo-nos de uma abordagem aprofundada dos aspectos teóricos e práticos do planejamento sucessório, com ênfase na criação de holdings patrimoniais familiares, em todas as suas etapas. O conteúdo programático contempla a análise de aspectos de direito de família, direito sucessório, direito societário e direito tributário, haja vista a necessidade de um estudo interdisciplinar para o alcance do objetivo do curso. Na parte prática, além de uma análise de casos, serão examinados modelos de negócios jurídicos utilizados nas estruturas de planejamento sucessório. Ao final do curso, os alunos receberão certificados de capacitação em planejamento sucessório.

 

Metodologia das aulas: As aulas serão presenciais, ministradas a grupos limitados de alunos para que o contato com os professores ao longo do curso seja dinâmico. Cada aluno receberá uma apostila, na qual conterá os slides das aulas e bibliografia sugerida.

 

Público-alvo: Bacharéis em direito, acadêmicos, empresários, contadores e outros profissionais que atuem na área jurídica.

 

Investimento: R$ 660,00

E-mail: [email protected] 

 

Professores ministrantes:

 

CRISTIANA SANCHEZ GOMES-FERREIRA: Doutoranda e mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).  Presidente do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul (IDERS). Professora do Curso de especialização em Direito e Economia da UNICAMP. Professora convidada do curso de especialização em Direito Civil e Processo Civil da UNIRITTER. Professora convidada nos cursos de LLM em Direito dos Negócios da UNISSINOS LAW, nos cursos de extensão da ESA da OAB-RS e em diversas instituições. Palestrante na área de Direito de Família e Sucessões. Diretora executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seccional do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS). Sócia Responsável pela área de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Sucessório na Garrastazu Advogados. Autora do livro Análise Econômica do Divórcio - Contributos da Economia ao Direito de Família (Livraria do Advogado Editora - 2015). Autora de artigos jurídicos na sua área de atuação. Mediadora judicial em formação pela Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação (CLIP) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Contato: [email protected]

 

GUILHERME PUCHALSKI TEIXEIRA: Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na área de concentração Processo Civil e Teoria Geral da Jurisdição. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Processo Civil pela PUCRS. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Professor convidado nos cursos de LLM em Direito dos Negócios da UNISSINOS LAW, nos cursos de extensão da ESA da OAB-RS, nos cursos especialização em processo civil da PUCRS e da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Advogado em Porto Alegre nas áreas cível e empresarial. Sócio Responsável pela área de Direito Societário e Direitos dos Negócios na Garrastazu Advogados. Autor do Livro Tutela Específica dos Direitos: obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. Autor de diversos artigos científicos na área do processo civil e do direito empresarial. Contato: [email protected]

 

Conteúdo Programático:

 

Noções de Direito de Família:

Regimes de Bens

Pacto Antenupcial

Pacto Convivencial

Sociedade entre cônjuges e companheiros

Partilha de quotas empresariais em divórcio e dissolução de união estável

 

Noções de Direito Sucessório:

Quem herda e como se herda no Brasil?

Sucessão do cônjuge e do companheiro

Inventário - uma incursão nos aspectos elementares

 

Planejamento Sucessório: Modalidades de planejamento sucessório

Testamento

Doação de Bens em vida (“partilha de bens em vida”)

Pacto Antenupcial e Contrato Convivencial

Holding Patrimonial familiar - noções iniciais

 

Holding Patrimonial Familiar como ferramenta de Planejamento Sucessório

Espécies de Holding:

Holding “pura”

Holding Mista

Holding “Familiar”

 

Objetivos

 

Vantagens em relação processo de inventário

 

Tipos de sociedades e questões relacionadas ao direito societário

 

Etapas (Atos e Instrumentos)

 

Contrato social (cláusulas indispensáveis)

 

Riscos de desconsideração da personalidade jurídica

 

 Questões Tributária: ITCMD e ITBI

 

Holding Familiar na Prática

1 ª Etapa – Diagnóstico

2ª Etapa – Planejamento

3ª Etapa - Elaboração dos Instrumentos