LICITAÇÃO: DA TEORIA À PRÁTICA. UMA ABORDAGEM PRÁTICA, DINÂMICA E ACESSÍVEL COM FOCO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.

 Ø  Um curso prático que apresenta overview do processo licitatório, em sua estrutura básica, apresentando os elementos fundamentais do termo de referência e do edital, e demais documentos que fundamentam a futura contratação pelo Poder Público nas modalidades mais utilizadas (Pregão, Concorrência e RDC);

Ø  Saiba como identificar quais informações devem compor a fase preparatória de uma licitação destinada à contratação de serviços e como as propostas de preços devem ser elaboradas e analisadas, de acordo com a IN 05/2017 – SEGES;

Ø  Exigências mínimas e máximas em um edital – hipóteses de cabimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações: prazos para apresentação e respostas, formas cabíveis e estrutura básica desses documentos nas modalidades mais usuais (pregão, concorrência e RDC);

Ø  Formas de disputa mais aplicáveis e quando são cabíveis (eletrônica e presencial), modos de disputa (aberto, fechado e combinado), critérios de julgamento e procedimentos obrigatórios que devem ocorrer nas sessões públicas; Dinâmica e simulação de uma sessão pública de pregão presencial;

Ø  Da conclusão da licitação: Homologação, Adjudicação, Hipóteses e motivações recursais: invalidação, retorno às fases já executadas e refazimento dos atos.

Ø  Anulação e revogação do processo licitatório: motivação e consequências