26 out - 2019 • 08:00 > 26 out - 2019 • 18:00
LICITAÇÃO: DA TEORIA À PRÁTICA. UMA ABORDAGEM PRÁTICA, DINÂMICA E
ACESSÍVEL COM FOCO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS.
Ø Um curso prático que apresenta overview do processo licitatório, em sua estrutura básica, apresentando os elementos fundamentais do termo de referência e do edital, e demais documentos que fundamentam a futura contratação pelo Poder Público nas modalidades mais utilizadas (Pregão, Concorrência e RDC);
Ø Saiba como identificar quais informações devem compor a fase preparatória de uma licitação destinada à contratação de serviços e como as propostas de preços devem ser elaboradas e analisadas, de acordo com a IN 05/2017 – SEGES;
Ø Exigências mínimas e máximas em um edital – hipóteses de cabimento de pedidos de esclarecimentos e impugnações: prazos para apresentação e respostas, formas cabíveis e estrutura básica desses documentos nas modalidades mais usuais (pregão, concorrência e RDC);
Ø Formas de disputa mais aplicáveis e quando são cabíveis (eletrônica e presencial), modos de disputa (aberto, fechado e combinado), critérios de julgamento e procedimentos obrigatórios que devem ocorrer nas sessões públicas; Dinâmica e simulação de uma sessão pública de pregão presencial;
Ø Da conclusão da licitação: Homologação, Adjudicação, Hipóteses e motivações recursais: invalidação, retorno às fases já executadas e refazimento dos atos.
Ø Anulação e revogação do processo licitatório: motivação e consequências
Avenida Governador José Malcher, 153 Nazaré
Belém, PA
Monique Leite
Monique Soares Leite é formada em Direito (UFPA), especialista em Direito Processual e em Direito Administrativo, atuando há mais de 12 (doze) anos na área de Licitações e Contratos Administrativos. Há 06(seis) anos encontra-se à frente da Coordenação Geral dos Processos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Belém, tendo atuado na implementação do pregão eletrônico e onde também exerce a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitações, e de Comissões Especiais de Licitações relativas
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