Capacitação em Direito e Inclusão

Por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público estadual e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), será realizado, nos dias 09 e 10 de agosto, um evento de capacitação em ‘Direito e Inclusão’. O seminário acontecerá no auditório do Fórum Cível de João Pessoa, e abordará temas como inclusão escolar, os motivos e resultados de tratamentos, terapias e medicamentos específicos, indicados a pessoas com Autismo, Síndrome de Down e Microcefalia.’

O evento é voltado a auxiliar magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito em geral a compreenderem, de forma mais aprofundada, questões relacionadas à saúde, que costumam ser demandadas na Justiça estadual. 

Conforme explicou a juíza Israela Pontes, titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e mãe de uma criança com Síndrome de Down, o principal objetivo é esclarecer as razões pelas quais alguns tratamentos específicos (envolvendo modalidades diferenciadas de terapias, como fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia, entre outras) são mais indicados que os convencionais, nos casos dessas síndromes.

Programação - Na quinta-feira, 09 de agosto, a programação será à noite. O credenciamento dos participantes iniciará às 17h e a composição da mesa e abertura estão previstas para as 17h30. A partir das 18h, serão abordadas questões sobre a Microcefalia, com palestra da médica Adriana Melo, especialista em medicina fetal, que recebeu reconhecimento internacional por ser pioneira em comprovar a ligação entre a Microcefalia e as infecções por Zika Vírus. 

Em seguida, o médico Eduardo Borges da Fonseca, especialista em Ginecologia e Obstetrícia e diretor do Instituto Primeiro Olhar, debaterá temas relativos à Síndrome de Down. Tratando sobre inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais haverá palestra da pedagoga Taísa Caldas Dantas, às 19h10, enfocando o caso de pessoas com Autismo e Síndrome de Down. Ela é doutora em Educação, professora adjunta da Universidade Federal da Paraíba e vice-coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas ‘Educação e Emocionalidade’.

Na sexta-feira (10/08), as palestras acontecerão pela manhã. Com previsão de início para as 8h30, a temática do Autismo será abordada pelo psicólogo Felipe Leite, da Associação Nacional de Terapia Comportamental; seguido da explanação feita pela médica neuropediatra Sophie Helena Eickmann, e participação do advogado especialista e mestre em Direito e presidente da Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autista, Paulo de Assis Ferreira da Luz. Ainda na manhã da sexta-feira, a inclusão escolar será abordada com foco em aspectos jurídicos. O palestrante será, posteriormente, confirmado.

Apoio - A capacitação em ‘Direito e Inclusão’ conta com apoio da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, do Instituto Primeiro Olhar e da Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA-PB).

O Ministério Público participa por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional  (CEAF-MPPB) e a OAB-PB pela Comissão de Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas.