19 out - 2019 • 09:00 > 20 out - 2019 • 18:00
OBJETIVO DO CURSO
Capacitar profissionais da área jurídica e da saúde (advogadas, enfermeiras obstetras, médicas, obstetrizes, doulas) a atenderem a mulher vítima de violência obstétrica de maneira integral, bem como atuar na prevenção e proteção de gestantes contra a ocorrência de violência obstétrica.
PÚBLICO ALVO
Advogadas
Profissionais da saúde
Doulas
Estudantes da área jurídica e/ou da saúde
Demais interessados
CARGA HORÁRIA
16 horas
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Gestação e Parto: eventos biopsicosociais
Profissionais e atenção à gestação e ao parto
O parto na história do Brasil
A medicalização do corpo da mulher
Violência contra a mulher no Brasil
Violência obstétrica: percurso histórico
Violência obstétrica no Brasil
Violência obstétrica: tipos e formas
Enfrentamento
Ativismo e Pesquisa
A Violência Obstétrica no Sistema Jurídico Brasileiro - Consagração do termo pela lei; Legislação hoje; Primeiras ações judiciais; O que é Violência Obstétrica para o sistema brasileiro - elenco de atos e omissões;
Violência obstétrica que já aconteceu, o que fazer? - Hospital; Conselho; Secretaria de Saúde; Ministério Público Federal e Estadual; Mediação e Conciliação; Ação judicial
A ação judicial por violência obstétrica - Prescrição; Indenizatória; Documentação acostada à inicial; Prontuário e a zona do agrião; Pré-natal; Avaliação obstétrica; Evidências: como levá-las aos autos; Argumentação; Fundamentos jurídicos; Acordo?; A contestação habitual; A prova; Perícia: sobre quê?; Prova testemunhal; Informantes do Juízo
Audiência de Instrução
Sentença e recursos. Sustentação oral
Caso prático para análise
O mercado da ação de violência obstétrica: revisão de conceitos
DOCENTES
MSc. Priscila Cavalcanti de Albuquerque:
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP, advogada especializada em direitos sexuais e reprodutivos, especialmente violência obstétrica; Mestra em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP; autora da dissertação de mestrado "Repensando a tesoura: Compreendendo o posicionamento dos obstetras diante da episiotomia"; doula; ativista do movimento pela humanização do parto no Brasil.
Dra. Ligia Moreiras Sena:
Doutora em Saúde Pública com ênfase em violência obstétrica; doutora em Ciências; Mestra em Ciências; autora da tese de doutorado “Ameaçada e sem voz, como num campo de concentração - A violência obstétrica no Brasil”, referência citada em projetos de lei contra a violência obstétrica no Brasil, ativista do movimento pela humanização do parto no Brasil.
MAIS INFORMAÇÕES:
Whatsapp: (61) 99399 0816 ou Clique aqui
E-mail: [email protected]
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**POLÍTICA DE DESISTÊNCIA E DEVOLUÇÃO**
Em caso de desistência de participação:
- devolvemos 100% do valor caso você desista em até 7 dias após ter feito sua inscrição
- em caso de desistência após 7 dias da confirmação da inscrição, infelizmente não temos como devolver o valor, mas você pode repassá-la a outra pessoa.
**POLÍTICA DE CANCELAMENTO DO CURSO**:
Caso não atinja o número mínimo de participantes para torná-lo possível, o curso poderá ser cancelado, sendo as pessoas inscritas comunicadas previamente. O valor total da inscrição será reembolsado neste caso.
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