OBJETIVO DO CURSO

Capacitar profissionais da área jurídica e da saúde (advogadas, enfermeiras obstetras, médicas, obstetrizes, doulas) a atenderem a mulher vítima de violência obstétrica de maneira integral, bem como atuar na prevenção e proteção de gestantes contra a ocorrência de violência obstétrica.

PÚBLICO ALVO

Advogadas

Profissionais da saúde

           Doulas

           Estudantes da área jurídica e/ou da saúde

           Demais interessados

CARGA HORÁRIA          

            16 horas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Gestação e Parto: eventos biopsicosociais

Profissionais e atenção à gestação e ao parto

O parto na história do Brasil

A medicalização do corpo da mulher

Violência contra a mulher no Brasil

Violência obstétrica: percurso histórico

Violência obstétrica no Brasil

Violência obstétrica: tipos e formas

Enfrentamento

Ativismo e Pesquisa

A Violência Obstétrica no Sistema Jurídico Brasileiro - Consagração do termo pela lei; Legislação hoje; Primeiras ações judiciais; O que é Violência Obstétrica para o sistema brasileiro - elenco de atos e omissões;

Violência obstétrica que já aconteceu, o que fazer? - Hospital; Conselho; Secretaria de Saúde; Ministério Público Federal e Estadual; Mediação e Conciliação; Ação judicial

A ação judicial por violência obstétrica - Prescrição; Indenizatória; Documentação acostada à inicial; Prontuário e a zona do agrião; Pré-natal; Avaliação obstétrica; Evidências: como levá-las aos autos; Argumentação; Fundamentos jurídicos; Acordo?; A contestação habitual; A prova; Perícia: sobre quê?; Prova testemunhal; Informantes do Juízo

Audiência de Instrução

Sentença e recursos. Sustentação oral

Caso prático para análise

O mercado da ação de violência obstétrica: revisão de conceitos

DOCENTES

MSc. Priscila Cavalcanti de Albuquerque:

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP, advogada especializada em direitos sexuais e reprodutivos, especialmente violência obstétrica; Mestra em Saúde Pública pela Faculdade de Saúde Pública da USP; autora da dissertação de mestrado "Repensando a tesoura: Compreendendo o posicionamento dos obstetras diante da episiotomia"; doula; ativista do movimento pela humanização do parto no Brasil.

Dra. Ligia Moreiras Sena:

Doutora em Saúde Pública com ênfase em violência obstétrica; doutora em Ciências; Mestra em Ciências; autora da tese de doutorado “Ameaçada e sem voz, como num campo de concentração - A violência obstétrica no Brasil”, referência citada em projetos de lei contra a violência obstétrica no Brasil, ativista do movimento pela humanização do parto no Brasil.

MAIS INFORMAÇÕES:

Whatsapp: (61) 99399 0816 ou Clique aqui

E-mail: [email protected]

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**POLÍTICA DE DESISTÊNCIA E DEVOLUÇÃO**

Em caso de desistência de participação:

- devolvemos 100% do valor caso você desista em até 7 dias após ter feito sua inscrição

- em caso de desistência após 7 dias da confirmação da inscrição, infelizmente não temos como devolver o valor, mas você pode repassá-la a outra pessoa.

**POLÍTICA DE CANCELAMENTO DO CURSO**:

Caso não atinja o número mínimo de participantes para torná-lo possível, o curso poderá ser cancelado, sendo as pessoas inscritas comunicadas previamente. O valor total da inscrição será reembolsado neste caso.