Cannabis Medicinal - Contexto atualizado dessa discussão, abordando o direito e o acesso à saúde

Tema: Regulação Atual e Acesso aos Tratamentos

Leonardo Navarro

Advogado, Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP e Coordenador do Grupo de Estudos sobre Cannabis Medicinal da CDMS-OAB/SP

Tema: O PL 399/2015 – Marco Regulatório Necessário

Paulo Teixeira
Deputado Federal, eleito por São Paulo, Presidente da Comissão Especial do PL 399/2015

Tema: Por que o corpo humano responde tão bem aos produtos de cannabis?
Carolina Nocetti
Médica com experiência internacional em consultoria técnica e aplicações clínicas de Cannabis; dez anos de experiência nos EUA, oito anos dedicados ao ecossistema de Cannabis e mais de seis anos de experiência no desenvolvimento de produtos terapêuticos. Coordenadora Internacional da Academia Americana de Medicina Canabinoide, e atua com educação, prática clínica e como consultora técnica em projetos nos EUA, Canadá, Uruguai, Paraguai, Colômbia, Israel e Brasil. Participante de audiências públicas na Câmara dos Deputados, Senado e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. 

Mediadora:
Juliana Peneda Hasse
Presidente da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB SP

Promoção:
Comissão de Direito Médico e de Saúde da OAB SP

Apoio Institucional:

Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo

Presidente da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP

Dr. Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB SP

CAMPANHA DO AGASALHO:

Informamos que no período de 25 de maio a 22 de setembro, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha do Agasalho". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de itens de inverno (moletons, cobertores, meias e etc.), à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras

CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO:

Será conferido certificado para o participante que estiver com nome completo na plataforma Zoom. Fica sob total responsabilidade do participante renomear seu nickname. Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e ou errado.

Ao adentrar a sala virtual o campo para nickname e e-mail aparecerão automaticamente. Caso isso não ocorra, acesse as configurações de sua conta e realize as alterações no perfil. 

Registramos que o prazo para emissão de certificados é de até 15 dias úteis, a contar da data do evento. Quando da emissão do certificado, o inscrito receberá um e-mail da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP, com número de protocolo e link para download do arquivo pelo site da OAB SP. 

ACESSO A SALA VIRTUAL: 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, assim que realizarem a inscrição. Um lembrete será enviado 1 dia antes do evento. 

Você está ciente de que em razão da inscrição realizada teremos acesso às informações consideradas dados pessoais nos moldes da legislação em vigor, aplicável para finalidades específicas de identificação, autenticação, envio de convites para eventos e reuniões, materiais promocionais, informativos e de relacionamento. Você nos fornece através do presente seu consentimento inequívoco e específico para que seus dados pessoais sejam tratados com a devidas medidas de proteção pela OAB SP, pelo prazo necessário de atendimento das finalidades informadas e cumprimento das obrigações legais relacionadas. A qualquer momento você poderá exercer seus direitos de titular e solicitar a exclusão dos seus dados pessoais através do envio de requisição para https://forms.gle/KscW88c6WW63E1Vm6