O curso de cálculo trabalhista e seus reflexos tributários aborda temas essenciais para profissionais da área jurídica, contábil e recursos humanos que lidam com questões relacionadas aos direitos trabalhistas e às obrigações tributárias decorrentes desses direitos. Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre cálculos trabalhistas, incluindo verbas rescisórias, horas extras, adicional noturno, férias, entre outros aspectos relevantes.

Além disso, serão discutidos os impactos tributários desses cálculos, abordando questões como a incidência de impostos e contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas, a forma correta de apuração e recolhimento dos tributos, as obrigações acessórias relacionadas e as consequências legais em caso de descumprimento das normas tributárias aplicáveis.

Ao final do curso, os participantes estarão aptos a realizar cálculos trabalhistas de forma precisa, considerando os reflexos tributários envolvidos, e a tomar decisões estratégicas com base nas informações obtidas, visando a conformidade legal e a otimização dos custos para as empresas.

Nosso curso será híbrido, 8 horas/aula presencial e 8 horas/aula online, totalizando 16 horas/aula.

Nosso Conteúdo programático:

1 - Trabalhadores com vínculos e sem vínculos empregatícios

      - Tipos de trabalhadores

      - Espécie de Empregados

2 - Contratos de Trabalho

    - Contratos determinados

        - Experiência

        - Aprendizagem

    - Contratos Indeterminados    

  - Contratos especiais

     - Intermitente

3 - Jornada de Trabalho

  - Jornada diária, semanal e mensal

  - Jornada compensatória

  - Jornada extraordinária

4 - Remuneração

  - Remuneração x Indenização

  - Salário

     - Mensal

     - Diário

     - Hora

     - Comissão

     - Tarefa

    - Produção

 - Remuneração variável

   - Horas extraordinárias

   - Adicionais

      - Noturno

      - Insalubridade

      - Periculosidade

  - Prêmio/Bônus

  - Valores a pagar previstos nos instrumentos coletivos

 5 - Descontos

    - Definidos por Lei

      - Contribuições Previdenciárias

         - Parcelas não-integrantes do Salário de Contribuição

      - IRRF

    - Decisões judiciais

    - Contribuições Sindicais

       - Mensalidade

       - Assistencial

     - Autorizados de forma expressa pelo trabalhador

6 - Férias

   - Período aquisitivo

   - Período concessivo

   - Base de cálculo

   - Remuneração de férias

     - Média valor

     - Média hora

   - Incidências

   - Abono Pecuniário

7 - Rescisões

  - Tipos de rescisão

  - Verbas devidas

  - Descontos permitidos

8 - Contribuições Previdenciárias decorrentes da folha

  - Cota Patronal

  - RAT, FAP e RAT ajustado

  - Adicional de GILRAT

  - Deduções permitidas

  - Contribuições devidas as outras entidades e fundos

  - Contribuições discutidas administrativamente e judicialmente

9 - FGTS Digital

  - Regras e aplicações

  - Guia mensal e rescisório

10 - Obrigações Acessórias

  - eSocial 

  - DCTF Web

  - DARFs

Quem irá colaborar com esse tema:

Johnatan Abreu

Contador, cursou Ciências Econômicas pela UFC e atualmente cursa Direito pela Universidade Estácio. Leciona há 18 anos em cursos de extensão e pós-graduação nas áreas trabalhista e previdenciária.  Implantou com sucesso o eSocial em mais de 30 organizações públicas e privadas, além disso, é sócio diretor da Simples Consultoria e Treinamentos, empresa que atua com consultoria e assessoria trabalhista e previdenciária  em diversos nichos econômicos, dentre eles a Construção Civil, Produção Rural, Serviços e Varejo; É Consultor Trabalhista e Previdenciário do SINDUSCON-CE. Foi membro da comissão do SPED e Normas técnicas trabalhista e previdenciária do CRC-CE, onde ministrou mais de 50 palestras e cursos durante 6 anos. Já participou de diversos congressos/cursos como palestrante/professor em 18 estados do Brasil.