BOLSA NACIONAL DO ICMS CONVIDA "Ressarcimento ICMS-ST Portaria CAT 42/2018 - SP"

BOLSA NACIONAL ICMS - Efetuamos a intermediação de créditos de ICMS.

OBJETIVO:

Capacitar o aluno ao entendimento desta nova modalidade de ressarcimento do ICMS em São Paulo, nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição e antecipação tributária, bem como nas operações com diferencial de alíquota da E.C. 87/15.

Vamos estudar os procedimentos da Portaria CAT 42/18 que passou o ser o único instrumento para realizar o pedido de ressarcimento  depois do fim da validade das  Portarias CAT 17/99 e 158/15.

PÚBLICO ALVO:

Profissionais da área contábil, financeira, tesouraria, administrativa, fiscal e profissionais interessados.

Pré-Requisito: Conhecimento básico da  Substituição Tributária      

Carga Horária: 4h



Conteúdo Programático:

• INTRODUÇÃO
• Aula 1 – Conceito da Substituição Tributária
• Aula 2 – Direito ao Ressarcimento
• Aula 3 – Proibição de SP e Decisão do STF
• Aula 4 – Recuperação do ICMS Próprio do Remetente
• Aula 5 – CAT 42 - Sistema de Apuração
• Aula 6 -  CAT 42 – Arquivo Digital
• Aula 7 -  CAT 42 – Substituição do Arquivo
• Aula 8 -  CAT 42 – Sistema e-Ressarcimento
• Aula 9 -  CAT 42 – Procuração Eletrônica
• Aula 10 -CAT 42 – Conta Corrente de Controle do Ressarcimento
• Aula 11 -CAT 42 – Mensagem e Notificações
• Aula 12 -CAT 42 – Registro do Valor a Ressarcir
• Aula 13 -CAT 42 - Utilização do Valor a Ressarcir
• Aula 14 –CAT 42 –Telas do Sistema e Leiaute 

BOLSA NACIONAL ICMS 

Acesse: www.bolsanacionalicms.com.br

Prof. ANTONIO SÉRGIO DE OLIVEIRA

Especialista Tributário: ST, Bloco K, e-Social, Reinf