AUDIÊNCIA PÚBLICA – TAMBAQUI: PROTEÇÃO, MANEJO E ORDENAMENTO

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), por meio da Comissão Especial de Pesca e Aquicultura, promove a Audiência Pública “Tambaqui: Proteção, Manejo e Ordenamento”, um importante espaço de diálogo e participação social para discutir os desafios relacionados à conservação, ao manejo sustentável e ao ordenamento da pesca do tambaqui (Colossoma macropomum).

A audiência terá como foco a recente classificação do tambaqui como espécie ameaçada de extinção, na categoria Vulnerável (VU), debatendo os impactos dessa classificação e as medidas necessárias para garantir a proteção da espécie sem desconsiderar a realidade socioeconômica das comunidades, pescadores, produtores, comerciantes e demais segmentos envolvidos na cadeia produtiva.

O encontro pretende reunir advogados, autoridades públicas, órgãos ambientais, pesquisadores, pescadores, aquicultores, representantes do setor produtivo, comunidades tradicionais, entidades de classe e sociedade civil, proporcionando um ambiente democrático para apresentação de informações, exposição de diferentes perspectivas e construção de propostas.

TEMAS EM DEBATE

Durante a audiência, serão discutidos, entre outros assuntos:

• A classificação do tambaqui como espécie Vulnerável (VU);
• Medidas de proteção e conservação da espécie;
• Manejo sustentável dos estoques pesqueiros;
• Ordenamento da pesca do tambaqui;
• Impactos das medidas de proteção sobre pescadores e comunidades;
• Pesca artesanal e atividade econômica;
• Aquicultura e produção sustentável;
• Fiscalização e políticas públicas;
• Aspectos jurídicos e ambientais relacionados à proteção do tambaqui;
• Propostas e alternativas para conciliar preservação ambiental, segurança alimentar e desenvolvimento econômico sustentável.

INFORMAÇÕES DO EVENTO

Data: 30 de setembro de 2026
Horário: 8h às 17h
Local: Auditório Rubi – Sede da OAB Amazonas
Endereço: Av. Umberto Calderaro Filho, nº 2000 – Adrianópolis, Manaus/AM.

PARTICIPE!

A audiência pública é aberta à participação dos interessados e representa uma oportunidade para contribuir diretamente com o debate sobre o futuro do tambaqui no Amazonas.

Sua participação é fundamental para que as decisões e políticas públicas relacionadas à espécie sejam construídas a partir de informação técnica, diálogo institucional e participação dos setores diretamente envolvidos.

Participe, apresente suas contribuições e faça parte desse importante debate sobre a proteção, o manejo e o ordenamento do tambaqui no Amazonas.

Realização:
OAB Amazonas – Comissão Especial de Pesca e Aquicultura
Apoio: Sympla