Audiência Pública PEC 32/2020 - Reforma Administrativa

Transmissão do evento pelo Canal Oficial da OAB SP no Youtube pelo link:

https://youtu.be/pnGrXQTHjVE

ABERTURA

Doutor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo;

Doutor LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO

Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP.

CONVIDADOS PALESTRANTES:

Doutora RAQUEL ELITA ALVES PRETO

Doutora em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP e Diretora Tesoureira da OAB SP;

Excelentíssimo Deputado Federal ALESSANDRO MOLON

Frente Parlamentar Reforma Administrativa;

Excelentíssima Deputada Federal SAMIA BONFIM;

Excelentíssimo Deputado Federal PAULO TEIXEIRA

Frente Parlamentar de Defesa do Serviço Público;

Excelentíssima Deputada Federal MARGARETE COÊLHO;

Doutor FLORIANO DE AZEVEDO MARQUES NETO

Professor Titular de Direito Administrativo e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP;

Doutora CELINA MARIA DE SOUZA

Professora de Ciência Política Universidade Federal da Bahia - UFBA;

Doutor LUIZ GONZAGA BELLUZO

Professor Doutor em Ciências Políticas pela Universidade Estadual de Campinas;

Doutora MARIA PAULA DALLARI BUCCI

Professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP;

Doutor ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO

Professor Titular de Direito Administrativo da UERJ;

Doutora JULIANA PALMA

Professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas - FGV;

Doutora ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA 

Professora Doutora Associada da UNB;

Senhor VINICIUS LEOPOLDINO DO AMARAL

Consultor Legislativo em Orçamento e Fiscalização no Senado;

Doutora KARLIN OLBERTZ NIEBUHR

Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo;

Doutor MARCIO CAMMAROSANO

Presidente do Centro de Estudos de Direito e Desenvolvimento do Estado – CEDDE e Professor de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC SP;

PALAVRA ABERTA COM A PARTICIPAÇÃO:

AMB  - Associação dos Magistrados Brasileiros

Presidente Dra. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA;

ANAUNI - Associação Nacional dos Advogados da União

Presidente Dr. CLÓVIS DOS SANTOS ANDRADE;

FONACATE - Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado

Presidente Sr. RUDINEI MARQUES;

AFIPEA - Sindicato/Associação Nacional dos Servidores do IPEA

Presidente Dr. JOSÉ CELSO CARDOSO JUNIOR;

ANAFE - Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais

Presidente Dr. LADEMIR GOMES DA ROCHA;

ANPAL - Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo

Presidente Dr. GABRIEL RICARDO JARDIM CAIXETA;

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Representada pelo Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo - APESP

Presidente Dr. FABRIZIO PIERONI;

ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Representado pela Diretora de Eventos da ANPM, Diretora Dra. TAÍSA CINTRA DOSSO;

CLP - Centro de Liderança Pública

Presidente Sr. José Henrique do Nascimento;

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

Presidente Dra. VANESSA RIBEIRO MATEUS;

APMP - Associação Paulista do Ministério Público

Presidente Dr. PAULO PENTEADO TEIXEIRA JUNIOR;

APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos

Presidente Dr. AUGUSTO GUILHERME AMORIM SANTOS BARBOSA;

APMSP - Associação dos Procuradores Municipais do Estado de São Paulo

Representada pelo associado Dr. RICARDO MARCONDES MARTINS;

SINDPESP - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo

Presidente Dra. RAQUEL KOBASHI GALLINATI;

SINPROFAZ - Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional

Presidente Dr. JOSÉ ERNANE DE SOUZA BRITO;

SINDIPROESP – Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo

Presidente Dra. ANA CRISTINA LEITE ARRUDA;

FABRAFITE  - Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais

Presidente Sr. RODRIGO SPADA;

AFRESP - Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo

Presidente CARLOS LEONY FONSECA DA CUNHA;

REALIZAÇÃO

Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo;

Comissão da Advocacia Pública da OAB SP;

Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

ORGANIZAÇÃO

Doutora RAQUEL ELITA ALVES PRETO

Diretora Tesoureira da OAB SP;

Doutora PATRICIA HELENA MASSA

Conselheira Seccional e Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB SP;

Doutor RONALDO JOSÉ DE ANDRADE,

Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB SP.

COLABORAÇÃO

Comissão da Advocacia Pública da OABSP

Nilma de Castro Abe;

Carlos Roberto de Alckmin Dutra;

Alberto Shinji Higa.

Comissão de Direito Administrativo da OABSP

Alexandre Levin;

Alexandre Henrique Moretti Cammarosano Kopczynski;

Edcarlos Alves Lima;

Gabriel Costa Pinheiro Chagas.

APOIO INSTITUCIONAL

Eventos Institucionais e Cerimonial da OAB SP.

IMPORTANTE

EMISSÃO DE CERTIFICADO: 

Os certificados serão atribuídos aos participantes efetivos que participarem da sala Zoom;

Os certificados serão conferidos apenas para os participantes que estiverem com o nome completo;

Não haverá nova emissão de certificado para nome declarado incompleto e/ou errado;

O prazo de emissão do certificado é de até 60 dias, a contar da data do evento;

Os inscritos receberão um email da Comissão de Cultura e Eventos da OABSP, com número de protocolo e link para download do certificado.

ACESSO A SALA VIRTUAL 

Os inscritos receberão o link para acesso a sala da Plataforma ZOOM, 1 dia antes do evento e 1 hora antes do início do evento.