Atualização Fiscal - ICMS/2019

Atualização Fiscal ICMS/2019

O VALOR DAS INSCRIÇÕES JÁ INCLUEM APOSTILA IMPRESSA + COFFEE BREAK (MANHÃ E TARDE)

Público Alvo:

• Auxiliares, Analistas e Assistentes de Depto. Fiscal; faturamento, departamento de compras, Administradores; Contabilistas; Empresários; Estudantes e demais pessoas interessadas.

Objetivo:

• Capacitar de forma expositiva mediante exemplos: A incidência, Não Incidência e Benefícios Fiscais aplicáveis ao ICMS, IPI, ISS; o registro de documentos fiscais de entrada/saída, CST/CFOP, registros de apuração do ICMS/IPI, Apuração, Cálculo e a emissão de documentos fiscais aplicáveis às operações sujeitas ao IPI e à Substituição Tributária do ICMS.

Instrutor (a): Isaias Jonas De Andrade

Mini Currículo:

• Consultor Tributário, Contador Tributarista, Auditor, Instrutor e Palestrante: Escola do Legislativo do Estado de Minas Gerais; Federação do Comércio de Minas Gerais – FECOMÉRCIO/MG;SEBRAE/MG, SENAC/MG, Conselho Regional de Contabilidade CRC/MG, Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte/SCBH, Sindicato Empresas Consultoria, Perícias e Serviços Contábeis – SESCON/MG, Sindicato dos Escritórios Contabilidade de Minas Gerais – Sindicato Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais – SETCEMG, SINESCONTABIL/MG, Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais – FECON-MG, Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, Associação Mineira de Supermercados AMIS, Sindicato Empresas Transporte de Cargas do Centro Oeste Mineiro – SETCOM, Ex-consultor da COAD Editora de Publicações Periódicas Ltda., IOB Informações Jurídicas Ltda., INFORMARE Editora de Publicações Periódicas Ltda. e realização de cursos in company para diversas empresas.

CONTEÚDO:

• ATUALIZAÇÃO FISCAL ICMS / 2019

• (ICMS (ST) Complementação/Restituição, Antecipação ICMS, Partilha ICMS, DeSTDA)

1. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS

1.1. ALÍQUOTAS INTERNAS DO ICMS

1.2. ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS

1.3. DIFERENÇA ALÍQUOTA NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONTRIBUINTE DO ICMS

1.4. PARTILHA DO ICMS NAS OPERAÇÕES/PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS

1.5. INAPLICABILIDADE DA PARTILHA DO ICMS

1.6. RESTITUIÇÃO ICMS DEVOLUÇÃO MERCADORIA POR NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS

1.7. ANTECIPAÇÃO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS PELA ME/EPP

1.7.1. DISPENSA DO RECOLHIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS

1.7.2. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM ARROZ

1.7.3. ANTECIPAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM FARINHA DE TRIGO

1.7.4. PRAZO DE RECOLHIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DO ICMS

1.8. NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS

1.9. DIFERIMENTO DO ICMS

1.10. SUSPENSÃO DO ICMS

1.11. ISENÇÃO DO ICMS

1.12. BASE DE CÁLCULO DO ICMS

1.12.1. Base de Cálculo Reduzida do ICMS

2. CRÉDITOS DO ICMS

2.1. LIMITAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS

2.2. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS

2.3. BÔNUS RECOLHIMENTO DO ICMS

3. APURAÇÃO DO ICMS DO ESTOQUE DE MERCADORIAS INCLUÍDAS OU EXCLUÍDAS DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

3.1. INVENTÁRIO DAS MERCADORIAS

3.2. RECOLHIMENTO DO ICMS DO ESTOQUE

3.3. PARCELAMENTO DO ICMS RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS

3.4. REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO

4. ARQUIVO ELETRÔNICO SINTEGRA

4.1. REGISTRO POR ITEM DA MERCADORIA

4.2. DISPENSA DO ARQUIVO ELETRÔNICO SINTEGRA

4.3. PRAZO DE ENVIO DO ARQUIVO ELETRÔNICO SINTEGRA

4.4. RETIFICAÇÃO DE ARQUIVO DIGITAL

4.5. PENALIDADE FISCAL

4.6. GUARDA DO ARQUIVO ELETRÔNICO SINTEGRA

5. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO DO ICMS (DeSTDA)

5.1. OBRIGATORIEDADE DA TRANSMISSÃO DA DeSTDA

5.2. ARQUIVOS SEM MOVIMENTO

5.3. PRAZO DE ENVIO DA DeSTDA

5.4. RETIFICAÇÃO DA DeSTDA

6. ALTERAÇÃO DO REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS

7. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS

7.1. BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS

7.2. DESCONTOS CONCEDIDOS NA OPERAÇÃO

7.3. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ICMS (Operações Antecedentes)

7.4. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA

7.5. DISPENSA DA MVA AJUSTADA PELA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL

7.6. Nota Fiscal “SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO” (Operação Interna)

7.7. Nota Fiscal “CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO” (Operação Interna)

7.8. Nota Fiscal (Operação Interestadual para Estado não Signatário de Protocolo)

7.9. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUTO (Operação Interestadual para Estado Signatário de Protocolo)

7.10. Nota Fiscal CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO (Operação Interestadual para Não Contribuinte)

7.11. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

7.12. ESCALA INDUSTRIAL NÃO RELEVANTE

8. COMPLEMENTAÇÃO ICMS/ST DEVIDO DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

8.1. CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS/ST

8.2. NF-e DO COMPLEMENTO DO ICMS/ST

8.3. VENCIMENTO DO ICMS/ST

9. RESTITUIÇÃO ICMS/ST DECORRENTE DA BASE CÁLCULO PRESUMIDA

9.1. CÁLCULO DA RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST

9.2. NF-e DA RESTITUIÇÃO DO ICMS/ST

9.3. SALDO CREDOR ICMS/ST

9.4. ARQUIVOS ELETRÔNICOS ICMS/ST

10. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD)

10.1. OBRIGATORIEDADE DO SPED FISCAL

10.2. OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO E/OU DÉBITO

10.3. INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS

10.4. CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS DE ICMS

10.5. DOCUMENTOS FISCAIS UTILIZADOS

10.6. PARTILHA DO ICMS UF ORIGEM/DESTINO

10.7. REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE (Bloco “K”)

10.7.1. Vigência da Obrigatoriedade do Bloco K

10.7.2. Perdas e Quebras Normais do Processo Produtivo

10.7.3. Penalidade Fiscal

11. TERMO DE AUTODENÚNCIA ELETRÔNICO (TA-e)

11.1. COMUNICAÇÃO INCONSISTÊNCIAS AOS CONTRIBUINTES

11.2. DETALHAMENTO DAS INCONSISTÊNICAS

11.3. FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO