O Evento

Trata-se de uma palestra proposta pelo Grupo de Estudos em Direito Eclesiástico do Curso de Direito em conjunto com a Coordenação de Pós-Graduação da UniAraguaia com a finalidade de debater e refletir sobre a matéria, abordada pela doutrinadora da área, trazendo aspectos polêmicos e a norma estatutária eclesiástica. Com isso, oportunizar acesso, tanto da comunidade acadêmica quanto da comunidade externa ao diálogo, debates e reflexões sobre o papel das instituições religiosas na sociedade e seus direitos e deveres pontuados na legislação, bem como mostrar aos participantes uma possibilidade de carreira profissional nesta área.

Justificativa

Ao aluno compete desenvolver habilidades e competências coerentes com os eixos de formação fundamental e profissionalizante indispensáveis ao egresso do Curso de Direito e, ainda, voltado para a responsabilidade social da IES, constantes no PPC de Curso e no PDI, qual seja, inclusão social com acesso à Justiça e efetividade da prestação jurisdicional, proporcionando a extensão do ensino e da pesquisa à comunidade. Ademais, destaca-se a importância da atuação profissional voltada para regularizar entidades religiosas, e, também para orienta-las quanto à liberdade religiosa, quanto às práticas inadequadas, que coloquem em risco as igrejas, seus líderes e seus membros, trazendo uma perspectiva de atuação profissional neste ramo.

Objetivo geral

Analisar o Direito Eclesiástico e sua aplicação interdisciplinarizada com as mais diversas áreas do direito, como na esfera civil, trabalhista, previdenciária, tributária, etc; e sua aplicação prática.

Objetivos específicos

- Promover o estudo e possibilitar a aplicação do conjunto de normas jurídicas emanadas dos poderes públicos legislativos com intuito de regular e fiscalizar os aspectos práticos sociais dos fenômenos que envolvem a igreja e seus líderes religiosos;

- Divulgar a disciplina como ramo do Direito aplicado;

- Permitir a elaboração de novos conceitos sobre o saber e o papel do acadêmico como pensador crítico de uma realidade posta;

- Propiciar ao acadêmico espaço de crescimento intelectual no que tange à prática profissional como operador do Direito e/ou líder religioso inserido na realidade brasileira;

- Debater o papel desta ciência e seu campo de atuação.

Palestrantes

Karolinne Pires Vital França

Mestra em História pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUCGOIAS (bolsista FAPEG), Especialista em Direto do Trabalho e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUCGOIAS, Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás – UCG. Professora de cursos da ESA/Goiás. Professora de Graduação e Pós-Graduação, pesquisadora e coordenadora do Grupo de Estudos sobre Direito Eclesiástico do Centro Universitário UniAraguaia. Advogada e mediadora atuante em Direito Empresarial, Direito do Trabalho e em Direito Eclesiástico.

Ana Carolina Garcia

Advogada, Instrutora do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás nos cursos de Mediação e Conciliação Judicial, Mediadora, Negociadora, Facilitadora e arbitralista. Fundadora, Diretora Jurídica e Responsável Técnica da Câmara e do Instituto Nacional de Mediação e Conciliação - CANMEC & INAMEC. Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Pósgraduada em Mediação, Conciliação, Negociação e Arbitragem pelo Centro Universitário de Goiás – Uni-Anhanguera. Coordenadora do NEPPG da UniAraguaia. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Direito Eclesiástico da UniAraguaia.  

Tais Amorim de Andrade

Advogada, pós-graduada em Processo Civil, especialista em Direito Eclesiástico por sua atuação na área desde 2003, precursora do tema no Brasil e autora do livro “Manual Prático de Direito Eclesiástico”. Professora e palestrante. Professora Convidada do Grupo de Estudos em Direito Eclesiástico da UniAraguaia

Metodologia

Será realizada uma palestra-show com doutrinadora da área em um único encontro em que abordará teórica e contextualizada a matéria, com o apoio de material bibliográfico que irá subsidiar as discussões sobre o Direito Eclesiásticos, instituições religiosas e a prática profissional. O encontro ocorrerá virtualmente, por meio de mídias tecnológicas como o Zoom e transmissão pelo canal do YouTube da UniAraguaia; com a participação de convidada externa que promoverá o debate sobre a temáticas do grupo de estudos em Direito Eclesiástico já implantado na IES desde agosto/2020.

Conteúdo Programático

- Direito Eclesiástico nova área autônoma ou dependente;

- Direito Eclesiástico e campo de atuação.