16 mai - 2022 • 09:00 > 16 mai - 2022 • 21:00
16 mai - 2022 • 09:00 > 16 mai - 2022 • 21:00
EVENTO HÍBRIDO. Transmissão no Youtube, canal da WebTV OAB SP.
Para ingressar na Sede Institucional da OAB São Paulo é necessário a apresentação do comprovante vacinal (físico ou digital) ou, no caso de não vacinado, apresentação de atestado médico de contraindicação à vacina.
9h - Natureza Jurídica e Retroatividade: O Julgamento no STF
Palestrante:
Nefi Cordeiro
Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do
Paraná.
Patrícia Vanzolini
Advogada Criminalista e Presidente da OAB SP.
Mediador:
Caio Favaretto
Advogado e Presidente da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB SP.
10h - Práticas
Negociais do ANPP e o Papel da Advocacia
Palestrantes:
Marina Pinhão Coelho Araújo
Presidente do IBCCRIM e Doutora em Direito Penal pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo.
Alamiro Velludo Salvador Netto
Advogado Criminalista e Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade
de Salamanca - Espanha.
Mediadora:
Priscila Pamela
Advogada Criminal e Pós-Graduada em Direito Penal Econômico.
11h30 - A Experiência da Defensoria Pública e da Advocacia com
ANPPs
Palestrantes:
Rafael Folador Strano
Defensor Público do
Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo.
Danyelle da Silva Galvão
Advogada Criminal; Mestre e Doutora em Direito Processual pela Faculdade
de Direito da Universidade de São Paulo.
Mediadora:
Maria Tereza Grassi Novaes
Advogada Criminalista e Mestra em Direito Penal pela Faculdade de
Direito Penal Econômico pela FGV Direito SP.
14h - ANPP nos Crimes Tributários
Palestrantes:
Heloisa Estellita
Advogada e Doutora em Direito Penal pela USP.
Aldo de Paulo Jr.
Advogado; Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC SP e Professor da FGV Direito SP.
Mediador:
Felipe Longobardi Campana
Advogado Criminalista e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.
15h - Limites da intervenção do Juiz no ANPP
Palestrante:
Daniel de Resende
Salgado
Procurador da República em São Paulo e Mestrando em Processo Penal pela USP.
Raecler Baldresca
Juíza Federal em São
Paulo; Doutora em Direito Processual Penal pela PUC SP e Coordenadora do
Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo - IjuspLab.
Mediador:
José Paulo Micheletto Naves
Advogado Criminalista e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo.
16h - Orientação interna e cabimento do ANPP
Palestrante:
José Marcos Lunardelli
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região em São Paulo.
Andrey Borges de Mendonça
Procurador da República do Ministério Público Federal.
Mediadora:
Thais Pires de Camargo Rego Monteiro
Advogada Criminal e Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra e IBCCrim.
Palestrantes:
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Advogado Criminalista; Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo.
Mediador:
Felipe Longobardi Campana
18h - A Experiência do ANPP na Justiça Estadual
Palestrante:
Ulisses Augusto Pascolati Junior
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo; Mestre em Direito Penal pela PUC SP e Doutor em Direito Penal
pela USP
Mario Luiz Sarrubbo
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Mestre em Direito pela PUC SP.
Mediador:
João Paulo Martinelli
Advogado Criminalista; Mestre e Doutor em
Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Palestrante:
Felipe da Costa de Lorenzi
Advogado; Mestre
e Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS.
Mediador:
Paulo Taunay Perez
Mestrando em Direito Constitucional pela PUC SP.
Palestrante:
Michelle Barbosa de Brito
Analista Jurídico e Assessora da
Procuradoria-Geral de Justiça do MPPA e Doutora e Mestre em Direito pela
Universidade Federal do Pará – UFPA.
Mediador:
Thiago Diniz Barbosa Nicolai
Advogado e Especialista em Direito Econômico Concorrencial pela Fundação Getúlio Vargas.
Promoção
Comissão Advocacia Criminal da OAB SP
Apoio Institucional
Cultural OAB
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesRua Maria Paula, 35, Auditório - 2ª andar, Bela Vista
São Paulo, SP
Cultura e Eventos da OAB SP
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