Mais informações: (81) 2127-0600 e [email protected].

Sabe-se que a realização de licitação para execução de obras e serviços de engenharia é extremamente complexa, exigindo dos profissionais envolvidos conhecimento, além do técnico, também da legislação, assim como das orientações dos Tribunais de Contas. Com o intuito de dar suporte àqueles que participam de licitações e celebram contratos administrativos na área relacionada com as obras e serviços de engenharia, seja na qualidade de representante de empresas do ramo, seja na qualidade de quem presta suporte técnico ou jurídico, o presente curso conta com uma programação completa, envolvendo a fase de elaboração de projetos, orçamentos, o instrumento convocatório, até a fase contratual, abarcando aspectos atinentes à formalização, gestão e fiscalização dos respectivos ajustes. Assim, o curso tem por objetivo apresentar aos participantes informações e técnicas necessárias para o entendimento legal da Licitação, Contratação, Fiscalização e a Execução eficiente das obras e serviços de engenharia, com destaque às orientações e exigências dos órgãos de controle.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais envolvidos direta ou indiretamente nas licitações, contratações e gestão de obras, serviços e outras atividades de engenharia pública.

EMENTA

• Aspectos legais envolvendo as modalidades licitatórias para obras e serviços de engenharia
• Regimes de empreitada por preço unitário, preço global ou integral
• Aspectos relativos à habilitação e classificação das propostas de preços
• Aspectos legais relativos aos contratos e seus aditamentos
• Principais dúvidas da Jurisprudência do TCU

INSTRUTOR

George Pierre Professor na área de Licitações e Contratos Administrativos. Auditor das Contas Públicas do Tribunal do Estado de Pernambuco. Instrutor da Escola de Contas Professor Barreto Guimarães TCE/PE. Instrutor do Centro de Treinamento da Receita Federal – CENTRESAF. Diretor Executivo de Licitações e Compras da Prefeitura do Recife. Ex-Gerente Geral de Articulação e Gestão - Governo do Estado de Pernambuco (Secretaria de Imprensa). Ex- Secretário de Administração do Município de Camaragibe. Ex-Assessor Técnico da Presidência da CEPE (Diário Oficial) na área de licitações e compras. Bacharel em Administração. Bacharel em Direito. Advogado Pós- graduado, especialista em Direito Público.