Aspectos de Direito Material e Processual da Terceirização
12 jul - 2021 • 21:00 > 26 jul - 2021 • 22:00
Descrição do evento
O curso Aspectos de Direito Material e Processual da Terceirização, será ministrado pelos professores Marcelo Segal (Juiz do Trabalho no TRT da 1ª Região- RJ) e Fagner Sandes (Advogado Trabalhista e Mestre em Direito).
A carga horária do curso é de 3 horas.
As aulas será ministradas em 3 (três) segundas seguidas, precisamente nos dias 12/07, 19/07 e 26/07, de 2021, sempre de 21h as 22h.
EMENTA: Conceito. Modalidades. Responsabilidade do Tomador. Acidente de Trabalho. Condenação do tomador como devedor no título executivo. Acordo com exclusão do tomador. Responsabilidade solidária e/ou subsidiária. IDPJ e ordem de preferência. Falência ou Recuperação na terceirização. O Poder Público como tomador. Jurisprudência do TST e do STF.
Vagas Limitadas!!!
Política do evento
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