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Aposentadoria: Orientações quanto à instrução e processamento dos pedidos

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Aposentadoria: Orientações quanto à instrução e processamento dos pedidos

17 mar - 2021 • 14:30 > 17 mar - 2021 • 16:30

Evento Online via Microsoft Teams
Evento encerrado

Aposentadoria: Orientações quanto à instrução e processamento dos pedidos

17 mar - 2021 • 14:30 > 17 mar - 2021 • 16:30

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Descrição do evento

Participe do EGOV Meet  Aposentadoria: Orientaões quanto à instrução e processamento dos pedidos.
O pedido de aposentadoria é momento fundamental na carreira de qualquer servidor público. Saber como realizar esse requerimento e as melhores formas de instrumentalizar o processo, garantem ao servidor maior tranquilidade, já que aumentam as chances de deferimento do pedido e tornam todo o processo mais célere.

Temáticas a serem abordadas:
1) Processo Administrativo de Aposentadorias
2) Como formalizar o pedido
3) Como instruir o pedido
4) Como evitar que sejam feitas diligências no processo que retardem a concessão do benefício
5) A importância da correta análise prévia dos DRHs (consequências do indeferimento prévio na origem)
6) LAA e Pedido de Sustação
7) Procedimentos após o deferimento do pedido
8) No caso de indeferimento, quais os trâmites de recursos e demais medidas a serem informadas pelo DRH

Público-alvo: DRH dos órgãos públicos (que irão orientar os servidores na abertura e instrução dos processos) e servidores públicos que possuem pedidos de aposentadoria ou que pretendem formalizar o requerimento de aposentadoria.

Palestrante: Alexandre Torres Petry
Analista em Previdência no IPEPrev. Doutor em Educação - UFRGS. Mestre em Direito - PUCRS. Especialista em Direito e Economia - UFRGS. Especialista em Direitos Fundamentais - UFRGS. Graduado em Direito - UFRGS. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/RS. Diretor da Revista Eletrônica da ESA-OAB/RS. Editor Executivo da área de Ciências Humanas da Revista Eletrônica Científica da UERGS. Advogado. 

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