ANNEP EM TESES

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 01/10/2020

PAINEL 1 - FONTES DE NORMA PROCESSUAL (08h00 às 10h00)

MODERADOR: Alexandre Góis

1.         EXPOSITOR: Marcus Seixas Souza. TEMA: Normas processuais consuetudinárias: história, teoria e dogmática

2.         EXPOSITOR: Paulo Mendes de Oliveira. TEMA: Regimentos internos como fontes de normas processuais

3.         EXPOSITOR: Luiz Filipe de Araujo Ribeiro. TEMA: Negócios processuais e seus limites a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais

4.         EXPOSITORA: Lorena Miranda Santos Barreiro. TEMA: Convenções processuais e Poder Público

5.         EXPOSITORA: Marília Siqueira da Costa. TEMA: Convenções processuais sobre intervenção de terceiros

PAINEL 2 – DIREITOS FUNDAMENTAIS PROCESSUAIS  (10h15 às 12h15)

MODERADOR: Ronnie Preuss Duarte 

1.         EXPOSITORA: Rosalina Freitas Martins de Sousa. TEMA: A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional

2.         EXPOSITOR: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão. TEMA: A institucionalização judicial da mediação: propostas de aprimoramento da gestão consensual de conflitos no Judiciário para a concretização do acesso à justiça

3.         EXPOSITOR: Eduardo Luiz Cavalcanti Campos. TEMA: O princípio da eficiência no processo civil brasileiro

4.         EXPOSITOR: Andrian de Lucena Galindo. TEMA: Contributo para uma teoria geral da adequação formal judicial

5.         EXPOSITOR: Márcio Oliveira Rocha. TEMA: Sobre a ordem pública processual, essa desconhecida

PAINEL 3 – JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA E EFETIVIDADE (14h00 às 16h00)

MODERADOR: Sérgio Torres Teixeira 

1.         EXPOSITORA: Mayara Carvalho. TEMA: Justiça Restaurativa Comunitária: análise de efetividade a partir do Programa Conjunto da ONU em Contagem-MG

2.         EXPOSITOR: Marcos Paulo Pereira Gomes. TEMA: Medidas atípicas de execução: construção de standards mínimos de aplicação e a possibilidade de aplicação prima facie

3.         EXPOSITOR: Marcos Youji Minami. TEMA: Da vedação ao non factibile

4.         EXPOSITORA: Maria Gabriela Silva Campos Ferreira. TEMA: O compartilhamento de competências e os atos concertados entre juízos cooperantes

5.         EXPOSITOR: Gustavo Azevedo. TEMA: Reclamação constitucional no Direito Processual Civil

PAINEL 4 – PROVAS (16h15 às 18h15)

MODERADORA: Lorena Guedes 

1.         EXPOSITOR: Ravi de Medeiros Peixoto. TEMA: Standards probatórios no direito processual brasileiro

2.         EXPOSITOR: João Liberato Filho. TEMA: Produção antecipada de provas no CPC/15

3.         EXPOSITOR: Murilo Teixeira Avelino. TEMA: O controle judicial da prova técnica e científica

4.         EXPOSITOR: João Luiz Lessa Neto. TEMA: Produção autônoma de provas e as tradições jurídicas: diálogo entre as experiências brasileira e anglo-americana

02/10/2020

PAINEL 5 - DECISÃO, ESTABILIZAÇÃO E COISA JULGADA (10h00 às 12h00)

MODERADORA: Alexandre Freire Pimentel 

1.         EXPOSITOR: José Humberto Pereira Muniz Filho. TEMA: Estabilização da tutela antecipada

2.         EXPOSITOR: Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. TEMA: A inércia argumentativa no processo civil brasileiro

3.         EXPOSITOR: Vinicius Silva Lemos. TEMA: A decisão parcial e as questões de fato

4.         EXPOSITOR: Iure Pedroza Menezes. TEMA: Coisa julgada no direito hodierno: uma análise do conflito entre a segurança jurídica e a verdade no processo civil

PAINEL 6  - PRECEDENTES JUDICIAIS E JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS (14h00 às 16h00)

MODERADOR: Raimundo Rolim 

1.         EXPOSITOR: Fábio Gabriel Breitenbach. TEMA: A força vinculante dos precedentes no CPC/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais

2.         EXPOSITOR: Luis Manoel Borges do Vale. TEMA: Precedentes vinculantes no processo civil brasileiro e a razoável duração do processo

3.         EXPOSITOR: Emilio de Medeiros Viana. TEMA: Padronização decisória e jurisdição ordinária: análise da atuação dos tribunais estaduais e regionais federais a partir das disposições do CPC/15 e da Resolução n. 235/2016 do CNJ

4.         EXPOSITOR: André Beckmann de Castro Menezes. TEMA: O IRDR como política pública judiciária: a proteção ao princípio da igualdade a partir da adequada representação

PAINEL 7 - FACES E INTERFACES COM O DIREITO MATERIAL (16h15 às 18h15)

MODERADOR: Roberto Paulino 

1.         EXPOSITOR: Antonio Carlos F. de Souza Júnior. TEMA: A conservação do ato irregular no Direito Tributário

2.         EXPOSITORA: Daniela Santos Bomfim. TEMA: A oponibilidade dos contratos perante terceiros

3.         EXPOSITORA: Clarissa Vencato da Silva. TEMA: Direitos reais de garantia em favor de instituições financeiras estrangeiras sobre imóveis rurais na faixa de fronteira

4.         EXPOSITORA: Gabriela Expósito. TEMA: A capacidade processual da pessoa com deficiência intelectual

5.         EXPOSITOR: Sandoval Alves da Silva. TEMA: A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais

Orientação para as inscrições: o nome indicado no ato de inscrição será o mesmo que constará nos certificados de participação, não sendo possível alteração posterior.