ADVOCACIA PÚBLICA E MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: OPORTUNIDADES E DESAFIOS

A CAMES e a Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM realizarão, no dia 08 de novembro, a partir das 18h, o webinar Advocacia Pública e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos: Oportunidades e Desafios.

Acesse https://youtu.be/uIQCeJBN7Fs

PROGRAMAÇÃO:

18:00 - Visão geral das câmaras e do mercado de arbitragem

Palestrante: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

Procurador do Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da UNAERP. Professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-COGEAE, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, ESPGE-SP, USP-FDRP dentre outras). Membro de listas de árbitros de diversas Instituições Arbitrais. Membro da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. Colunista Sênior do Canal Arbitragem.

Mediador: Marcelino Rodrigues Mendes Filho

Procurador da Fazenda Nacional. Mestrando em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Assessor da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil). Ex-Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE.

Presidente de mesa: Marcello Terto

Advogado, Procurador do Estado de Goiás. É pós-graduado em Ordem Jurídica e Ministério Público, em Direito Civil e Processual Civil e em Advocacia Pública. Foi presidente da Anape e da Apeg, foi conselheiro seccional da OAB-GO e presidente da Comissão do Advogado Público e Assalariado e atualmente é Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do CFOAB.

19:15 - Mediação, arbitragem e dispute board na Administração Pública: como implementar?

Palestrante: Maurício Morais Tonin

Procurador do Município de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. Bacharel em Direito pela USP. Professor da pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil da USP/AASP e do Grupo de Estudos Avançados em Processo (GEAP) da Fundação Arcadas. Mediador e Advogado.

Mediador: Mauro Hauschild

Secretário Estadual de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo no Estado do Rio Grande do Sul. Ministro Interino da Previdência Social (2012) e Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (2011/2012). Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF (2009-2011). Advogado-Geral da União Adjunto (2009) e Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (2007/2009).

Presidente de mesa: Gustavo Machado

Presidente da ANPM. Procurador do Município de Recife. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direitos Humanos pela UNICAP. Especialistas em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Damas. Conselheiro Secional da OAB-PE. Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP.

20:30 - Métodos adequados no setor público: experiência prática, desafios e possibilidades de expansão

Palestrante: Eugênia Cristina Cleto Marolla

Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo - Área da Consultoria. Coordena as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo e das entidades autárquicas do Estado de São Paulo e as mediações e arbitragens envolvendo a administração direta e as autarquias do Estado de São Paulo.

Mediador: Damião Tenório

Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação em Direito, Procurador do Estado do Ceará. Advogado. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos. Sócio-fundador da CAMES Ceará.

Presidente de mesa: Cristiane Santana Guimarães

Vice-presidente da Anape e Presidente Associação dos Procuradores do Estado da Bahia - APEB, Mediadora por Columbia University.