ACORDOS NO MICROSSISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO: aspectos teóricos e práticos

A Faculdade Batista de Minas Gerais atenta às mudanças legislativas e judiciais no campo penal e extrapenal das normas anticorrupção, convida a todos para participar deste curso de atualização inovador, que terá o objetivo de discutir aspectos teóricos e práticos sobre os institutos jurídicos consensuais da colaboração premiada, plea bargain, acordo de leniência, termo de ajustamento de conduta e acordo de não persecução penal

Data: 26/05/2018 (sábado)                                    Horário: 08:30 às 17:30      

Carga horária: 8 horas

 Local: Faculdade Batista: Rua Varginha, n. 630, Bairro Colégio Batista, Belo Horizonte / MG

Programa

Tema 1: Microssistema de combate à corrupção (Código Penal, Lei das Organizações Criminosas, Lei de Lavagem de Dinheiro, Lei Anticorrupção, Lei de Improbidade Administrativa e Lei de Licitações)

Tema 2: Colaboração premiada na Lei de Organizações Criminosas e o plea bargain no PL 8.045/2010 

Intervalo para almoço

Tema 3: Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção 

Coffee break

Tema 4: Acordo de Não Persecução Penal na Resolução 181/2017

Tema 5: Termo de Ajustamento de Conduta na Lei de Improbidade Administrativa

Público alvo

Profissionais e acadêmicos da área jurídica, compliance, auditoria, controladoria, administração, executivos e demais interessados

Professores

Bruno Torchia: Sócio fundador do Bruno Torchia Advogados. Professor de Direito Penal e Empresarial. Mestre em Direito Público pela FUMEC, especialista em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá, capacitação internacional em Combate ao Crime Organizado na Università degli Studi di Roma - TorVergata e curso de extensão em Compliance Anticorrupção pela IBS / FGV. Advoga em casos envolvendo normas anticorrupção, principalmente Lei Anticorrupção, Lei de Improbidade Administrativa, crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, crimes contra o consumo, crimes contra a ordem econômica, servidor público, sindicâncias, processo administrativo disciplinar, responsabilidade civil, bem como na implementação de programas de compliance, condução de investigações corporativas, gerenciamento de crises, avaliação de riscos (due diligences), elaboração de código de ética e de conduta e políticas complementares. É também especialista em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho e em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica. Foi advogado no Santos Moreira Advogados Associados, assessor jurídico na JUCEMG e Gerente Geral Jurídico no SESC. Membro das Comissões da OAB/MG de Direito Administrativo, Direito Penal e Econômico, Estudos Permanentes sobre Compliance e Relações Internacionais. Autor de artigos científicos e parecerista. Palestrante

Inscrições

Através do Sympla

Promocional RS100,00 (cem reais)

*Ex-alunos e alunos da Faculdade Batista tem 20% de desconto

*Na compra de 3 ingressos ganhe 1 de cortesia

*Inscrições limitadas

* Turma sujeito à fechamento com mínimo de 20 inscrições.

Contato

Telefone para contato: 031 3429-7306 - 031 3657-7776

E-mail para contato: [email protected] - [email protected]

Site: http://redebatista.edu.br/faculdade/ensino/extensao/acordos-no-microssistema-de-combate-a-corrupcao-aspectos-teoricos-e-praticos/

Certificação

Será concedido o certificado da Faculdade Batista